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Não ao pacto de agressão!

Maio 12th, 2012
Hoje à tarde, no Porto, milhares de pessoas participaram no desfile e comício organizados pelo PCP contra o Pacto de Agressão assinado pela troika nacional (PS/PSD/CDS) com a troika internacional, com a participação do Secretário-Geral Jerónimo de Sousa.
Passado um ano deste pacto, que está a empobrecer o país e a aprofundar as desigualdades entre os portugueses, o PCP levou a cabo uma iniciativa que encheu as ruas do Porto, apelando à mobilização dos portugueses para a luta necessária e consequente por um Portugal de futuro e pelos valores de Abril.
Presentes no desfile entre o Campo 24 de Agosto e a rua de Santa Catarina estiveram várias lutas da nossa região, entre as quais: a defesa da linha ferroviária do Tâmega; a luta pela construção do IC35; a luta contra a exploração dos trabalhadores do mobiliário ou luta contra a extinção das freguesias.

Moção “Liberdade e Democracia”

Abril 21st, 2012
Dentro de quatro dias comemoremos o 25 de Abril o dia da revolução, o dia em que o povo saiu em massa à rua e disse: Basta! O ponto mais alto da defesa da reivindicação de liberdade, de direitos e soberania do nosso povo culminou com a aprovação constituição da Republica Portuguesa de “Abril” de 1976.
No quadro político actual, face ao ataque desenfreado do poder económico e a subjugação do poder político, impõem-se aos comunistas e a todos os democratas, a defesa de Abril, e do seu projecto contra os violentos abusos e retrocessos da democracia em todas as suas dimensões: económica, política, social e cultural alicerçada na nossa soberania.
Na dimensão económica a crescente privatização da componente estatal e cooperativa da economia mista, o domínio do poder económico sobre o poder político, alteram a correlação de forças a partir da lei e da prática reduzindo drasticamente o valor do trabalho.
Na dimensão social crescem as desigualdades e as injustiças sociais. Ataques aos direitos fundamentais das populações, aos serviços públicos, como saúde através da implementação da taxas moderadoras, insuficiente número de médicos de família, listas de espera nas consultas de especialidade, ou na educação manifestamente contra a escola pública e o direito à educação, traduzida nos cortes ao financiamento, nas alterações curriculares, na eliminação de apoios sociais aos estudantes ou através da redução do valor e do tempo atribuído de prestações sociais e por último o flagelo do desemprego atentam contra a liberdade na sua essência mais profunda, a dignidade humana.
Na dimensão cultural, com a introdução e massificação de ideias que conduzem à resignação e à alienação, e o silenciamento das alternativas, ao mesmo tempo limitam-se as possibilidades de criação e de participação cultural das mais variadas formas.
Mas é na dimensão política com enfoque actual nas tentativas de alterações à legislação eleitoral para reduzir a participação democrática tentando alterar o sistema de eleição para as câmaras Municipais criando executivos monocolores (bipartidários), e a asfixia do poder local democrático à luz da nova reforma administrativa com a extinção de freguesias. Mas também com a ingerência na vida interna dos partidos, na sua organização e financiamento próprios, tendo como alvo principal o PCP, usando o silenciamento como arma. Ora se arranca propaganda como no Porto ou em Gaia, ora se inventam regulamentos de propaganda criando zonas vermelhas aplicando pesadas coimas mas só ao PCP,
A soberania nacional, com a permissão de que organismos internacionais, exclusivamente ao serviço do grande capital e dos seus interesses, se sobreponham aos órgãos de poder nacionais, como é visível no processo de ingerência externa que vivemos; na crescente federalização da união europeia, e, dentro desta, na restrição visível do poder e decisão, transferido das instituições europeias, para o conjunto de dois ou três estados mais poderosos.
Neste quadro de resistência, os comunistas do Porto afirmam a sua vontade e firmeza inabalável na defesa da Democracia Avançada, nas suas diferentes componentes.
O aprofundamento da democracia, tal e qual como emergiu da revolução de Abril, é o mais forte garante de construção de um Portugal mais justo, mais fraterno e mais solidário, um país desenvolvido e em que seja reconhecido a todos o direito a uma vida digna, em liberdade e paz.
Viva o PCP!
Porto, 21 de Abril de 2012

