Archive for Dezembro, 2011

Recarei, Assembleia de Freguesia – 27 de Dezembro de 2011

Dezembro 27th, 2011

No passado dia 27 de Dezembro, na sede da Associação para o Desenvolvimento do Lugar de Bustelo, decorreu mais uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Recarei. No primeiro de antes da Ordem do Dia, o eleito da CDU, Ricardo Costa, tomou a palavra saudando a iniciativa da mesa da assembleia de freguesia pela [...]

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Resolução da Reunião da DORP de 16 de Dezembro de 2011

Dezembro 21st, 2011

A DORP do PCP reuniu ontem, dia 16 de Dezembro de 2011, tendo analisado a evolução da situação económica e social do distrito, profundamente marcada pelas consequências da concretização do Pacto de Agressão que tem levado à degradação das condições de vida da população e à acentuação dos problemas sociais, sendo o aumento contínuo do desemprego – cujos números oficiais registam já mais de 14% da população activa do distrito – apenas uma expressão. Avaliou ainda o êxito que representou a realização da Greve Geral de 24 de Novembro, com uma grande participação no distrito ao nível da indústria, do sector privado e do sector público e que é um forte impulso à luta futura. Face ao aumento do custo de vida, a DORP do PCP convocou um desfile de protesto para o dia 6 de Janeiro e apela à participação da população. A DORP do PCP aprovou ainda a realização da 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto do PCP para o dia 21 de Abril, tendo decidido medidas para o desenvolvimento da actividade e o reforço do Partido.

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Plano Estratégico de Transportes/PET – consequências imediatas

Dezembro 21st, 2011

Sendo ainda um plano, está já em marcha!
Na CP, a juntar às alterações de horários ocorridas a 11 Dezembro foi já anunciado o encerramento definitivo do serviço de passageiros nas Linhas do Corgo (Régua/V. Real), Linha do Tâmega (Livração/Amarante), Linha do Leste e o troço Beja/Funcheira, com efeitos a partir de 01 de Janeiro/2012.
Quanto às linhas do Corgo e Tâmega, havendo, neste momento, serviço rodoviário de substituição, este deixará de existir a partir de 01 Janeiro, contrariando a promessa governamental de manutenção da mobilidade das populações. Assim, a partir desta data, duas opções restam às populações: ou deixam de ter mobilidade ou, mantendo-se o serviço rodoviário, este terá “preços de mercado”, ou seja, preços muito mais elevados que os praticados actualmente pela CP.

Começa a ficar a descoberto o “véu” sobre as verdadeiras intenções do Governo com este PET: privatização do sector público dos transportes, ao qual não foi alheio o brutal aumento de preços verificado em Agosto passado (e que terá mais uma violenta actualização em Janeiro) e a eliminação dos passes sociais 4_18 e Sub 23 (para já!), dificultando, ainda mais, a vida das famílias com filhos estudantes, e dos trabalhadores em geral.
Mas, a efectivação prática do plano não se fica por aqui. Na CP PORTO foram “dispensadas” em Dezembro (leia-se despedidas) 7 trabalhadoras que possuíam vínculo precário.
Na EMEF/GOP prevê-se o encerramento da reparação e manutenção dos comboios pressionando-se os trabalhadores a rescindir.
É uma constatação que o processo de redução de efectivos na CP está em plena fase de execução. Esta redução de efectivos provoca, no imediato, a diminuição do horário de atendimento nas estações (prejudicando os utentes) e o aumento dos ritmos de trabalho aos trabalhadores que restam (já de si intensos).
A alteração de horários na CP Porto é uma outra vertente da diminuição do direito de mobilidade das populações. Se já no anterior horário havia défice de oferta, com o actual esse défice é acentuado: nos dias úteis são menos 2 comboios e aos Domingos e Feriados Oficiais menos 3 do que no anterior horário. Mesmo que aos sábados exista um aumento da oferta (+ 2 comboios), torna-se evidente que os utentes são prejudicados devido à redução da oferta (aliás, as reclamações de passageiros devido à sobrelotação dos comboios tem sido notória e indesmentível).
Os comunistas do Sector Ferroviário defendem o serviço público de transportes, o direito ao trabalho, o direito à mobilidade das populações, os passes sociais, e uma CP ao serviço das pessoas e do país.
Todas as malfeitorias que estão a ser feitas aos trabalhadores, aos utentes da CP, à população em geral e ao país têm de ser corajosamente combatidas!
Por isso, apelamos aos trabalhadores, aos utentes e à população em geral, que se mobilizem na defesa do bem público que é o Caminho-de-ferro, e contra as privatizações.

A Direcção do Sector Ferroviário do PCP/Porto
Porto, 19 de Dezembro de 2011

Limitação às horas extraordinárias nos cuidados primários de saúde compromete o funcionamento de consultas para Interrupção Voluntária da Gravidez

Dezembro 21st, 2011

Os cortes que o Governo impôs aos custos com trabalho extraordinário (fixados por despacho numa redução mensal, em média, de 10% comparativamente à despesa feita em período homólogo) levarão, como o PCP havia denunciado, a sérios constrangimentos no SNS, colocando mesmo em causa a universalidade do acesso.

