Archive for Novembro, 2011

Adesões no distrito do Porto – Greve Geral – 24 Novembro 2011

Novembro 26th, 2011
 
Enfermeiros Hosp. Padre Américo, Penafiel – turno da noite – 71%
Enfermeiros IPO – turno da noite – 73%
Enfermeiros Centro Hospitalar de V.N.Gaia – turno da noite – 45%
Caetano Bus/metalurgia – V.N.Gaia – 60%
GE Power Controls – 1º turno – V.N.Gaia – 50%
GE Power Controls – turno normal – V.N.Gaia – 60,3%
Móveis Fernandes & Rodrigues – 60%
Const. Dias, Carvalho & associados – 70%
Soc. Const. Castro & Mendes – 65%
Const. Pereira Gomes – 60%
Soc. Const. do Ave – 65%
Ferreira Granitos Lda – 70%
António Sousa & Filhos – 63%
Const. Silva Coelho e Filhos, lda – 58%
Const. Irmãos Unidos – 70%
Soc. Const. Patrício & Lima – 60%
Soc. Const. Jaime Ferreira – 65%
Const. David Gomes – 60%
Móveis Paulo & Pedro – 63%
Móveis Fernando Oliveira – 72%
Mobiliário João David Teixeira – 60%
Rochas Ornamentais Felismino Silva – 65%
Soc. Const. Sousa & Romeu – 75%
Luís Acácio Mobiliário – 65%
Soc. Const. Francisco Jesus – 70%
Aurélio & Sandro Soc. Const. – 75%
Mármores e Granitos do Alto Douro – 65%
Juliano & Rodrigues Soc. Const. – 75%
Soc. Const. António Pacheco – 70%
Francisco Gomes & Pinto – 72%
Construções Joaquim Barros – 70%
Fernando Carvalho & Filhos – 65%
Construções Rodrigo Unipessoal – 55%
Construções S.Jorge – 80%
João Pinto Moreira – 60%
Móveis Pereira – 60%
João & Alberto Granitos – 57%
Soc.Const.Pinto Moreira – 75%
Móveis Rosa & FiLhos – 65%
Const. J.Leitão – 70%
Soc. Pedreiras Carvalho & Filhos – 60%
Const. Maia da Rocha – 55%
Const. Pereira Ribeiro – 75%
Móveis Cristiano & Filhos – 65%
João Pinto Fonseca – 60%
Const. Luís Carvalho – 70%
Soc. Const. Benjamim – 62%
Antero & Carvalho – 70%
Soc. Const. Beira Alta – 75%
Soc. Const. Pinto & Coelho – 65%
Móveis Rodrigo & Filhos – 65%
Pedreiras e Granitos de Lamelas – 60%
Soc. Const. José Maria Carvalho – 70%
Soc. Const. Mesquita & Filhos – 75%
Pedreiras e Granitos do Tâmega – 70%
SOCOMETAL, Vila Nova de Gaia – turno normal – 90,4%
CAMO, V.N.Gaia – 71.8%
FERFOR, Felgueiras – turno normal – 76%
INAPAL, Matosinhos – turno da manhã – 50,8%
FICOCABLES, Maia – 1º turno – 35%
CDPs/COC-N Porto – 89%
CDPs/COC-N Ermesinde – 64%
CDPs/COC-N Felgueiras – 42,86%
CDPs/COC-N Gondomar – 84%
CDPs/COC-N Marco de Canaveses – 89%
CDPs/COC-N Matosinhos – 60%
CDPs/COC-N Senhora da Hora – 86%
CDPs/COC-N Paços de Ferreira – 57%
CDPs/COC-N Penafiel – 82%
CDPs/COC-N Póvoa de Varzim – 50%
CDPs/COC-N Rio Tinto – 53%
CDPs/COC-N Santo Tirso – 57%
CDPs/COC-N Valadares – 60%
CDPs/COC-N Valongo – 77%
CDPs/COC-N Vila do COnde – 70%
CDPs/COC-N Vila Nova de Gaia – 70%
Finanças Amarante – 100%
Caixa Geral de Depósitos/STEC, Porto – 80%
Segurança Social Miguel Bombarda, Porto – 45%
Cantina CCD Miguel Bombarda, Porto – 100%
Serviço Informativo Miguel Bombarda, Porto – 80%
 
