Archive for Janeiro, 2011

Reunião de quadros da ORP

Janeiro 27th, 2011

Sobre os resultados das eleições presidenciais

Janeiro 25th, 2011

A DORP do PCP destaca o empenho e a intensa actividade das organizações e dos militantes do Partido que, a par de muitos outros democratas asseguraram uma campanha de massas e de esclarecimento dos problemas que afectam os trabalhadores, o povo, a região e o país, no apoio à candidatura de Francisco Lopes.
Só no distrito do Porto foram levadas a cabo mais de 300 acções de contacto com os trabalhadores e populações, iniciativas diversas no formato – desde a distribuição de documentos à porta das empresas até aos inúmeros convívios e outras expressões de apoio à candidatura de Francisco Lopes – mas todas elas indicadoras da profunda ligação desta candidatura aos problemas reais que afligem os trabalhadores, os pensionistas, os jovens e todos aqueles que pretendem uma alternativa política para o país.
Salientamos ainda as grande acções de massas realizadas no distrito, designadamente o comício no Palácio de Cristal – que, reunindo mais de 5000 pessoas, foi a maior acção realizada no distrito nesta campanha eleitoral entre todas as candidaturas – e a arruada na baixa do Porto, no encerramento da campanha.
A Candidatura de Francisco Lopes valeu pelo importante contributo que deu na denuncia do agravamento das injustiças e das desigualdades no nosso país fruto de mais de três décadas de política de direita, bem como pela introdução na discussão das questões fundamentais à superação dos problemas do país, designadamente a necessidade de apoio, promoção e valorização produção nacional e a mais justa repartição da riqueza criada no nosso país, no quadro do projecto defendido pela Constituição da República Portuguesa.
A reeleição de Cavaco Silva, que culmina de forma negativa estas eleições presidenciais, representa na situação que o País vive, não apenas a persistência dos problemas nacionais mas um salto qualitativo no seu agravamento.
No entanto, os mais de 41 mil votos obtidos no distrito, o resultado nacional acima dos 7% (muito mais do que era vaticinado pelas sondagens) e o estímulo dado pelo candidato e pela candidatura à discussão dos problemas que afectam a população da região (desemprego, baixos salários, encerramento de serviços públicos, introdução de portagens nas SCUT), representam um grande contributo para a luta que continua, pela liberdade e pela democracia, por um país mais justo e soberano. São por isso votos que se projectam no presente e no futuro, como parte de um processo de criação de condições para a ruptura e mudança, que se exige para um Portugal com futuro.

Porto, 24 de Janeiro de 2011
A DORP do PCP

PCP: Exploração dos trabalhadores reconhecida pela ACT

Janeiro 22nd, 2011

 PCP DENUNCIA E EXIGE  MEDIDAS URGENTES PARA ROMPER COM ESTE RUMO

 A grave crise económica e social em que o país está mergulhado regista no distrito do Porto maiores consequências pelo facto de ao longo dos últimos trinta anos os sucessivos governos terem promovido a destruição da indústria transformadora e o agravamento da exploração a par de uma política assente nos baixos salários e no atropelo pelos mais elementares direitos de quem trabalha.

Os dados do desemprego revelados pelo IEFP relativos a Dezembro de 2010 – segundo os quais o distrito tem uma taxa de desemprego superior a 13% e todos os concelhos apresentam taxas de desemprego superiores à média nacional – são um exemplo ao qual se somam dezenas de milhares de desempregados que ficaram sem subsídio de desemprego, milhares de famílias que perderam prestações sociais como o abono de família ou as bolsas de estudo.

O clima de fatalidade e de inevitabilidade relativamente às medidas que o PS e o PSD têm vindo a impor com o apoio do actual Presidente da República, procuram fomentar a resignação e a submissão dos trabalhadores e dar cobertura ao proliferar de ilegalidades e atropelos aos direitos dos trabalhadores.

No decorrer do ano de 2010, tanto os sindicatos como a DORP do PCP denunciaram várias empresas que não pagavam os salários devidos, obrigavam trabalhadores a cumprir horas de trabalho não remuneradas ou não permitiam que trabalhadores gozassem as férias devidas.

Já este ano, a Autoridade para as Condições de Trabalho reconhece estarem a cometer ilegalidades em mais duas empresas que haviam sido denunciadas pelo PCP:

- J. Moreira da Silva e Filhos S.A. – empresa de mobiliário de Rebordosa – que tinha trabalhadores a exercer trabalho extraordinário sem que fizessem o devido registo;

- Domprato Importação, Exportação e Representações, Lda – empresa do sector têxtil e vestuário de Gandra – que impunha um horário de trabalho além do legal, pagou o subsídio de Natal além do prazo previsto e tem condições de trabalho desadequadas.

