Não ao pacto de agressão!

Maio 12th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »
Hoje à tarde, no Porto, milhares de pessoas participaram no desfile e comício organizados pelo PCP contra o Pacto de Agressão assinado pela troika nacional (PS/PSD/CDS) com a troika internacional, com a participação do Secretário-Geral Jerónimo de Sousa.
Passado um ano deste pacto, que está a empobrecer o país e a aprofundar as desigualdades entre os portugueses, o PCP levou a cabo uma iniciativa que encheu as ruas do Porto, apelando à mobilização dos portugueses para a luta necessária e consequente por um Portugal de futuro e pelos valores de Abril.
Presentes no desfile entre o Campo 24 de Agosto e a rua de Santa Catarina estiveram várias lutas da nossa região, entre as quais: a defesa da linha ferroviária do Tâmega; a luta pela construção do IC35; a luta contra a exploração dos trabalhadores do mobiliário ou luta contra a extinção das freguesias.

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Moção da CDU aprovada por Unanimidade

Maio 4th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RECAREI (30/04/2012)

Moção contra a extinção de Freguesias

Em defesa do Poder Local Democrático

A Assembleia da República aprovou no dia 13 de Abril com os votos favoráveis do PSD e CDS a Proposta de Lei nº 44/XII que aponta para a extinção de centenas de freguesias.

Esta legislação a ser promulgada pelo Presidente da República, e a ser aplicada, representaria um grave atentado contra o poder local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local.

Considerando que ao contrário do anunciado «reforço da coesão» o que daqui resultaria seria mais assimetrias e desigualdades. Juntar os territórios mais fortes, mais ricos ou com mais população com os mais fracos ou menos populosos – em áreas urbanas ou rurais – traduzir-se-ia em mais atração para os primeiros (os que sobreviverão como freguesias) e mais abandono dos segundos (os que verão as suas freguesias liquidadas). Ou seja, mais abandono, menos investimento local, menos serviços públicos, menos coesão para quem menos tem e menos pode.

Considerando que ao contrário dos «ganhos de eficiência e de escala» que resultariam da «libertação de recursos financeiros» o que se teria era menos proximidade e resposta direta aos problemas locais com menos verbas e recursos disponíveis. Para além do novo corte de verbas do Orçamento de Estado prevista para 2013, as chamadas majorações de 15% para as freguesias ”agregadas” sairiam do montante global do FFF, ou seja, seriam retiradas ao montante destinado ao conjunto das freguesias, e mesmo as prometidas novas competências seriam construídas à custa das verbas dos municípios.

Considerando que qualquer reforma administrativa do território que se pretendesse séria, deveria ao contrário da liquidação de centenas de freguesias, criar as condições e afetação dos meios indispensáveis ao exercício das atribuições e competências, que hoje lhe são negados, e ao mesmo tempo concretizar a regionalização como a Constituição da República determina, indispensável a um processo de descentralização que se pretenda coerente, a uma reforma da administração pública racional, ao desenvolvimento económico regional e à defesa da autonomia municipal.

Considerando que as freguesias representam em termos do Orçamento do Estado – 0,1% do total – e em nada contribuem para a dívida pública, mais clara fica a intenção do governo – atacar o poder local e os direitos das populações ao bem-estar e à satisfação das suas necessidades locais.

Considerando que a liquidação de centenas de freguesias representaria um enorme empobrecimento democrático (traduzido na redução de mais 20 mil eleitos); enfraquecimento da afirmação, defesa e representação dos interesses e aspirações das populações que a presença de órgãos autárquicos assegura; o aprofundamento das assimetrias e perda de coesão (territorial, social e económica), o abandono ainda maior das populações, o acentuar da desertificação e, ainda, mesmo que o neguem, um ataque ao emprego público (milhares de trabalhadores das freguesias extintas cujo destino futuro será o despedimento ou a mobilidade).

Considerando que a manifestação nacional de freguesias do dia 31 de Março convocada pela ANAFRE e por Plataformas contra a liquidação das freguesias, constituiu uma inapagável resposta das populações em defesa da sua identidade e raízes, uma poderosa expressão de afirmação dos seus direitos e identificação com as suas freguesia e respectivos órgãos autárquicos, tal como já o fora o Congresso da ANAFRE em 2 e 3 de Dezembro de 2011, o Encontro Nacional de Freguesias de 10 de Março de 2012, assim como as múltiplas manifestações de descontentamento, conjuntas ou de cada freguesia e município.

A Assembleia de Freguesia de Recarei reunida a 30 / 04 / 2012, delibera:

1 – Manifestar a sua oposição a qualquer proposta de liquidação de freguesias e afirmar a defesa do actual número de freguesias, por aquilo que representam para as populações, com reforço das suas competências e meios financeiros. Nenhum órgão autárquico foi eleito com o mandato para liquidar freguesias.