Such – Cantina Hosp. Pedro Hispano, Matosinhos – 100%
uniself, SA – Cantina da Esc. Montebello, Porto – 100%
uniself, SA – Cantina da Esc. António Aroso, Porto – 100%
Eurest, lda – Cantina da Esc. EB 2,3 de Santo Tirso – 100%
uniself, SA – Cantina da Escola do Lagarteiro, Porto – 100%
uniself, SA – Cantina da Esc. Augusto Leça, Porto – 25%
uniself, SA – Cantina da Esc. da Sé, Porto – 100%
uniself, SA – Cantina da Escola S.Tomé, Porto – 66%
Gertal, SA – Cantina da Esc. Cima da Serra, Gondomar – 100%
Gertal, SA – Cantina da Esc. do Seixo, Gondomar – 100%
Gertal, SA – Cantina da Esc. de São Caetano 1, Gondomar – 100%
Gertal, SA – Cantina da Esc. Santegãos, Gondomar – 100%
Gertal, SA – Cantina da Esc. Bela Vista, Gondomar – 100%
Gertal, SA – Cantina da Esc. Boucinha, Gondomar – 100%
Solnave, SA – Cantina do Centro de Formação 11, Porto – 75%
Eurest, Lda – Cantina da Esc. Manoel de oliveira, Porto – 100%
Eurest, Lda – Cantina da Esc. Garcia de Horta, Porto – 100%
Eurest, Lda – Cantina da Esc. da Barranha, Porto – 100%
Itau, Lda – Cantina RTP, Gaia – 50%
Itau, Lda – Cantina do Hosp. Prelada, Porto – 100%
Eurest, Lda – Bar do IPO, Porto – 100%
Trabalhadores da Construções S. Jorge – 80%
Trabalhadores da construções Pereira Ribeiro – 70%
Trabalhadores da Construções Beira Alta – 70%
Trabalhadores da Construções Mesquita & Filhos – 70%

Hospital Prelada – 4 Pisos serviços mínimos 

Faculdade Medicina – Secretaria Encerrada 
IPO Porto – Bloco Operatório – 50%
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Consulta Externa – 100%
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Oftalmologia – 50%
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Gastro – 100%
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Cardiologia – 100%
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Internamento – 100%
Vila do Conde – Tribunal – 50%
Vila do Conde – Finanças – 50%
Escola EB 2, 3 Olival – 90% (2 professores a dar aulas, a meia dúzia de alunos)
Hospital S. João – Farmácia 99%      
Hospital S. João – Cirurgia ambulatório 100%
Hospital S. João – Oftalmologia 100%
Hospital S. João – Otorrino 100%
Hospital S. João – Bloco Central 100%
Hospital S. João – Centro Torácico 100% (está 1 trabalhador contrato 3 meses)
Hospital S. João – Central Diagnóstico 100%
Hospital S. João – Refeições 100%   
Escola EB 2,3 Santa Marinha Zêzere – 50 % (secretaria encerrada, assist operacionais 50%)
Escola Secundária Boa Nova – 100%
Agrupamento Escolar Aurélia Sousa – 100%
Escola Secundária Rio Tinto – 80%
Escola Secundária Fontes Pereira de Melo – 100 % encerrada
Escola Secundária Clara de Resende – 100% encerrada 
Agrupamento Escolar Ramalho Ortigão – encerrada
Escola Secundária Garcia da Orta – encerrada 
Escola Secundária Francisco Torrinha – encerrada
Escola Secundária Rocha Peixoto – encerrada
Escola EB 2,3  J. Araújo – encerrada
Escola EB 2,3 Gervide – encerrada
Finanças Amarante – encerrada 
Loja Cidadão Seg.Social, SEF, Cca – encerrada
Escola EB 2,3 Toutosa – encerrada
Agrupamento Escola Saul Dias – encerrada             
Agrupamento Escola Cerco – encerrada
Escola EB 2,3 S. Pedro da Cova – encerrada
Escola Secundária Senhora da Hora – encerrada
Escola EB 2,3 Nicolau Nasoni – encerrada
ISS A. Patrício – encerrado serviços tesouraria 

