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EMIGRAÇÃO – Um fenómeno que voltou ao distrito do Porto

Maio 28th, 2008

A caravana regional “Em defesa do trabalho com direitos, é hora de agir e lutar! Derrotar a política de direita reforçando o PCP” está hoje pela região do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega.

A debilidade da actual situação económica e social do país, marcada por fortes assimetrias regionais e desigualdades sociais, juntamente com a destruição do aparelho produtivo e consequente aumento do desemprego, leva a que o actual modelo de desenvolvimento económico nacional não consiga garantir emprego aos portugueses.

Segundo dados oficiais a região Norte do País regista uma taxa de desemprego de 9,4%, bem acima da média nacional, e 11 concelhos do distrito do Porto taxas superiores a 10%.
Neste contexto, não é surpreendente o facto de se registar, de acordo com dados da OCDE um aumento de 18,7% entre 2003 e 2006 na emigração portuguesa.

À luz do recente agravamento das condições de vida dos portugueses, e em particular do agudizar da crise social no distrito do Porto, verifica-se um crescendo da emigração que assume dimensões preocupantes, com especial incidência nas regiões mais carenciadas do distrito do Porto, nomeadamente no Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Milhares de trabalhadores têm sido empurrados para o estrangeiro em resultado da política económica e social profundamente injusta deste Governo, assente em baixos salários e trabalho sem direitos. Note-se que os salários praticados na região são inferiores à média nacional em cerca de 43 €.

Este êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, pela sua dimensão e impacto que tem nas comunidades de origem dos emigrantes, faz lembrar, em alguns aspectos, a vaga de emigração da década de 60. Na região do Baixo Tâmega existem localidades onde em todas as habitações é possível encontrar um ou mais trabalhadores emigrantes…

No entanto, a actual situação da emigração portuguesa reflecte, em muitos aspectos, uma realidade diferente da de há 40 anos atrás.

Muitos dos novos emigrantes portugueses, procuram trabalho dentro da União Europeia, principalmente no ramo da construção civil, recorrendo a empregos temporários que lhes permitam ganhar rapidamente dinheiro.

Tendo por objectivo primordial, ganhar dinheiro para fazer face às obrigações mais imediatas do agregado familiar que fica no país de origem, estes trabalhadores recorrem geralmente a empresas de trabalho temporário e engajadores de mão-de-obra, dispondo-se a trabalhar nas condições mais degradantes, muitas vezes em jornadas de trabalho de  12 ou mais horas, sem descanso semanal.

São muitos os milhares de portugueses que estando a trabalhar no estrangeiro, enfrentam condições de trabalho próximas da escravatura, situação essa aliás, frequentemente revelada pela comunicação social.

São muitas e graves as consequências que esta emigração tem para os trabalhadores e suas famílias.

Estes trabalhadores enfrentam a discriminação salarial, a falta de condições de alojamento e a precariedade laboral. São confrontados ainda com a dolorosa separação da sua família e ocasionalmente com hostilidade xenófoba nos países de destino. Mas o maior de todos os riscos que enfrentam, é sem dúvida alguma, a falta de condições de segurança no trabalho.

Este é um problema particularmente grave no sector da Construção Civil, onde o cansaço causado pelas extensas jornadas de trabalho, quando associado à falta de condições de segurança nos estaleiros e às longas deslocações para Portugal, dá origem a uma combinação de factores potencialmente desastrosos, que não raramente se traduzem em acidentes fatais, na estrada ou no local de trabalho.

Perante a gravidade desta situação, o PCP reafirma a necessidade de uma ruptura com as políticas económicas e sociais profundamente erradas, praticadas pelo Governo PS/Sócrates, que aposte na valorização do trabalho através do combate ao desemprego, à precariedade e aos baixos salários, que corrija as assimetrias entre interior e litoral, que contribua para uma mais equitativa distribuição da riqueza produzida.

Porto, 28 de Maio de 2008
A DORP do PCP