2 – Apelar à Câmara e Assembleia Municipal de Paredes para recusarem ser cúmplices da liquidação de freguesias no nosso concelho, não aceitando a chantagem da eventual redução de 20% das freguesias a extinguir, como se duma promoção comercial se tratasse. Como já se insinua, hoje é a liquidação de freguesias, amanhã serão os municípios.

3 – Exortar a ANAFRE e Assoc. Nacional de Municípios Portugueses a não pactuarem com este processo, não indicando representantes para a chamada “Unidade Técnica”.

4 – Reivindicar do Presidente da República a não promulgação desta legislação em conformidade com as suas responsabilidades constitucionais e em consonância com as suas declarações contra o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e o despovoamento do interior, e em defesa da identidade local.

5 – Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população para o prosseguimento da luta e das diversas acções, contra a extinção de freguesias e em defesa do poder local democrático.

Ricardo Costa

Eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Recarei

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O Grupo Parlamentar do PCP colocou ao Ministério da Economia e do Emprego perguntas relativas ao conhecimento dos salários e subsidios em atraso na empresa Rumoflex

Abril 28th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

A empresa RUMOFLEX – Engenharia em Ambiente, SA tem subsídios de férias e de Natal DE 2011 e metade do vencimento do mês de fevereiro e a totalidade do mês de março em falta. Esta empresa é responsável pela limpeza urbana dos concelhos de Melgaço, Monção, Guarda e Paredes. Na sua administração esteve até finais de março o ex-vereador do PSD e actual líder na Assembleia Municipal de Paredes José Manuel Outeiro.
O Grupo Parlamentar do PCP colocou ao Ministério da Economia e do Emprego perguntas relativas ao conhecimento dos salários e subsidios em atraso na empresa, ás acções de inspeção e de contraordenação e propõe a cativação de verbas que a empresa está a receber dos contratos públicos que mantém com vários municipios.

Ver documento aqui

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Moção “Liberdade e Democracia”

Abril 21st, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »
Dentro de quatro dias comemoremos o 25 de Abril o dia da revolução, o dia em que o povo saiu em massa à rua e disse: Basta! O ponto mais alto da defesa da reivindicação de liberdade, de direitos e soberania do nosso povo culminou com a aprovação constituição da Republica Portuguesa de “Abril” de 1976.
No quadro político actual, face ao ataque desenfreado do poder económico e a subjugação do poder político, impõem-se aos comunistas e a todos os democratas, a defesa de Abril, e do seu projecto contra os violentos abusos e retrocessos da democracia em todas as suas dimensões: económica, política, social e cultural alicerçada na nossa soberania.
Na dimensão económica a crescente privatização da componente estatal e cooperativa da economia mista, o domínio do poder económico sobre o poder político, alteram a correlação de forças a partir da lei e da prática reduzindo drasticamente o valor do trabalho.
Na dimensão social crescem as desigualdades e as injustiças sociais. Ataques aos direitos fundamentais das populações, aos serviços públicos, como saúde através da implementação da taxas moderadoras, insuficiente número de médicos de família, listas de espera nas consultas de especialidade, ou na educação manifestamente contra a escola pública e o direito à educação, traduzida nos cortes ao financiamento, nas alterações curriculares, na eliminação de apoios sociais aos estudantes ou através da redução do valor e do tempo atribuído de prestações sociais e por último o flagelo do desemprego atentam contra a liberdade na sua essência mais profunda, a dignidade humana.
Na dimensão cultural, com a introdução e massificação de ideias que conduzem à resignação e à alienação, e o silenciamento das alternativas, ao mesmo tempo limitam-se as possibilidades de criação e de participação cultural das mais variadas formas.
Mas é na dimensão política com enfoque actual nas tentativas de alterações à legislação eleitoral para reduzir a participação democrática tentando alterar o sistema de eleição para as câmaras Municipais criando executivos monocolores (bipartidários), e a asfixia do poder local democrático à luz da nova reforma administrativa com a extinção de freguesias. Mas também com a ingerência na vida interna dos partidos, na sua organização e financiamento próprios, tendo como alvo principal o PCP, usando o silenciamento como arma. Ora se arranca propaganda como no Porto ou em Gaia, ora se inventam regulamentos de propaganda criando zonas vermelhas aplicando pesadas coimas mas só ao PCP,
A soberania nacional, com a permissão de que organismos internacionais, exclusivamente ao serviço do grande capital e dos seus interesses, se sobreponham aos órgãos de poder nacionais, como é visível no processo de ingerência externa que vivemos; na crescente federalização da união europeia, e, dentro desta, na restrição visível do poder e decisão, transferido das instituições europeias, para o conjunto de dois ou três estados mais poderosos.
Neste quadro de resistência, os comunistas do Porto afirmam a sua vontade e firmeza inabalável na defesa da Democracia Avançada, nas suas diferentes componentes.
O aprofundamento da democracia, tal e qual como emergiu da revolução de Abril, é o mais forte garante de construção de um Portugal mais justo, mais fraterno e mais solidário, um país desenvolvido e em que seja reconhecido a todos o direito a uma vida digna, em liberdade e paz.
Viva o PCP!
Porto, 21 de Abril de 2012