Cerâmica de Valadares – 30%

GE Power Control – 60%

Avenadecor – 100%
Associação Nacional de Deficientes e Sinistrados do Trabalho – Porto – 100%
Junta de Freguesia de Leço do Balio – 100%

Junta de Freguesia de Vila do Andorinho – 100%
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira – 100%
Junta de Freguesia de Guifões – secretaria – 100%
Junta de Freguesia de Leça do balio – secretaria – 100%
Câmara Municipal da Maia – pavilhão desportivo – 100%
Câmara Municipal da Maia – Paços do Concelho – 90%
Câmara Municipal da Maia – Oficinas – 90%
Câmara Municipal da Maia – Jardins – 100%
Maia Ambiente – nocturno – 30%
Câmara Municipal de Santo Tirso – Estaleiros – 90%
Câmara Municipal de Santo Tirso – Paços do Concelho – 70%
Câmara Municipal de Santo Tirso – escolas – encerradas
Câmara Municipal de Baião – Oficinas – 50%
Junta de Freguesia de Perafita – 95%
Câmara Municipal de Amarante – Secção de Pessoal – 100%
Câmara Municipal de Amarante – Urbanismo – 100%
Câmara Municipal de Amarante – Tesouraria – 100%
Câmara Municipal de Amarante – Atendimento – 50%
Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo – 100%