Adesões no distrito do Porto – Greve Geral – 22 de Março de 2012

Março 23rd, 2012

CDP/COC-N Vila Nova de Gaia 4430 – 69,2%
CDP/COC-N Vila Nova de Gaia 4400 – 35,7%
CDP/COC-N Vila do Conde – 39.1%
CDP/COC-N Valongo – 63.6%
CDP/COC-N Valadares – 44,4%
CDP/COC-N Santo Tirso – 52%
CDP/COC-N Paços de Ferreira – 42,8%
CDP/COC-N Marco de Canaveses – 88.2%
CDP/COC-N Gondomar – 32%
CDP/COC-N Ermesinde – 60%
CDP/COC-N 4100/4150 – 88,6%
CDP/COC-N noite – 32.3%
Cantina do Hospital Padre Américo, Penafiel (Such) – 2º turno – 100%
Cantina do Hospital Padre Américo (Such) – 1º turno – 60%
Cantina Escola Sãotegãos, Gondomar (Gertal, SA) – 100%
Cantina do Hospital da Prelada (Tau, SA) – 80%
Bar do IPO (Eurest, Lda) – 100%
Cantina da Escola EB 2,3 Manoel oliveira (Eurest, Lda), Porto – 100%
Junta de Freguesia de S.Pedro da Cova – encerrada
Junta de Freguesia de Valbom, Gondomar – encerrada
Junta de Freguesia de Crestuma, V.N.Gaia – 100%
Junta de Freguesia de Arcozelo, V.N.Gaia – 85%
Câmara Municipal de Vila Nova de gaia – 75%
Junta de Freguesia de Miragaia – 100%
Jardim de Infância da Junta de Freguesia de Campanhã – 100%
Jardim de Infância da Junta de Freguesia de Aldoar – 100%
Câmara Municipal do Porto – Higiene Urbana diurna – 100%
Câmara Municipal do Porto – geral – 50%
Junta de Freguesia de Perafita, Matosinhos – 100%
Junta de Freguesia de Leça do Balio, Matosinhos – 100%
Junta de Freguesia de Pedrouços, Maia – 100%
Junta de Freguesia de Rio Tinto – Jardins – 100%
RSU da Câmara Municipal de Gondomar – recolha nocturna – 50%
Sakthi – turno da tarde – 85%
Construções Joaquim Barros – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Fernando Carvalho & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Construções Rodrigo Unipessoal – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Construções S.Jorge – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
João Moreira, Lda – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
Móveis Silveira – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
João & Alberto Granitos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Pinto Moreira – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Móveis Rosa & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Const. J. Leitão – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Pedreiras Carvalho & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Const. Maia da Rocha – Construção Civil e Sector de Madeiras 45%
Const. Pereira Ribeiro – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Móveis Cristiano & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
João Pinto Fonseca – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Const. Luís Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Soc.Const.Mesquita & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Pedreiras e Granitos do Tâmega – Construção Civil e Sector de Madeiras 75%
Const. Eliana – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Blocoviga – Construção Civil e Sector de Madeiras 80%
Serração Araújo & Irmãos – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Const. Alberto & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Mesquita & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Soc. Const. Benjamin – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Antero & Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 60%
Soc. Const. Beira Alta – Construção Civil e Sector de Madeiras 65%
Soc. Const. Pinto & Coelho – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Móveis Rodrigo & Filhos – Construção Civil e Sector de Madeiras 55%
Pedreiras e Granitos de Lamelas – Construção Civil e Sector de Madeiras 50%
Soc.Const.José Maria Carvalho – Construção Civil e Sector de Madeiras 70%
Móveis Fernandes & Rodrigues – Construção Civil 60%
Const.Dias, Carvalho & associados – Construção Civil 70%
Soc. Const.Castro & Mendes – Construção Civil 55%
Const. Pereira Gomes – Construção Civil 50%
Soc. Const. do Ave – Construção Civil 65%
Ferreira Granitos Lda – Construção Civil 55%
António Sousa & Filhos – Construção Civil 65%
Const. Silva Coelho e Filhos, Lda – Construção Civil 55%
Const. Irmãos Unidos – Construção Civil 50%
Luís Acácio Mobiliário – Construção Civil 70%
Francisco Gomes & Pinto – Construção Civil 50%
Soc. Const. Jaime Ferreira – Construção Civil 60%
Soc. Const. Francisco Jesus – Construção Civil 55%
Móveis Fernando Oliveira – Construção Civil 50%
Mármores e Granitos do Alto Douro – Construção Civil 60%
Rochas Ornamentais Felismino Silva – Construção Civil 65%
Soc.Const. Sousa & Romeu – Construção Civil 65%
Ferreira Sousa & Filhos – Construção Civil 60%
Soc. Const. Patrício & Lima – Construção Civil 65%
Aurélio & Sandro Soc. Const. – Construção Civil 60%
Móveis Paulo & Pedro – Construção Civil 75%
Juliano & Rodrigues Soc. Const. – Construção Civil 65%
Soc. Const. António Pacheco – Construção Civil 65%
Mobiliário João David Teixeira – Construção Civil 65%
Const. David Gomes – Construção Civil 65%
Justino Carvalho & Irmão – Construção Civil 65%
(12h36) Socometal – 95%
(12h36) Agência Piaget para o Desenvolvimento / Técnicos Superiores – 35%
(12h35) CM V.N.Gaia – serviços – 70%
(12h35) CM V.N.Gaia – oficinas gerais – 75%
(12h35) CM Santo Tirso – 65%
(12h30) Pescadores (embarcação do cerco) – todos os portos – nenhum barco saiu para o mar
(12h30) Tajor – confecção – Lousada – 50%
(12h30) Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim – 90%
(12h27) Escola EB 2/3 do Olival, V.N.Gaia – encerrada
(12h27) Hosp. S.João – Consulta de Psiquiatria e Hospital de Dia – encerrados (com serviços mínimos)