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Moção “Desenvolver a luta dos trabalhadores, fazer do 25 de Abril e do 1º de Maio grandes acções de luta contra estas políticas”

Abril 21st, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

Os últimos 2 anos que decorreram desde a última Assembleia da Organização Regional do Porto ficam marcados por um forte ataque aos trabalhadores e à Soberania Nacional. Fruto duma crescente crise do sistema capitalista, intimamente ligada aos processos de exploração e agravamento das condições de vida do povo e dos trabalhadores portugueses, este ultimo mandato exigiu de todos os comunistas uma forte capacidade de resposta, de luta e de afirmação, contra a política de direita implementada pelos Governos PS e PSD / CDS-PP, que nos leva no caminho do retrocesso, da exploração e do empobrecimento. Foi neste quadro, de ataque aos direitos mais fundamentais do povo e dos trabalhadores portugueses, que o PCP se afirmou como uma força alternativa, com um projecto de ruptura por uma política patriótica e de esquerda que abra caminho a uma democracia avançada na luta por um projecto de uma sociedade mais justa e solidária, o socialismo e o comunismo. Foi também neste quadro que mais uma vez o PCP se afirmou como o partido dos trabalhadores, mostrando estar presente nas horas e nos momentos mais difíceis das suas vidas. Exemplos disso são as grandes lutas travadas pelos trabalhadores da Cerâmica de Valadares, dos trabalhadores da Ordem do Carmo, dos trabalhadores da VidroMarques, da STCP e da EMEF, assim como muitos outros. Foram as imensas lutas travadas ao lado das populações contra a introdução das SCUT´S na A28, A41/42 e A29, contra a destruição dos transportes públicos, contra o encerramento dos postos dos CTT e contra o ataque aos serviços públicos

Um partido que acredita que a luta pela rejeição do Pacto de Agressão, por um Portugal com futuro, pela Democracia e o Socialismo é a linha fundamental à nossa Acção e intervenção. A Greve Geral de 24 de Novembro, num contexto de grande envolvimento e determinação dos trabalhadores contra a política de direita do Governo PSD/CDS-PP, que derrotou o aumento do horário de trabalho de meia hora por dia, duas horas e meia por semana e a Greve Geral de 22 de Março que demonstrou a forte determinação do povo e dos trabalhadores portugueses em não permitir que este rumo de exploração e empobrecimento continue, é o confirmar que outro rumo é possível com a certeza de que a luta é o caminho. Neste sentido, o 25 de Abril e o 1ª de Maio que se avizinham devem ser encarados como mais um importante momento da luta contra estas políticas, em que o envolvimento de todos comunistas é fundamental, com a certeza de que a unidade dos trabalhadores sairá mais reforçada, pelos valores de Abril e pelas conquistas de Maio.
Pela democracia e o socialismo vamos fazer do desfile do 25 de Abril no Porto uma grande acção de massas, de afirmação do ideal e do projecto libertador de Abril. Pelo emprego, direitos, justiça social, vamos fazer da manifestação do 1º de Maio a grande acção de convergência de todos os trabalhadores, contra estas políticas. Viva o PCP!

Porto, 21 de Abril de 2012

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Sobre os acontecimentos ocorridos na Fontinha

Abril 20th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »
PCP reclama esclarecimentos relativamente ao cumprimento da proposta da CDU aprovada em reunião de Câmara, sobre a intervenção da PSP e da Polícia Municipal e acerca da participação dos Bombeiros Sapadores do Porto

Perante os acontecimentos ocorridos no dia de ontem na Fontinha, o PCP torna públicas asseguintes considerações: – Na reunião da Câmara do Porto do passado dia 13 de Março foi aprovada uma proposta apresentada pela CDU com o seguinte conteúdo:
“A Câmara Municipal do Porto, reunida em 13 de Março de 2012, delibera recomendar ao seu Presidente que: – Tome as diligências necessárias para suspender o despejo da Es.Col.A do espaço onde actualmente se encontra e estabelecer um diálogo com os seus promotores, como objectivo de garantir a continuidade deste projecto e das suas actividades em prol da população onde se insere.”;

- No entanto, a coligação PSD/CDS, desde o início do projecto Es.Col.A em Abril de 2011, objectivamente, não procurou de forma genuína uma solução de entendimento e de compromisso com a apresentação de propostas que permitissem a continuação das actividades; -  A operação de despejo, apoiada num forte aparato policial com agentes da Polícia Municipal e da PSP e que resultou em várias detenções e momentos de grande tensão entre as forças policiais e activistas do referido projecto, foi a consequência de um processo que a coligação PSD/CDS conduziu com insensibilidade e preconceito; – A intervenção da Polícia Municipal e da PSP com recurso à violência reclama esclarecimentos cabais que fundamentem os motivos que conduziram a este desfecho; – Acresce ainda que, segundo foi tornado público, os bombeiros sapadores mobilizados para esta acção de despejo foram-no sem conhecimento prévio da ocorrência e participaram sem fardas e com os rostos cobertos, numa evidente utilização abusiva destes profissionais para fins não correspondentes às suas funções; – Segundo a Câmara do Porto, supostamente, há um projecto social previsto iniciar em breve no edifício utilizado pelo movimento Es.Col.A. O PCP estranha a escassez d de informação sobre esta perspectiva, nomeadamente sobre qual o projecto em concreto, a partir de quando exactamente se prevê iniciar, assim como acerca da incompatibilidade da sua coexistência com as actividades que decorriam; – Perante a gravidade do sucedido e tendo em conta a necessidade de esclarecimentos, o Vereador Pedro Carvalho requereu a discussão desta matéria em ponto próprio da ordem de trabalhos da reunião de Câmara da próxima 3ªf, dia 24 de Abril.