Câmara Municipal do Porto – DLU – 80%
Câmara Municipal do Porto – Paços do Concelho – 30%
Câmara Municipal do Porto – CTT – 50%
Câmara Municipal do Porto – Gabinete do Munícipe – 100%
Águas do Porto, EM – geral – 45%
Águas do Porto, EM – cantina – 100%
Águas do Porto, EM – tesouraria – 100%
Câmara Municipal de Valongo – serviços administrativos – 50%
Câmara Municipal de Valongo – Oficinas – 80%
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Oficinas – 90%
Águas de Gaia, EM – 70%
Bombeiros Sapadores de Gaia – 90%
Junta de Freguesia de Arcozelo – 87%
Junta de Freguesia de Oliveira do Douro – 86%
Junta de Freguesia de Aldoar – 100%
Junta de Freguesia de Paranhos – 100%
Junta de Freguesia de Campanhã – 82%
Junta de Freguesia de Foz do Douro – 100%
Junta de Freguesia de Nevogilde – 100%
Junta de Freguesia de Miragaia – 100%
Junta de Freguesia de Santo Ildefonso – 25%
Junta de Freguesia da Vitória – 100%
Câmara Municipal de Vila do Conde – encerrada
CTT Distrito do Porto – 56,35%
Câmara Municipal de Amarante – Águas – 100%
Câmara Municipal de Amarante – Secretaria – 40%
Câmara Municipal de Gondomar – Parque CAL – 30%
Câmara Municipal de Gondomar – Parque operacional – 65%
Câmara Municipal de Gondomar – Urbanística – 5%
Câmara Municipal de Gondomar – Higiene e limpeza – 30%
Águas de Gondomar – 15%
Câmara Municipal de Lousada – 15%
SMAS da Maia – 20%
Câmara Municipal da Maia – geral – 90%
Câmara Municipal da Maia – Jardins – 100%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – contabilidade – 100%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Armazém – 50%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Pintura – 100%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Obras – 50%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Serralharia – 100%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – recursos humanos – 25%
Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Mecânica – 100%
Câmara Municipal de Matosinhos – varredura nocturna – 100%
Câmara Municipal de Matosinhos – recolha nocturna – 100%
Câmara Municipal de Matosinhos – Horto municipal – 88%
Câmara Municipal de Matosinhos – Serviços de Higiene e Limpeza – 90%
Câmara Municipal de Matosinhos – serviços técnicos – fechado
Câmara Municipal de Matosinhos – Oficinas – 70%
Câmara Municipal de Matosinhos – escolas e infantários – 100%
(12h30) Metro do Porto – condutores - 98,5%
(12h30) Camo – turno da manhã - 65%
(12h30) Socometal – turno da manhã - 90%
(12h30) Groz Beckert – turno da manhã - 50%
(12h30) Caetano Bus – turno da manhã - 60%
(12h30) Sakthi – turno da manhã - 80%
(12h30) STCP – 90% de adesão após as 10h
(12h30) Metro do Porto - encerrada a ligação à Maia
(12h30) Metro do Porto - encerrada a ligação a Gondomar
(12h30) Metro do Porto - encerrada a ligação ao Aeroporto
(12h30) Metro do Porto - encerrada a ligação a Matosinhos
(12h00) Universidade do Porto – docentes - adesão muito significativa com mais de 80% de aulas não realizadas em Letras, em Ciências e em Arquitectura
(11h50) Metro do Porto – Póvoa de Varzim e VIla do Conde - encerrado
(11h50) Centro Hospitalar de Póva de Varzim / Vila do Conde – sem consultas e sem cirurgias
(11h50) Tribunal de Vila do Conde – encerrado
(11h50) Câmara Municipal de Vila do Conde – Biblioteca- encerrada
(11h50) Câmara Municipal de Vila do Conde – Serviços Administrativos – encerrados
(11h50) Escola José Dias, Vila do Conde – encerrada
(11h50)
 Escola Afonso Sanches, Vila do Conde – 70%
(11h50) Escola Frei João, Vila do Conde – encerrada
(11h50) Escola Secundária José Régio, Vila do Conde - encerrada
(11h50) Escola Secundária Tomás Pelayo, Santo Tirso - encerrada
(11h50) Escola José Dias, Vila do Conde – encerrada
(11h30) Junta de Freguesia de S.Pedro da Cova, Gondomar- encerrada
(11h30) Centro Social de Soutelo, Rio Tinto – encerrado
(11h30) Autoestradas Ascendi – 80%
(11h30) Modelo, Vila do Conde - 70%
(11h30) Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim – 70%
(09h50) Acção de sensibilização dos trabalhadores do Via Catarina – ver vídeo
(09h46) Gencoal, Vila do Conde - 95%
(09h45) piquete frente ao Via Catarina, Porto – ver vídeo
(09h45) piquete frente ao Via Catarina, Porto
(09h30) Escola Secundária Augusto Gil, Porto - encerrada
(09h30) Escola Secundária Almeida Garrett, V.N.Gaia – encerrada
(09h00) CP Porto (turno da manhã) – 100%
piquete na Estação da CP em Caíde Rei, Lousada
(08h00) CP – 100%
(08h00) Polícia agride piquete de greve na estação da CP em Penafiel – ver vídeo
(08h00) STCP – 100%
(07h58) Petrogal – Refinaria de Matosinhos – 50%
(07h15) Estação de S.Bento
(07h00) CP – 100%
(07h00) STCP – 100%
Jorge Machado, deputado do PCP, com o piquete de greve na Estação de S.Bento - ver vídeo
(02h30) estação de S.Bento
(02h15) Portagens de Lousada – 100%
(02h15) Portagens de Caíde de Rei - 100%
(02h15) Portagens do IP9 – 100%
(02h15) Portagens de Ermesinde Plena Via - 100%
(02h15) Portagens de Ermesinde Nó - 100%
(02h15) Portagens de Campo – 100%
(02h15) Portagens de Valongo – 100%
ver piquete na Câmara Municipal de Matosinhos
(01h59) Porto de Leixões, Matosinhos – 100%
(01h40) CP – comboios da noite - 100%
ver piquete na Estação de S.Bento
(01h38) STCP – autocarros nocturnos – 77%
ver piquete na Sakthi, Maia
(00h30) Aeroporto Francisco Sá Carneiro - encerrado
(23h30) Enfermeiros do Hospital de S.João (turno da noite) - 70%
(23h30) Enfermeiros do Hospital de Santo António (turno da noite) - 60%
(23h30) Enfermeiros da ULS de Matosinhos (turno da noite) - 76%
(23h20) Centro Operacional dos Correios do Norte (turno da noite) - 94%
(23h00) Sakthi, Maia – 90%
(23h00) Groz Beckert, V.N.Gaia- 70%
(22h30) Serviços de Recolha de Lixo da Câmara Municipal de Matosinhos - 100%
(22h30) Serviços de Recolha de Lixo da Câmara Municipal de Gondomar – 65%

