Archive for Maio, 2010

Mais de 300 mil contra a política de Direita

Maio 29th, 2010

Mais de 300 mil pessoas ocuparam o centro de Lisboa contra a política de desastre nacional do PS e PSD. Com as avenidas Fontes Pereira de Melo, Joaquim António de Aguiar cheias, assim como a praça Marquês de Pombal, Avenida da Liberdade até aos Restauradores, uma massa imensa de indignação, protesto e luta, respondeu ao apelo da CGTP-IN

 

 

 

9º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa

Maio 23rd, 2010

Jovens de Paredes presentes no Congresso

 

9.º Congresso da JCP com grande participação de jovens de Paredes

Maio 23rd, 2010

Sob o lema «Com a luta da juventude, construir o futuro!», realiza-se amanhã, no Pavilhão do Casal do Vistoso, em Lisboa, o 9.º Congresso da JCP, que contará com a presença de centenas de delegados vindos de todo o País, assim como de dezenas de organizações internacionais convidadas, vindas de todo o mundo. No sábado, às 21.30 horas, terá lugar um grande desfile, da Assembleia da República até ao Largo do Camões, local onde vai acontecer um concerto dos Peste & Sida e dos Eina (ex-Inadaptats). O Congresso dos jovens comunistas vai contar com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, que intervirá na sessão de encerramento, no dia 23 de Maio, que decorrerá até às 17.30 horas.

Trabalhadores, vamos dar luta! Sim, é possível uma vida melhor!

Maio 23rd, 2010

O Deputado da CDU Jorge Machado visita o Vale do Sousa

Maio 21st, 2010
O objectivo da visita do deputado a Penafiel, foi para denuciar as várias infracções cometidas por parte de alguns empresários da região e seguido de uma destribuição do comunicado do PCP, “Não ao roubo nos salários”

O PCP, tem o conhecimento que os operários das empresas do sector têxtil Sioux, Kilas e Sousas e Fernandes, todas de Felgueiras, assim como a Senza, de Amarante, “não gozam dias de férias e não recebem as horas extraordinárias de acordo com a lei”.

Já na Lano Corte, em Lousada, na Bom Corte, em Freamunde, na Rosa Têxtil e na Inarbel, estas duas do Marco de Canaveses, são pagos ordenados abaixo do salário mínimo nacional.

É de referir para conhecimento Geral, a situação na empresa Nevar, de Freamunde, onde se continua a laborar normalmente apesar de ter recorrido ao lay off.

O PCP considera que ,esta é uma situação inaceitável,onde se exige por parte do Governo uma intervenção exigente de punição sobre estes empresários que violam a Lei.

O Deputado referiu antes de se dirigir à feira para mais uma acção de campanha, que a delegação de Penafiel da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) possui meios claramente insuficientes para levar a cabo as necessárias acções de fiscalização.

 

Assembleia da República/Abusos laborais na empresa ADC- Móveis e Estofos S.A – Paredes

Maio 19th, 2010

Assunto: Abusos laborais na empresa ADC- Móveis e Estofos S.A – Paredes

Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

 Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Chegaram ao conhecimento do PCP um conjunto de informações preocupantes que dão conta de abusos praticados na empresa ADC- Móveis e Estofos S.A, sita em Vandoma, concelho de Paredes.

 De acordo com a informação recolhida nesta empresa, que emprega cerca de 60 trabalhadores, estes trabalham uma hora a mais, para além do horário normal de trabalho, sem que a empresa lhes pague o respectivo trabalho extraordinário. Esta situação mantém-se, de acordo com a informação recolhida, há mais de meio ano.

 Além do não pagamento daquilo que são os direitos dos trabalhadores, foi‑nos transmitida a informação que dentro da empresa se vive um clima de intimidação e pressão psicológica exercida pela entidade patronal sobre os trabalhadores.

 Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o seguinte:

 1.º Que conhecimento tem este Ministério quanto a situação acima referida?

2.º Que medidas vai este Ministério tomar, nomeadamente por via da Autoridade para as Condições do Trabalho, para averiguar a situação e pôr termo às ilegalidades, caso elas se verifiquem?

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2010

VER: Documento original da Assembleia da República

Assembleia da República/Curso de Educação e Formação na Escola Secundária Daniel Faria, Baltar concelho de Paredes

Maio 19th, 2010

Destinatário: Ministério da Educação

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Chegou ao conhecimento do PCP um conjunto de informações sobre os Cursos de Educação e Formação ministrados na Escola Secundária Daniel Faria de Baltar, concelho de Paredes, que merecem ser esclarecidas.