Porto, 20 de Abril de 2012 A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP

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PCP realiza 10ª Assembleia de Organização Regional discutindo o reforço do Partido e soluções para os problemas da região

Abril 14th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

O PCP realizará no próximo dia 21 de Abril a sua 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto (AORP), onde fará uma análise ao trabalho desenvolvido pelo Partido na região desde a última Assembleia, realizada em Fevereiro de 2010, analisará a situação económica, social e política da região, definirá as propostas do Partido para o distrito e a linhas para o reforço da organização e elegerá a próxima direcção regional. A realização da Assembleia de Organização Regional é um momento importante da vida do PCP no distrito do Porto, um espaço de discussão, análise e proposta, cujo envolvimento das organizações e dos militantes começou no início de Março com a publicação do projecto de resolução política.Ao todo estão previstas 98 reuniões e plenários, prevendo-se uma ampla participação dos militantes e das organizações do PCP, num processo de construção colectiva que não tem paralelo em nenhum outro Partido. A preparação da 10ª AORP, integrada na 1ª fase da preparação do XIX Congresso do PCP e que coincide com um período de intensa luta de massas, contra as injustiças e pela rejeição pacto de agressão. Num contexto marcado por uma fase mais enérgica da resistência onde o PCP se empenhou, designadamente nas diversas lutas dos trabalhadores dos vários sectores e das populações/utentes; na derrota da “meia hora de trabalho forçado”; na rejeição generalizada à obrigação de trabalhar no Carnaval; na grande manifestação de 11 Fevereiro no Terreiro do Paço com a presença de milhares de trabalhadores do Porto; na Greve Geral de 22 de Março, com forte impacto na região e no país; na manifestação em defesa do poder local e contra a reforma administrativa com uma grande participação a partir das freguesias do distrito. Uma prova e uma evidencia de que o PCP não fechou para reunir, que se organiza e estrutura sem perder de perspectiva os problemas das populações e dos trabalhadores e a luta por uma vida melhor. A actividade e a intervenção do PCP no distrito provam que o Partido aprofundou a sua ligação aos trabalhadores e às populações, está mais organizado e mais forte. A situação económica e social da região é reveladora das consequências da política de direita e da aplicação do Pacto de agressão ao longo dos últimos 10 meses, destacando-se o aumento do desemprego (atingindo mais de 200 mil trabalhadores do distrito); das falências, insolvências, despedimentos colectivos, lay-off e encerramentos de empresas; do proliferar de salários em atraso e ataques aos direitos dos trabalhadores. A par das questões gerais decorrentes da aplicação do Pacto e das opções do PS/PSD/CDS (cortes nos salários, retirada de direitos, facilitação de despedimentos, generalização da precariedade, privatizações, encerramento de serviços públicos…) as questões da pobreza assumem grande preocupação: há no distrito mais de 130 mil trabalhadores desempregados sem direito a subsídio de desemprego; mais de 100 mil crianças perderam direito ao abono de família; cresceram as restrições na atribuição do RSI que deixam de foram muitos que necessitavam, mantendo-se a permissividade de abusos. O envelhecimento significativo da população do distrito não foi acompanhado de políticas e infraestruturas para fazer face a esta realidade, o que coloca preocupações acrescidas. O interior do distrito continua a ser uma das regiões mais empobrecidas da Europa, mas são cada vez mais generalizados os focos de pobreza em todo o distrito. Os parcos investimentos dos sucessivos governos na região evidenciaram-se desastrosos.Opção pelo corte no investimento público não tem permitido suprir os estrangulamentos ao desenvolvimento da região e à melhoria da qualidade de vida de quem cá trabalha ou habita, sendo exemplos desta opção a não construção do IC 35 (via fundamental para a ligação entre alguns concelhos do interior do distrito – Penafiel, Marco Canavezes – envolvendo ainda concelhos de outros distritos como Castelo de Paiva e Resende), o cancelamento do desenvolvimento do projecto de Metro do Porto e o abandono do objectivo de modernização da linha ferroviária Porto-Vigo. Os cortes orçamentais nos diversos sectores provocaram ainda problemas no distrito ao nível do encerramento de muitos serviços públicos e diminuição da oferta e da qualidade de outros.Em paralelo, proliferam apetites de grupos económicos privados pelo acesso a importantes empresas e serviços da região, destacando-se