Viva a Greve Geral!

Novembro 26th, 2011

 

 

OS trabalhadores em Penafiel

DORP do PCP saúda os trabalhadorese apela à intensificação da luta

Novembro 26th, 2011

1. A DORP do PCP saúda os mais de 3 milhões de trabalhadores que em todo o país aderiram à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, exigindo outra política, por um Portugal com futuro, só possível com a rejeição do Pacto de Agressão. A DORP do PCP destaca a grande adesão no distrito do Porto, superior a anteriores greves gerais.

2. Esta Greve Geral teve no distrito elevadas adesões de trabalhadores efectivos e precários; do sector privado (com centenas de empresas e locais de trabalho com adesões acima dos 70% no sector da Metalurgia, da Construção Civil, da Hotelaria, do Comércio e dos Serviços) e do sector publico (com cerca de uma centena de serviços das autarquias encerrados ou fortemente condicionados; várias repartições de Finanças, da Segurança Social, Escolas, Centros de Saúde e Hospitais encerrados).

3. A unidade e luta dos trabalhadores dos transportes do distrito do Porto foi determinante para o êxito dos resultados da Greve Geral nas empresas deste sector. Só a forte consciência dos trabalhadores dos transportes e a determinação de resistir e lutar contra estas políticas permitiu resultados acima dos 90% em empresas como os STCP, o Metro do Porto, a REFER, a EMEF e a CP, bem como para superar todas as manobras de chantagem e intimidação de que foram alvo particular com a imposição de “serviços mínimos” violadores do direito à Greve, ameaças e “apelos” públicos das chefias.

4. A combatividade, a consciência de classe, o empenho e dedicação de dirigentes, delegados e activistas sindicais, no trabalho preparatório e nos piquetes de greve – onde assumiram papel de destaque muitas dezenas jovens – foram determinante para o esclarecimento dos trabalhadores e a denuncia das várias chantagens de que os trabalhadores têm sido alvo.

5. A rejeição destas políticas pela generalidade da população e a disponibilidade de prosseguir a luta pelo emprego, pelos salários, pelo desenvolvimento do país e contra as injustiças é cada vez mais mobilizadora de amplas camadas e sectores da sociedade que não se revêem nestas políticas, como ficou expresso na participação de jovens, trabalhadores e reformados na grande concentração de ontem, promovida pela União de Sindicatos do Porto da CGTP-IN, na Praça da Liberdade, no Porto.

6. A DORP do PCP exorta os trabalhadores, a juventude e a população em geral a rejeitarem o caminho de afundamento do país que o governo PSD/CDS, com apoio do PS e do Presidente da República vêm impondo, e que desenvolvam, multipliquem e intensifiquem a luta contra todas e cada uma das medidas do Pacto de Agressão. Neste sentido, esta Greve Geral foi um importante contributo, não apenas para a resposta presente às políticas de direita, mas também para forjar as condições para o desenvolvimento da resposta reivindicativa no caso de o Governo, as Troikas Nacional e internacional, o Presidente da República e o patronato insistirem no agravamento das injustiças.

7. O País não está condenado, existem alternativas. A alternativa que o PCP propõe ao povo é a concretização de uma política patriótica e de esquerda, que imponha uma efectiva renegociação da dívida (nos seus prazos, juros e montantes), que aumente os salários e as pensões, combata a precariedade e afirme os direitos dos trabalhadores. Uma política que defenda a produção nacional e apoie as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que ponha fim às privatizações e recupere para o Estado os sectores básicos e estratégicos da economia e efective uma real taxação do capital financeiro.