(12h27) Hosp. S.João – Bloco Operatório Central e Bloco Cardioporacia – encerrados
(12h27) CTT – centro de tratamento, Maia – turno da noite – 50%
(12h20) Caetano Bus – turno da manhã – 70%
(12h20) STCP – 80%
(12h20) Groz Beckert – turno da manhã – 50%
(12h00) Cantina do Hospital Pedro Hispano (Such) – 100%
(11h50) Faculdade de Ciências da UP – a maioria das aulas não se realizaram
(11h50) Faculdade de Letras da UP – mais de 70% das aulas não se realizaram
(11h36) CGD – Madalena – encerrado
(11h36) CGD – Antas – encerrado
(11h36) CGD – Fernão de Magalhães – encerrado
(11h22) Creche e Jardim de Infância da Biquinha – Matosinhos – encerrado
(11h10) Worten (Via Catarina) – 60%
(10h30) Pingo Doce (Sá da Bandeira) – 60%
(10h00) Calzedonia no Via Catarina – encerradas
(09h30) Desfile de piquete – Centro Comercial Via Catarina – Porto  ver fotografia
(09h30) Escola Secundária Clara de Resende – encerrada
(09h30) Vidromarques – 33%
(08h50) Sakthi – Maia – turno da manhã – 82%
(08h50) Continente logística – Matosinhos – turno da noite – 45%
(08h15) Cantina Hospital S.João – Such – serviços mínimos (2 trabalhadores por turno)  ver fotografia
(08h15) Cantina RTP – ITAU – 100%
(08h00) CP Porto – 99,9%
(07h53) Metro do Porto – 90%
(07h00) STCP – até às 7h 90%; na globalidade 80%
(06h40) Central Termo-eléctrica da Petrogal – Matosinhos – 100%
(05h10) Unidade Local de Saúde EPE – Matosinhos – enfermeiros – 65%