as operações em curso para a privatização do Aeroporto do Porto, do Porto de Leixões, do Metro e da STCP. Por diversas vezes, o PCP esteve isolado na defesa da manutenção destas entidades na esfera pública, integradas numa estratégia de desenvolvimento nacional que tenha em consideração as especificidades da região. É perante este quadro profundamente exigente que o PCP discute as suas propostas para a região, assumindo que a resposta aos problemas decorrentes da política de direita e da aplicação do Pacto de Agressão deve ser uma preocupação central, naturalmente integrada na acção geral do Partido. Sendo certo que nenhum dos problemas da região se resolve sem a inversão de políticas no país, a proposta do PCP face aos problemas da região deve estar sempre presente, aliada ao desenvolvimento e intensificação da luta de massas, combatendo a resignação, salientando a possibilidade e urgência de uma política alternativa, capaz de assegurar a ruptura patriótica e de esquerda que a região e o país precisam.Por isso, estão colocados à discussão em todo o Partido 9 vectores essenciais ao desenvolvimento da região: 1º Produção, criação de emprego com direitos, valorização salarial. Reafirmando a necessidade de criação de um “Programa Distrital de Promoção de Emprego com Direitos e Combate à Precariedade” que tenha presente as especificidades da situação económica e social existente e as potencialidades da região e responda prioritariamente ao desemprego juvenil. 2º Apoio Social e combate às desigualdades. Pugnando por uma rede social pública eficiente e com os meios necessários para garantir uma resposta aos crescentes problemas e flagelos da região, designadamente o desemprego, a precariedade laboral, a pobreza e exclusão social e o envelhecimento crescente da população e o apoio à Infância. 3º Segurança e Justiça. Reforçando os meios humanos e materiais na investigação e acção judicial e defendendo um policiamento de proximidade, com meios físicos, materiais e humanos para a sua concretização. 4º Investimento Público e coesão territorial. Concretizando os diversos investimentos há muito anunciados para a região, valorizando principalmente os concelhos do interior como forma de suprir as assimetrias existentes com o litoral do distrito. Assume particular relevo neste capítulo a defesa do não desvios dos fundos comunitários destinados a infraestruturas na região para outros fins. 5º Transportes e acessibilidades. Colocando como prioridade um serviço de transportes públicos de passageiros ao serviço das populações, impedindo o processo de privatizações e de fusões previsto para as empresas que operam na região e exigindo o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto. 6º Saúde. Contrariando os processos de encerramentos em curso e o favorecimento de privados, dando prioridade aos cuidados primários de Saúde, à prevenção e à profilaxia. 7º Educação e Ensino. Combatendo a crescente elitização da educação e os encerramentos anunciados. 8º Cultura, Desporto e Recreio. Aproveitar plenamente os equipamentos culturais existentes, apoiar os programas que incentivem a renovação e o rejuvenescimento dos públicos, apoiar o ensino artístico e as iniciativas dos produtores e criadores culturais, bem como a actividade associativa 9º Ambiente e desenvolvimento sustentado. Defendendo o ambiente, a qualidade do ar e o tratamento dos resíduos, dando particular atenção às áreas protegidos e às zonas de RAN e REN. A população do distrito do Porto sabe que encontra e encontrará no PCP uma força coerente e determinada na defesa dos interesses de quem cá vive e trabalha. A defesa dos interesses do distrito do Porto ou do Norte do país não se faz por oposição aos interesses do país ou de outras regiões. Defender o Porto e a sua população é defender o país, o seu desenvolvimento sustentado. é rejeitar o pacto de agressão que o PS, o PSD e o CDS assinaram com a troika estrangeira e exigir a distribuição da riqueza, a valorização dos salários e pensões, a justiça social, o apoio à produção nacional e às PME`s, o combate ao desemprego, os serviços públicos, o poder local democrático, a criação das regiões administrativas. Portugal não é um país pobre e sem recurso, é um país que está a ser empobrecido e afundado por estas políticas.Exige-se por isso uma ruptura capaz de colocar o país no caminho do desenvolvimento, tendo presentes os valores de Abril. É este o contributo que a 10ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP pretende dar.

Porto, 10 de Abril de 2012

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PCP promove iniciativas públicas com expressão de rua, desfiles/comícios, contra o Pacto de Agressão, quando passa um ano da sua subscrição