Porto, 25 de Novembro de 2011
A DORP do PCP

PCP: pelas 24 Freguesias do Concelho de Paredes

Novembro 26th, 2011

Parada de Todeia em luta contra extinção da freguesia! (Manifestação, 20 Nov., Porto)

Novembro 21st, 2011

O “Movimento, Freguesias Sempre!” que reúne cerca de 100 autarcas do distrito do Porto e representantes sindicais dos trabalhadores da Administração Local, promoveu no passado domingo uma manifestação contra a extinção de freguesias e de repúdio do “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, que segundo a organização concentrou cerca de 5 mil pessoas na Praça D. João I, Porto.

Na moção que foi aprovada e que será enviada para os vários órgãos do Estado português, pode ler-se que a extinção de freguesias “representará mais uma penalização para as populações, com o encerramento de mais serviços públicos e desmantelamento de um valiosíssimo património que as autarquias, designadamente as Juntas de Freguesias, foram construindo” e que “estão ao serviço das populações e dos interesses das freguesias”.

Para além de que “a aplicação de tal proposta, ao contrário do que afirma o Governo e a Troika, não trará rentabilização de recursos e meios ao país”, apenas representando “mais desemprego e despedimentos dos trabalhadores da Administração Local e dos serviços adstritos aos órgãos autárquicos das freguesias e às funções por ele exercidas” e representará um duro golpe “no poder local democrático, uma das maiores conquistas do 25 de Abril”.

Os participantes naquela acção reafirmaram ainda o seu compromisso nesta luta que há-de continuar.

 

Não à extinção/fusão das freguesias!

Novembro 19th, 2011

Magusto da CDU/Lordelo marcado pelo apelo à Greve Geral

Novembro 13th, 2011

Decorreu, ontem à tarde, a 3.ª edição do Magusto-Convívio CDU/Lordelo. A edição deste ano contou com a animação do Grupo de Bombos “Os Pestinhas” e com os discursos políticos de Miguel Correia, responsável pela Organização da Freguesia de Lordelo do PCP e deputado da CDU na Assembleia de Freguesia de Lordelo, e de Gonçalo Oliveira, membro da DORP – Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.


(Miguel Correia e Gonçalo Oliveira)

O eleito da CDU fez um breve balanço do trabalho do PCP e da CDU na freguesia, realçando a firmeza das críticas contra o Executivo do PSD, que lidera a Junta de Freguesia de Lordelo, sem deixar de lembrar as propostas construtivas que a CDU propôs na Assembleia de Freguesia. O adiamento e a anulação de projectos prometidos, bem como a atitude de prepotência e desrespeito democrático demonstram que, passados dois anos das últimas Eleições Autárquicas, o balanço do trabalho da Junta de Freguesia é negativo e que a única força alternativa ao actual poder na cidade de Lordelo é a CDU.
No seu discurso, o eleito comunista considerou que a reforma da Administração Local que o Governo quer levar a cabo, que implica a extinção de freguesias e a redução de eleitos nas Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais, é um atentado ao poder local democrático, uma conquista do 25 de Abril. Esta reforma já tem a contestação de muitos autarcas e está agendada uma manifestação de protesto no próximo dia 20, no Porto
Concluiu afirmando que o pacto de agressão entre a troika estrangeira assinada pelo PSD, PS e CDS, que obriga os trabalhadores a pagar a crise, da qual não são responsáveis, e deixa de fora o Capital tem que ser combatido de forma corajosa pelos trabalhadores, como é o caso da greve geral convocada para o próximo dia 24 Novembro.