(02h26) Sakthi – Maia – 3º turno – 70%
(01h00) Hospital de Santo António – enfermeiros – turno da noite – 30%
(01h00) Centro Hospitalar de V.N.Gaia – enfermeiros – turno da noite 30%
(01h00) IPO/Porto – enfermeiros – turno da noite – 50%
(01h00) Hospital de S.João – enfermeiros – turno da noite – 63%
(01h00) Hospital Pedro Hispano – enfermeiros – turno da noite – 65%
(24h00) CP – S.Bento – 100%  ver declaração de Álvaro Pinto, dirigente sindical
(23h44) RSU – CM Porto – 30% de adesão
(23h41) RSU – CM Gondomar – 50% de adesão
(23h00) Sakthi – Maia – 1º turno – 70% de adesão  ver vídeo de piquete e declaração de Alberto Neto, dirigente sindical
(23h00) Groz Beckert – V.N.Gaia – 1º turno –  63% de adesão  ver foto de piquete    ver declaração de José Gomes, dirigente sindical
(22h00) Recolha de Lixo – CM Matosinhos – 80% (não houve recolha)  ver foto de piquete

Também no distrito do Porto UMA GRANDE GREVE GERAL que abre caminho à luta por emprego, direitos e justiça social

Março 22nd, 2012

A DORP do PCP saúda os trabalhadores portugueses pela construção e concretização da Greve Geral de ontem que, convocada pela CGTP-IN, assumiu uma elevada expressão no distrito do Porto e uniu diversos sectores e camadas no protesto, na luta e na exigência de uma ruptura com o rumo de “empobrecimento e exploração” assumido pelos executantes da política de direita e consagrado no pacto de agressão assinado pelo PS, o PSD e o CDS com a troika estrangeira.
A DORP do PCP saúda também a União de Sindicatos do Porto pelo papel que teve na divulgação e realização da greve, pela organização da grande e combativa concentração e desfile para a Praça dos Leões, que forçou o Primeiro-ministro a uma entrada envergonhada na Reitoria da Universidade do Porto, fugindo ao protesto e à indignação dos milhares de trabalhadores que se concentravam naquele local.
A DORP do PCP saúda e destaca o papel dos militantes comunistas e das organizações do Partido, pelo seu envolvimento e papel activo no êxito desta jornada de luta.
Foi uma Greve Geral de grandes dimensões, com grande impacto e adesões de muito significativas.
Esta jornada de luta, ao nível da indústria, teve expressões significativas em vários sectores e empresas, como são exemplos a Sakti, a Groz Bekert, a CaetanoBus, a Socometal, a Camo.
No sector dos transportes registou adesões em várias operadoras rodoviários privadas e uma grande adesão na STCP, com mais de 90% de adesão na Madrugada e uma adesão global de 80%. No Metro do Porto, com adesão superior a 90%, verificou-se o funcionamento muito condicionado e apenas em dois troços e a ausência de ligação aos concelhos de Gondomar, da Maia, da Póvoa de Varzim, de Vila do Conde, ao centro de Matosinhos e ao Aeroporto. Na CP atingiu-se uma greve total no período da noite e uma adesão global superior a 95%.
Os pescadores do cerco tiveram uma adesão total à greve, nos vários portos do distrito do Porto.
Na administração local, com dezenas de serviços fechados ou fortemente afectados em vários concelhos (Porto, Matosinhos, Gondomar, Gaia, Santo Tirso…) e muitas Juntas de Freguesia encerradas.
Também na administração central as implicações de uma importante adesão de trabalhadores fizeram-se sentir com o cancelamento de centenas de Consultas e no encerramento dos Blocos Operatórios dos principais Hospitais, no encerramento de escolas, creches e jardins de infância, bem como na afectação do funcionamento de repartições de Finanças e departamentos da Segurança Social e do Ministério da Justiça.
Ao nível da hotelaria, restauração, comércio e serviços, foram dezenas os locais de trabalho do distrito com adesões totais ou muito significativas, destacando-se as cantinas dos Hospitais de São João e Pedro Hispano, a cantina da RTP-Porto, as lojas Worten e Calzedonia do ViaCatarina, a logística do Continente e a Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim.
O impacto da adesão à greve no sector da construção civil e do mobiliário foi notado em muitas empresas de pequena e grande dimensão, registando-se adesões superiores a 60% em mais de 50 empresas deste sector, no distrito do Porto.
O sector dos correios teve adesões significativas em vários pontos do distrito, nomeadamente nos concelhos do Porto, Gaia, Marco de Canavezes e Valongo.
Vários Balcões da Caixa Geral de Depósitos estiveram encerrados, registando-se uma adesão global de 50% dos trabalhadores no grande Porto.