Abril 10th, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

Passado um ano sobre a assinatura do Pacto de Agressão entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE, e da consequente concretização das suas medidas, o PCP convoca duas iniciativas públicas de expressão de rua, desfiles que culminarão em comícios com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP – no Porto, a 12 de Maio e em Lisboa, a 26 de Maio – contra a exploração, o empobrecimento e o desastre nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro. Estas iniciativas dão expressão à continuada denúncia por parte do PCP sobre as consequências deste ilegítimo Pacto de Agressão imposto ao povo e aos trabalhadores portugueses, e à luta pela sua urgente e necessária rejeição. Tal como o PCP sempre alertou, e como todos os indicadores comprovam, este Pacto agrava e aprofunda o caminho de recessão, de desemprego e de pobreza, não resolvendo nenhum dos problemas quer da economia do país, quer das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Com estas acções o PCP dá voz a todos aqueles que sendo vítimas deste Pacto, não se resignam e lutam todos os dias, nas empresas e na rua, pela adopção de um outro caminho e um outro rumo. Um outro rumo que, em ruptura com a política de direita, inscreve como objectivo a renegociação da dívida pública, a defesa do aparelho produtivo nacional, a valorização do trabalho e dos rendimentos de quem trabalha, aumentando os salários e as pensões de reforma, promovendo o investimento público. Dando expressão e continuidade à luta que os trabalhadores e o povo erguem contra o Pacto e esta política, o PCP reafirma o seu compromisso na luta pela construção de uma nova política, rejeitando o Pacto de Agressão, uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

06.04.2012

O Gabinete de Imprensa do PCP

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Adesões no distrito do Porto – Greve Geral – 22 de Março de 2012

Março 23rd, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

CDP/COC-N Vila Nova de Gaia 4430 – 69,2%
CDP/COC-N Vila Nova de Gaia 4400 – 35,7%
CDP/COC-N Vila do Conde – 39.1%
CDP/COC-N Valongo – 63.6%
CDP/COC-N Valadares – 44,4%
CDP/COC-N Santo Tirso – 52%
CDP/COC-N Paços de Ferreira – 42,8%
CDP/COC-N Marco de Canaveses – 88.2%
CDP/COC-N Gondomar – 32%
CDP/COC-N Ermesinde – 60%
CDP/COC-N 4100/4150 – 88,6%
CDP/COC-N noite – 32.3%
Cantina do Hospital Padre Américo, Penafiel (Such) – 2º turno – 100%
Cantina do Hospital Padre Américo (Such) – 1º turno – 60%
Cantina Escola Sãotegãos, Gondomar (Gertal, SA) – 100%
Cantina do Hospital da Prelada (Tau, SA) – 80%
Bar do IPO (Eurest, Lda) – 100%
Cantina da Escola EB 2,3 Manoel oliveira (Eurest, Lda), Porto – 100%
Junta de Freguesia de S.Pedro da Cova – encerrada
Junta de Freguesia de Valbom, Gondomar – encerrada
Junta de Freguesia de Crestuma, V.N.Gaia – 100%
Junta de Freguesia de Arcozelo, V.N.Gaia – 85%
Câmara Municipal de Vila Nova de gaia – 75%
Junta de Freguesia de Miragaia – 100%
Jardim de Infância da Junta de Freguesia de Campanhã – 100%
Jardim de Infância da Junta de Freguesia de Aldoar – 100%
Câmara Municipal do Porto – Higiene Urbana diurna – 100%
Câmara Municipal do Porto – geral – 50%
Junta de Freguesia de Perafita, Matosinhos – 100%
Junta de Freguesia de Leça do Balio, Matosinhos – 100%
Junta de Freguesia de Pedrouços, Maia – 100%
Junta de Freguesia de Rio Tinto – Jardins – 100%
RSU da Câmara Municipal de Gondomar – recolha nocturna – 50%
Sakthi – turno da tarde – 85%
Construções Joaquim Barros – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Fernando Carvalho & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Construções Rodrigo Unipessoal – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Construções S.Jorge – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
João Moreira, Lda – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
Móveis Silveira – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
João & Alberto Granitos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Pinto Moreira – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Móveis Rosa & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Const. J. Leitão – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Pedreiras Carvalho & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Const. Maia da Rocha – Construção Civil e Sector de Madeiras 45%
Const. Pereira Ribeiro – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Móveis Cristiano & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
João Pinto Fonseca – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Const. Luís Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Soc.Const.Mesquita & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Pedreiras e Granitos do Tâmega – Construção Civil e Sector de Madeiras 75%
Const. Eliana – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Blocoviga – Construção Civil e Sector de Madeiras 80%
Serração Araújo & Irmãos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Const. Alberto & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Mesquita & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Soc. Const. Benjamin – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Antero & Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Beira Alta – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Soc. Const. Pinto & Coelho – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Móveis Rodrigo & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
Pedreiras e Granitos de Lamelas – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Soc.Const.José Maria Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Móveis Fernandes & Rodrigues – Construção Civil 60%
Const.Dias, Carvalho & associados – Construção Civil 70%
Soc. Const.Castro & Mendes – Construção Civil 55%
Const. Pereira Gomes – Construção Civil 50%
Soc. Const. do Ave – Construção Civil 65%
Ferreira Granitos Lda – Construção Civil 55%
António Sousa & Filhos – Construção Civil 65%
Const. Silva Coelho e Filhos, Lda – Construção Civil 55%
Const. Irmãos Unidos – Construção Civil 50%
Luís Acácio Mobiliário – Construção Civil 70%
Francisco Gomes & Pinto – Construção Civil 50%
Soc. Const. Jaime Ferreira – Construção Civil 60%
Soc. Const. Francisco Jesus – Construção Civil 55%
Móveis Fernando Oliveira – Construção Civil 50%
Mármores e Granitos do Alto Douro – Construção Civil 60%
Rochas Ornamentais Felismino Silva – Construção Civil 65%
Soc.Const. Sousa & Romeu – Construção Civil 65%
Ferreira Sousa & Filhos – Construção Civil 60%
Soc. Const. Patrício & Lima – Construção Civil 65%
Aurélio & Sandro Soc. Const. – Construção Civil 60%
Móveis Paulo & Pedro – Construção Civil 75%
Juliano & Rodrigues Soc. Const. – Construção Civil 65%
Soc. Const. António Pacheco – Construção Civil 65%
Mobiliário João David Teixeira – Construção Civil 65%
Const. David Gomes – Construção Civil 65%
Justino Carvalho & Irmão – Construção Civil 65%
(12h36) Socometal – 95%
(12h36) Agência Piaget para o Desenvolvimento / Técnicos Superiores – 35%
(12h35) CM V.N.Gaia – serviços – 70%
(12h35) CM V.N.Gaia – oficinas gerais – 75%
(12h35) CM Santo Tirso – 65%
(12h30) Pescadores (embarcação do cerco) – todos os portos – nenhum barco saiu para o mar
(12h30) Tajor – confecção – Lousada – 50%
(12h30) Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim – 90%
(12h27) Escola EB 2/3 do Olival, V.N.Gaia – encerrada
(12h27) Hosp. S.João – Consulta de Psiquiatria e Hospital de Dia – encerrados (com serviços mínimos)