Também Gonçalo Oliveira, numa intervenção esclarecedora, referiu-se ao pacto entre a troika estrangeira (FMI, BCE e União Europeia) com a troika portuguesa (PS, PSD e CDS) como o maior atentado aos trabalhadores desde o 25 de Abril, que se continuar a ser implementado não só não vai resolver os problemas do país, como o levará para a bancarrota e agravará ainda mais as desigualdades sociais.
Lembrou que foram as opções políticas dos sucessivos governos que escolheram sempre a via da direita neo-liberal, submetendo-se aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, que impuseram ao país o retrocesso, o desinvestimento e a exclusão social.
Desmascarou a propaganda do Governo e da comunicação social dominante ao serviço dos grupos económicos que tenta fazer esquecer que, enquanto os portugueses estão a ser roubados (aumento de impostos, cortes nas prestações sociais, trabalhar mais por menos dinheiro, etc.), os grandes grupos económicos e a banca apresentam lucros de milhares de milhões de euros. Por isso, rematou, é necessário que os trabalhadores estejam unidos e façam greve no próximo dia 24, porque se não o fizerem, não faltarão os comentadores generosamente pagos pelo Capital a afirmarem que se eles não fizeram greve é porque concordam com as medidas de austeridade e, portanto, aceitam que sejam roubados.

 

 
 

Presidentes de Junta do concelho de Paredes unidos contra “Reforma da Administração Local”

Novembro 4th, 2011

 Intervenção de Cristiano Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal de Paredes:

Ontem realizou-se, em Lordelo, uma sessão de esclarecimento sobre o chamado Documento Verde da Reforma de Administração Local, com a presença de Paulo Júlio. O Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa revelou grandes dificuldades na argumentação, tendo até roçado o provincianismo e a idiotice nas suas intervenções.

Além de ter ficado patente a impreparação deste membro do Governo, ficou também claro que os presidentes de Junta de Freguesia do concelho, maioritariamente do PSD, estão contra as intenções do Governo em reduzir ou fundir as freguesias e, por essa via, diminuir os eleitos locais. O Governo demonstra, com esta reforma, um profundo desrespeito pelo poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, como frisaram Joaquim Bessa, presidente da Junta de Astromil (PSD), e Álvaro Pinto, presidente da Junta de Parada de Todeia (CDU). Este último, numa intervenção brilhante, afirmou também que a reforma que o Governo quer implementar é um “erro histórico”.
Elias Barros, presidente da Junta de Rebordosa (PS) questionou a hipotética redução de custo que pode acarretar a diminuição do número de freguesias, enquanto José Mota, presidente da Junta de Gandra (PSD) lembrou que os presidentes da Junta não são um custo para o país e “estão 24 horas ao serviço do Povo”.
As críticas e inquietações dos presidentes de Junta podem resumir-se ao conteúdo da intervenção de Cristiano Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal de Paredes:
 
Sabemos todos que a Troika estrangeira, em conjunto com o PS, o PSD e o CDS, que no nosso país subscreveram o memorando de ajustamento financeiro (conhecido popularmente como um programa de agressão e submissão), pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios).
 

 

Sabemos todos que o poder local democrático é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo com total autonomia face a outros órgãos e submetendo-se apenas á Constituição da República Portuguesa, às leis, aos tribunais (em sede de aplicação dessas mesmas leis) e ao povo.

 

Sabemos todos que com as autarquias há um número muito alargado de cidadãos a intervir efectivamente, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, de forma aberta e transparente, e contribuindo assim na melhoria das acessibilidades, transportes, acesso á saúde, á cultura, á prática desportiva, do desenvolvimento local ás inúmeras práticas de apoio social.

 

Sabemos todos que estão nas autarquias elementos essenciais de identidade comunitária, herdeira também de tradições centenárias, que molda na sua diversidade a identidade nacional.

 

Sabemos todos que as autarquias, e em especial as freguesias, não se constituem até agora objectivamente em factor de problemas ou bloqueios como em outras áreas, com os endividamentos ocultos para as finanças públicas, os problemas de relacionamento, gestão opaca, subversões como corrupção generalizada.

 

Sabemos todos que há bons e maus autarcas, alguns que merecem louvor e outros que merecem prisão. A democracia é isto, um conjunto de instituições, práticas, responsabilidades e valores, globalmente instituídos e aceites.