A DORP do PCP destaca o facto desta greve se ter realizado num momento em que o desemprego e a precariedade atingem os seus maiores índices de sempre, de ter sido marcada por uma grande campanha de silenciamento e desvalorização nos órgãos de comunicação social e por deploráveis campanhas de intimidação, condicionamento, ameaça e repressão – tanto na fase preparatória como no próprio dia da Greve Geral.
Por tudo isto, a Greve Geral foi uma grande jornada de luta, onde trabalhadores efectivos e precários, do sector público e privado, lutaram contra o pacote legislativo do governo e pela rejeição do pacto de agressão. Uma jornada onde os jovens trabalhadores assumiram um papel destacado no esclarecimento, na mobilização e na sua construção, assumindo posturas de grande coragem e combatividade nos locais de trabalho e nos piquetes de greve, prestigiando-se e prestigiando o movimento sindical unitário.
No dia 22 de Março, os trabalhadores do distrito do Porto e do país recusaram o empobrecimento, a exploração e o desemprego. Disseram que não aceitavam este rumo de afundamento do país e exigiram a rejeição do pacto de agressão. Afirmaram a disponibilidade para prosseguir a luta contra a tentativa do governo de roubar salários e direitos, por os trabalhadores a trabalhar mais por menos dinheiro, facilitar e embaratecer os despedimentos.
A DORP do PCP reafirma a sua solidariedade para com os trabalhadores e a sua determinação em tudo fazer para que as intenções do governo não se concretizem, apelando à unidade e à luta dos trabalhadores, dos democratas e patriotas, pela democracia e o socialismo, por emprego, direitos e justiça social.

Porto, 23 de Março de 2012
A DORP do PCP

AS FOTOS DO TERREIRO DO POVO – Manifestação de 11 de Fevereiro

Fevereiro 13th, 2012
AS FOTOS DO TERREIRO DO POVO
UMA VEZ MAIS A COMUNICAÇÃO SOCIAL (SALVO RARAS EXPÇÕES) TENTOU SILENCIAR A GRANDE JORNADA DE LUTA PROMOVIDA PELA CGTP – IN NAS RUAS DA CIDADE DE LISBOA, QUE INUNDOU por completo O TERREIRO DO PAÇO.
As fotos que aqui anexamos são a prova evidente de que os trabalhadores e o povo estão na disposição de lutar contra esta política do PSD/CDS com a cumplicidade do PS , que está a levar perigosamente o país para o abismo.

 

Resolução da Reunião da DORP de 16 de Dezembro de 2011

Dezembro 21st, 2011

A DORP do PCP reuniu ontem, dia 16 de Dezembro de 2011, tendo analisado a evolução da situação económica e social do distrito, profundamente marcada pelas consequências da concretização do Pacto de Agressão que tem levado à degradação das condições de vida da população e à acentuação dos problemas sociais, sendo o aumento contínuo do desemprego – cujos números oficiais registam já mais de 14% da população activa do distrito – apenas uma expressão. Avaliou ainda o êxito que representou a realização da Greve Geral de 24 de Novembro, com uma grande participação no distrito ao nível da indústria, do sector privado e do sector público e que é um forte impulso à luta futura. Face ao aumento do custo de vida, a DORP do PCP convocou um desfile de protesto para o dia 6 de Janeiro e apela à participação da população. A DORP do PCP aprovou ainda a realização da 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto do PCP para o dia 21 de Abril, tendo decidido medidas para o desenvolvimento da actividade e o reforço do Partido.