(12h27) Hosp. S.João – Bloco Operatório Central e Bloco Cardioporacia – encerrados
(12h27) CTT – centro de tratamento, Maia – turno da noite – 50%
(12h20) Caetano Bus – turno da manhã – 70%
(12h20) STCP – 80%
(12h20) Groz Beckert – turno da manhã – 50%
(12h00) Cantina do Hospital Pedro Hispano (Such) – 100%
(11h50) Faculdade de Ciências da UP – a maioria das aulas não se realizaram
(11h50) Faculdade de Letras da UP – mais de 70% das aulas não se realizaram
(11h36) CGD – Madalena – encerrado
(11h36) CGD – Antas – encerrado
(11h36) CGD – Fernão de Magalhães – encerrado
(11h22) Creche e Jardim de Infância da Biquinha – Matosinhos – encerrado
(11h10) Worten (Via Catarina) – 60%
(10h30) Pingo Doce (Sá da Bandeira) – 60%
(10h00) Calzedonia no Via Catarina – encerradas
(09h30) Desfile de piquete – Centro Comercial Via Catarina – Porto  ver fotografia
(09h30) Escola Secundária Clara de Resende – encerrada
(09h30) Vidromarques – 33%
(08h50) Sakthi – Maia – turno da manhã – 82%
(08h50) Continente logística – Matosinhos – turno da noite – 45%
(08h15) Cantina Hospital S.João – Such – serviços mínimos (2 trabalhadores por turno)  ver fotografia
(08h15) Cantina RTP – ITAU – 100%
(08h00) CP Porto – 99,9%
(07h53) Metro do Porto – 90%
(07h00) STCP – até às 7h 90%; na globalidade 80%
(06h40) Central Termo-eléctrica da Petrogal – Matosinhos – 100%
(05h10) Unidade Local de Saúde EPE – Matosinhos – enfermeiros – 65%

(02h26) Sakthi – Maia – 3º turno – 70%
(01h00) Hospital de Santo António – enfermeiros – turno da noite – 30%
(01h00) Centro Hospitalar de V.N.Gaia – enfermeiros – turno da noite 30%
(01h00) IPO/Porto – enfermeiros – turno da noite – 50%
(01h00) Hospital de S.João – enfermeiros – turno da noite – 63%
(01h00) Hospital Pedro Hispano – enfermeiros – turno da noite – 65%
(24h00) CP – S.Bento – 100%  ver declaração de Álvaro Pinto, dirigente sindical
(23h44) RSU – CM Porto – 30% de adesão
(23h41) RSU – CM Gondomar – 50% de adesão
(23h00) Sakthi – Maia – 1º turno – 70% de adesão  ver vídeo de piquete e declaração de Alberto Neto, dirigente sindical
(23h00) Groz Beckert – V.N.Gaia – 1º turno –  63% de adesão  ver foto de piquete    ver declaração de José Gomes, dirigente sindical
(22h00) Recolha de Lixo – CM Matosinhos – 80% (não houve recolha)  ver foto de piquete

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Também no distrito do Porto UMA GRANDE GREVE GERAL que abre caminho à luta por emprego, direitos e justiça social

Março 22nd, 2012 by Organização Concelhia de Paredes No comments »