 Estes são apenas mais dois exemplos, mas a realidade dos locais de trabalho é muito mais preocupante, comprovando a justeza da proposta do PCP sobre a necessidade de reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho.

A grave situação sócio-económica do país e do distrito exige medidas urgentes, capazes de romper com o rumo de definhamento que os últimos governos têm imposto.

A DORP do PCP reafirma a necessidade de uma política alternativa, destacando sete prioridades imediatas:

  1. 1.     A defesa do aparelho produtivo, alargando o investimento público, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno.
  2. 2.     A adopção de políticas que promovam a industrialização do distrito e o aproveitamento integral dos seus recursos;
  3. 3.     A criação de um programa de intervenção nas sub-regiões interiores do distrito do Porto (zona do vale do Ave, do vale do Sousa e do baixo Tâmega), de apoio social, requalificação profissional e diversificação da indústria;
  4. 4.     Aumento geral dos salários e pensões – concretizando o Salário Mínimo Nacional nos 500€ – visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização do mercado interno;
  5. 5.     Criação de emprego, combate ao desemprego e apoio aos desempregados, tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade;
  6. 6.     Reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, pondo fim à política de destruição e encerramentos em curso. Valorizando o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública, o seu carácter público, gratuito e universal;
  7. 7.     Revogação das portagens implementadas nas A28, A29, A41 e A42 e cancelamento do objectivo de privatização da ANA e das linhas suburbanas da CP.

 Porto, 21 de Janeiro de 2011

A DORP do PCP

Dia 23 nós votamos Francisco Lopes!

Janeiro 17th, 2011

Um Campo Pequeno que se tornou GRANDE!

Janeiro 17th, 2011
Um mar de gente, encheu o Campo Pequeno em Lisboa na maior iniciativa de qualquer candidatura nestas eleições. Mais de 6000 pessoas participaram, com entusiasmo, alegria e determinação no comício deste Domingo em Lisboa, dando expressão ao seu apoio à candidatura de Francisco Lopes. O candidato fez um forte apelo à mobilização para o voto na nossa candidatura.
 
Ver tudo em Francisco Lopes

Dossier “Quinta Pedagógica” da Escola Secundária de Baltar

Janeiro 16th, 2011

REQUERIMENTO

Á Autoridade de Saúde de Paredes

Cristiano Manuel Soares Ribeiro, membro da Asssembleia Municipal de Paredes, residente na Rua Dr. José Bragança Tavares, 85- 4º Dt Paredes, teve conhecimento que na Escola Secundária de Baltar, concelho de Paredes, existem no interior seu vários animais -porcos, galinhas, cães, cágados- separados da comunidade escolar por pequenas vedações.
As condições de higiene são muito duvidosas e agravadas por um cheiro insuportável que degrada profundamente o dia-a-dia da escola.
A denominada Quinta Pedagógica constitui por isso um espaço a meu ver ilegal, de funcionamento irregular, sem controlo higiénico, sem profissionais habilitados para o assegurar.
Solicito que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem a Autoridade de Saúde desta situação?
2. Que medidas pretende tomar no sentido de resolver os problemas expostos?
Paredes, 17 de Novembro de 2010

CRISTIANO RIBEIRO

RESPOSTA A REQUERIMENTO

Nossa referência 16/11ASP Data 10/01/2011

Assunto : Reclamação – Alojamento de animais na Escola Secundária de Baltar

Cumpre-me informar que no dia 07-01-2011 e no sentido da averiguação dos motivos de reclamação referente ao alojamento de animais na Escola Secundária de Baltar, foi realizada uma vistoria ao local. Após a realização do Auto de Vistoria o mesmo foi enviado ao reclamado no âmbito do código de procedimento administrativo para audiência prévia. De seguida o mesmo será enviado à Câmara Municipal de Paredes e à Autoridade Veterinária Municipal para a realização de uma vistoria conjunta no sentido de se averiguarem questões de licenciamento e de bem estar animal.

Com os melhores cumprimentos, pessoais

A Delegada de Saúde do ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul
(Dr.ª Fátima Marques)

Um grande comício!

Janeiro 10th, 2011

Realizou-se ontem a primeira acção do período oficial de campanha da candidatura de Francisco Lopes: um enorme comício que encheu o Palácio de Cristal, no Porto, onde se afirmou bem alto que nestas eleições só há uma alternativa aos trabalhadores e a todos os atingidos pela direita e a sua política (de PS/PSD/CDS): o voto em Francisco Lopes para efectiva uma ruptura e mudança.

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Todos ao comício!

Janeiro 8th, 2011
 
 
Domingo, dia 9 Janeiro, Palácio de Cristal, 15h
com Jerónimo de Sousa e Francisco Lopes