Exemplo disso é o facto de neste momento, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega e Sousa, estarem em discussão várias medidas que visam adaptar os serviços de saúde à redução das horas extraordinárias em cerca de 40%, medidas que poderão colocar em causa o funcionamento das consultas de IVG.

Na ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, o único Centro de Saúde que no Vale do Sousa realiza consultas para IVG contempla deixar de o fazer devido à esta limitação ao trabalho extraordinário.

Esta situação, a concretizar-se, colocará em causa o direito da população daquela região aceder a este serviço, uma vez que o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa não tem capacidade de resposta a universo tão significativo.

A DORP do PCP denuncia o risco que existe de, por via dos cortes orçamentais impostos pela política de direita e a submissão ao Pacto de Agressão assinado com a troika, não assegurar o acesso de todos ao Serviço Nacional de Saúde e reclama uma inversão de políticas que garanta a universalidade do acesso à Saúde, exigindo para tal que se reforce o quadro de pessoal (médicos, enfermeiros, terapeutas e auxiliares).

Esta é uma situação que a DORP do PCP irá continuar a acompanhar, uma vez não ser admissível que por força de limitações orçamentais, se retirem as condições necessárias à implementação da Lei que levou à despenalização da IVG.

O Grupo Parlamentar do PCP irá, ainda hoje, solicitar esclarecimentos ao Ministro da Saúde sobre a matéria.

Porto, 15 de Dezembro de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

Salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat – Móveis, Lda (Paços de Ferreira)

Dezembro 11th, 2011

Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República colocou pergunta ao Ministério do Emprego e Economia sobre Salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat – Móveis, Lda (Paços de Ferreira)

 Pergunta feita pelo Deputado do PCP na Assembleia da República - Ver documento  Pergunta_ambitat..

Trofa – Comício com Jerónimo de Sousa no Próximo dia 17 Dezembro as 16 horas

Dezembro 11th, 2011

Vídeo sobre a vida e obra de Alves Redol, exibido na sessão de homenagem por ocasião do centenário do seu nascimento.

Dezembro 6th, 2011

Ver filme:

Viva a Revolução Socialista de Outubro!

Dezembro 4th, 2011
 
Dezenas de comunistas reuniram, ontem, em Penafiel, no Centro de Trabalho do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP para comemorar o nonagésimo quarto aniversário da Revolução Socialista de Outubro.
Gonçalo Oliveira, membro da DORP (Direcção da Organização Regional do Porto) do PCP, proferiu um discurso que pretendeu enaltecer uma data que faz parte da identidade dos comunistas, pois trata-se de um acontecimento que abriu caminho à construção de um projecto de eliminação de todas as forças de exploração, uma sociedade sem classes sociais. Lembrou que, as dramáticas derrotas do socialismo e o desaparecimento da URSS não anulam a grandeza do ideal comunista, sendo necessário não apenas não esquecer mas valorizar, aprendendo com as lições da experiência, nos erros e nos êxitos, retirando ensinamentos para a intervenção dos comunistas na actualidade.
O imperialismo tem vindo a prosseguir uma violenta contra-ofensiva no plano mundial com o objectivo de reconquistar posições perdidas, liquidar conquistas sociais e avanços democráticos. O caso actual do nosso país submetido aos ditames da troika estrangeira insere-se nessa lógica, onde os povos são tratados como mercadorias. E por isso, não é por acaso que a ideologia dominante e os seus executores persistem no desfiguramento da Revolução de Outubro para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência da natureza predadora e cruel do capitalismo, quando expropria direitos sociais e civilizacionais e quando leva a guerra a várias partes do globo, sempre em nome de mais e mais lucro.
O dirigente comunista lembrou algumas tentativas por parte da ideologia capitalista e dos seus executores de ilegalizar algumas organizações comunistas internacionais – como é o caso da tentativa de ilegalização da Juventude Comunista Checa ou do Partido da Morávia e Boémia – e também os atentados anti-democráticos ao Partido Comunista Português, como atesta a Lei do Financiamento dos Partidos, aprovados pela troika nacional (PS, PSD, CDS) cujo objectivo principal é asfixiar financeiramente o PCP, e por conseguinte, a actividade política dos comunistas marcada pela independência face ao capitalismo.
Lurdes Monteiro, dirigente sindical e membro da DORP do PCP, aproveitou a ocasião para sublinhar o papel inspirador da Revolução de Outubro na actualidade e saudou todos aqueles que contribuíram para o êxito da greve geral do passado dia 24 de Novembro.
Esta iniciativa ficou ainda marcada pelo convívio recheado de momentos musicais.

Convívio comemorativo do 94º Aniversário da Revolução de Outubro

Dezembro 2nd, 2011