A DORP do PCP saúda os trabalhadores portugueses pela construção e concretização da Greve Geral de ontem que, convocada pela CGTP-IN, assumiu uma elevada expressão no distrito do Porto e uniu diversos sectores e camadas no protesto, na luta e na exigência de uma ruptura com o rumo de “empobrecimento e exploração” assumido pelos executantes da política de direita e consagrado no pacto de agressão assinado pelo PS, o PSD e o CDS com a troika estrangeira.
A DORP do PCP saúda também a União de Sindicatos do Porto pelo papel que teve na divulgação e realização da greve, pela organização da grande e combativa concentração e desfile para a Praça dos Leões, que forçou o Primeiro-ministro a uma entrada envergonhada na Reitoria da Universidade do Porto, fugindo ao protesto e à indignação dos milhares de trabalhadores que se concentravam naquele local.
A DORP do PCP saúda e destaca o papel dos militantes comunistas e das organizações do Partido, pelo seu envolvimento e papel activo no êxito desta jornada de luta.
Foi uma Greve Geral de grandes dimensões, com grande impacto e adesões de muito significativas.
Esta jornada de luta, ao nível da indústria, teve expressões significativas em vários sectores e empresas, como são exemplos a Sakti, a Groz Bekert, a CaetanoBus, a Socometal, a Camo.
No sector dos transportes registou adesões em várias operadoras rodoviários privadas e uma grande adesão na STCP, com mais de 90% de adesão na Madrugada e uma adesão global de 80%. No Metro do Porto, com adesão superior a 90%, verificou-se o funcionamento muito condicionado e apenas em dois troços e a ausência de ligação aos concelhos de Gondomar, da Maia, da Póvoa de Varzim, de Vila do Conde, ao centro de Matosinhos e ao Aeroporto. Na CP atingiu-se uma greve total no período da noite e uma adesão global superior a 95%.
Os pescadores do cerco tiveram uma adesão total à greve, nos vários portos do distrito do Porto.
Na administração local, com dezenas de serviços fechados ou fortemente afectados em vários concelhos (Porto, Matosinhos, Gondomar, Gaia, Santo Tirso…) e muitas Juntas de Freguesia encerradas.
Também na administração central as implicações de uma importante adesão de trabalhadores fizeram-se sentir com o cancelamento de centenas de Consultas e no encerramento dos Blocos Operatórios dos principais Hospitais, no encerramento de escolas, creches e jardins de infância, bem como na afectação do funcionamento de repartições de Finanças e departamentos da Segurança Social e do Ministério da Justiça.
Ao nível da hotelaria, restauração, comércio e serviços, foram dezenas os locais de trabalho do distrito com adesões totais ou muito significativas, destacando-se as cantinas dos Hospitais de São João e Pedro Hispano, a cantina da RTP-Porto, as lojas Worten e Calzedonia do ViaCatarina, a logística do Continente e a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim.
O impacto da adesão à greve no sector da construção civil e do mobiliário foi notado em muitas empresas de pequena e grande dimensão, registando-se adesões superiores a 60% em mais de 50 empresas deste sector, no distrito do Porto.
O sector dos correios teve adesões significativas em vários pontos do distrito, nomeadamente nos concelhos do Porto, Gaia, Marco de Canavezes e Valongo.
Vários Balcões da Caixa Geral de Depósitos estiveram encerrados, registando-se uma adesão global de 50% dos trabalhadores no grande Porto.

A DORP do PCP destaca o facto desta greve se ter realizado num momento em que o desemprego e a precariedade atingem os seus maiores índices de sempre, de ter sido marcada por uma grande campanha de silenciamento e desvalorização nos órgãos de comunicação social e por deploráveis campanhas de intimidação, condicionamento, ameaça e repressão – tanto na fase preparatória como no próprio dia da Greve Geral.
Por tudo isto, a Greve Geral foi uma grande jornada de luta, onde trabalhadores efectivos e precários, do sector público e privado, lutaram contra o pacote legislativo do governo e pela rejeição do pacto de agressão. Uma jornada onde os jovens trabalhadores assumiram um papel destacado no esclarecimento, na mobilização e na sua construção, assumindo posturas de grande coragem e combatividade nos locais de trabalho e nos piquetes de greve, prestigiando-se e prestigiando o movimento sindical unitário.
No dia 22 de Março, os trabalhadores do distrito do Porto e do país recusaram o empobrecimento, a exploração e o desemprego. Disseram que não aceitavam este rumo de afundamento do país e exigiram a rejeição do pacto de agressão. Afirmaram a disponibilidade para prosseguir a luta contra a tentativa do governo de roubar salários e direitos, por os trabalhadores a trabalhar mais por menos dinheiro, facilitar e embaratecer os despedimentos.
A DORP do PCP reafirma a sua solidariedade para com os trabalhadores e a sua determinação em tudo fazer para que as intenções do governo não se concretizem, apelando à unidade e à luta dos trabalhadores, dos democratas e patriotas, pela democracia e o socialismo, por emprego, direitos e justiça social.

Porto, 23 de Março de 2012
A DORP do PCP

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