 A informação dá conta que os alunos destes cursos têm sido confrontados com mudanças, sucessivas, nos contratos de formação que assinam e consequentemente são alteradas as obrigações e direitos destes alunos. De acordo com a informação recolhida, há turmas em que os alunos já assinaram três contratos de formação diferentes e de cada vez que assinam novos contratos estes alunos vêm reduzidos os montantes do subsídio de refeição e de transporte.

 Além destes factos, também é relatado que aos alunos não lhes é dada cópia do contrato de formação, e que existem alunos com mais de 18 anos e com autorização dos seus encarregados de educação a quem não lhes é permitido sair da escola nos períodos em que não têm aulas.

 Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação o seguinte:

 1.º Que informações possui este Ministério quanto a esta situação?

2.º Caso se verifiquem estas informações, que medidas vai tomar este Ministério?

3.º Que quantias foram pagas a estes alunos referentes ao subsídio de transporte e refeição? Caso não tenham sido pagos regularmente estes montantes, que razões justificam esta situação e que medidas vai este Ministério tomar?

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2010

Ver documento original das perguntas na Assembleia da República

Requerimento Assembleia Municipal de Paredes/Escolas

Maio 14th, 2010
Cristiano Manuel Soares Ribeiro, eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Paredes, no âmbito do Artigo 60.º do Regimento da Assembleia Municipal de Paredes e nomeadamente da sua alínea b), que define os direitos dos membros da Assembleia, requer através da Mesa desta Assembleia ao Executivo Camarário o esclarecimento seguinte:

Recentemente foi apresentado na sessão da Assembleia Municipal de Paredes de 24 de Abril de 2010 um quadro numérico de inscrições nas escolas públicas do Concelho, que segundo o apresentante desmentem as projecções demográficas constantes no projecto de Carta Educativa do Concelho (Volume II), e que condicionou a proposta de reordenamento da rede escolar pública do Concelho de Paredes.

Perante as dúvidas surgidas, pergunta-se:
Qual é a população em idade escolar inscrita e portanto a frequentar as escolas da rede pública do Pré-Escolar (JI) e 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) do Concelho e sua distribuição por freguesia e nível de ensino?

Paredes, 9 de Maio de 2010

O Eleito da CDU

Por um sector público forte e dinâmico, contra as privatizações

Maio 9th, 2010

O PCP realizou na Assembleia da República uma interpelação ao Governo com o objectivo de confrontar o Partido Socialista com as mais que previsíveis consequências do plano de privatizações anunciado no PEC. Programa que, ao atingir sectores estratégicos e monopólios naturais, visa eliminar a presença e a capacidade de intervenção do Estado em empresas estratégicas e estruturantes da economia e do território.

Os mais de 20 anos de privatizações permitem de facto prever as consequências que o povo e o País vão ter de enfrentar: acentuação da estrutura monopolista e oligopolista e as consequentes relações de desfavoráveis para as PME’s e para o próprio Estado com os grupos económicos; perda de receitas dos dividendos e receita fiscal para além do agravamento da balança de pagamentos e agravamento da dependência estrutural da economia portuguesa perante o capital transnacional, dependência que põe de facto em causa a própria soberania nacional.

Para o PCP esta politica de privatizações não só não é desastrosa para a economia e soberania nacional como é contrária à Constituição da República, que determina como «incumbências prioritárias do Estado para sua concretização, a subordinação do poder económico ao poder político democrático e a coexistência dos sectores público, privado, cooperativo e social no âmbito de uma economia mista”.

Para o PCP o que se afirma como urgente e necessário é uma política alternativa capaz de criar uma ruptura com o domínio do capital monopolista, que permita a afirmação da propriedade social e do papel do Estado em sectores estratégicos, nomeadamente com a suspensão do processo de privatizações em curso. Que afirme um sector público forte e dinâmico, ao serviço da democracia e do desenvolvimento independente do País.

Grupo Parlamentar do PCP

ver :

Assembleia da Républica/ Declaração Política sobre as SCUT´s

Maio 5th, 2010

Sessão Plenária de 5 de Maio de 2010

Declaração Política

Não à introdução de portagens nas SCUT´s

Deputado Jorge Machado

Ver artigo da Assembleia da Républica/ Declaração Política sobre as SCUT´s