 

O chamado Documento Verde da Reforma da Administração Local aparece como uma pretensa reforma política da gestão das autarquias em todo o território nacional. Afirma-se ideologicamente esta reforma política como evolutiva / e adaptativa do Municipalismo. Mas reorganiza-se politicamente o território segundo critérios de escala, critérios, quantitativos em exclusividade, sem preocupações de coesão social, identitária e territorial. Quais os objectivos reais? Desconhece-se.

 

Aliena-se a possibilidade, que era uma exigência, da criação prioritária de Regiões Administrativas. Porquê? Por haver dúvidas? Um debate político concreto sobre competências e recursos regionalizados, e tradicionalmente atribuídos á Administração Central, poderia induzir soluções concretas, voluntariamente sentidas pelas populações.

 

E nas freguesias, entidade isoladamente considerada, se concentram as “dúvidas”, os “acertos”, os “hiatos”, as “responsabilidades”. Discrimina-se a base, a freguesia. Porquê? Também aqui há dúvidas ou conveniências! Identificam-se as “assimetrias” populacionais entre freguesias, mas será só isso?

 

Pode-se fazer tábua rasa de infra-estruturas construídas, equipamentos instalados, nível de vida atingido, identidades, toponímias, história e cultura, evolução demográfica?
Pode-se fazer tábua rasa da opinião, audição, discussão local, adesão voluntária, planeamento da mudança e mudança?
Pode-se fazer tábua rasa das consequências?

 

Eis algumas: Como é possível manter políticas de proximidade, nomeadamente em áreas sociais e infra-estruturas, afastando o nível de decisão da própria decisão ou reduzindo sem critério o número do pessoal dirigente das autarquias? Como assegurar a eficiência de competências atribuídas, o melhor a menos custo? E como decidir bem as prioridades, aumentando a escala? E os afectos, como geri-los? Como gerir um cronograma de reforma a mata-cavalos, apressado, esquemático, desadequado?

 

São muitas questões que ficam sem resposta quando olhamos, com olhos de ver, para o Livro Verde da Reforma da Administração Local. Mas em contrapartida, é claro que numa altura em que o Estado manda encerrar mais e mais serviços públicos de proximidade; ao mesmo tempo que cortam em tudo aquilo que mais necessitamos para trabalhar e viver; enquanto aumentam brutalmente os impostos para os trabalhadores e PME’s; enquanto continuam a financiar a banca que permanece incólume a qualquer “medida de austeridade”; querem agora extinguir e fundir Freguesias a pretexto de eventuais “poupanças” orçamentais.

Esta Reforma Administrativa, neste contexto e com estas características, trata-se, obviamente, de um ataque descarado ao poder Local Democrático e aos direitos das Populações.

 

Um ataque à própria Constituição da República Portuguesa, pois a Constituição não consagra a extinção de 500 ou 1000 ou mais Freguesias mas consagra a criação das Regiões Administrativas. Ou seja, as “tróikas” e as suas imposições não têm poderes democráticos nem qualquer legitimidade para se substituírem à Constituição da República Portuguesa.

 

Em nome da CDU, representada na Assembleia Municipal de Paredes, por 2 eleitos, um dos quais Presidente de Junta de Freguesia, reafirmo a oposição a uma reforma que descaracteriza e subverte o poder local democrático, lhe limita a autonomia aministrativa e financeira, lhe retira a dinâmica plural, colegial e participativa. E que acrescenta uma asfixia financeira intolerante.

 

Combateremos esta Reforma com a mesma coerência com que lutamos contra as políticas de subjugação do País aos interesses do capital nacional e estrangeiro.

Freguesias a agregar (extinguir) no Concelho de Paredes

AGUIAR DE SOUSA 
ASTROMIL 
BALTAR 
BEIRE 
BESTEIROS 
BITARÃES 
CASTELÕES DE CEPEDA 
CETE 
CRISTELO 
DUAS IGREJAS 
GONDALÃES 
LOUREDO 
MADALENA 
MOURIZ 
PARADA DE TODEIA 
RECAREI 
SOBREIRA 
SOBROSA 
VANDOMA 
VILA COVA DE CARROS