Continuar…

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Plano Estratégico de Transportes/PET – consequências imediatas

Dezembro 21st, 2011

Sendo ainda um plano, está já em marcha!
Na CP, a juntar às alterações de horários ocorridas a 11 Dezembro foi já anunciado o encerramento definitivo do serviço de passageiros nas Linhas do Corgo (Régua/V. Real), Linha do Tâmega (Livração/Amarante), Linha do Leste e o troço Beja/Funcheira, com efeitos a partir de 01 de Janeiro/2012.
Quanto às linhas do Corgo e Tâmega, havendo, neste momento, serviço rodoviário de substituição, este deixará de existir a partir de 01 Janeiro, contrariando a promessa governamental de manutenção da mobilidade das populações. Assim, a partir desta data, duas opções restam às populações: ou deixam de ter mobilidade ou, mantendo-se o serviço rodoviário, este terá “preços de mercado”, ou seja, preços muito mais elevados que os praticados actualmente pela CP.

Começa a ficar a descoberto o “véu” sobre as verdadeiras intenções do Governo com este PET: privatização do sector público dos transportes, ao qual não foi alheio o brutal aumento de preços verificado em Agosto passado (e que terá mais uma violenta actualização em Janeiro) e a eliminação dos passes sociais 4_18 e Sub 23 (para já!), dificultando, ainda mais, a vida das famílias com filhos estudantes, e dos trabalhadores em geral.
Mas, a efectivação prática do plano não se fica por aqui. Na CP PORTO foram “dispensadas” em Dezembro (leia-se despedidas) 7 trabalhadoras que possuíam vínculo precário.
Na EMEF/GOP prevê-se o encerramento da reparação e manutenção dos comboios pressionando-se os trabalhadores a rescindir.
É uma constatação que o processo de redução de efectivos na CP está em plena fase de execução. Esta redução de efectivos provoca, no imediato, a diminuição do horário de atendimento nas estações (prejudicando os utentes) e o aumento dos ritmos de trabalho aos trabalhadores que restam (já de si intensos).
A alteração de horários na CP Porto é uma outra vertente da diminuição do direito de mobilidade das populações. Se já no anterior horário havia défice de oferta, com o actual esse défice é acentuado: nos dias úteis são menos 2 comboios e aos Domingos e Feriados Oficiais menos 3 do que no anterior horário. Mesmo que aos sábados exista um aumento da oferta (+ 2 comboios), torna-se evidente que os utentes são prejudicados devido à redução da oferta (aliás, as reclamações de passageiros devido à sobrelotação dos comboios tem sido notória e indesmentível).
Os comunistas do Sector Ferroviário defendem o serviço público de transportes, o direito ao trabalho, o direito à mobilidade das populações, os passes sociais, e uma CP ao serviço das pessoas e do país.
Todas as malfeitorias que estão a ser feitas aos trabalhadores, aos utentes da CP, à população em geral e ao país têm de ser corajosamente combatidas!
Por isso, apelamos aos trabalhadores, aos utentes e à população em geral, que se mobilizem na defesa do bem público que é o Caminho-de-ferro, e contra as privatizações.

A Direcção do Sector Ferroviário do PCP/Porto
Porto, 19 de Dezembro de 2011

Viva a Greve Geral!

Novembro 26th, 2011

 

 

OS trabalhadores em Penafiel

DORP do PCP saúda os trabalhadorese apela à intensificação da luta

Novembro 26th, 2011

1. A DORP do PCP saúda os mais de 3 milhões de trabalhadores que em todo o país aderiram à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, exigindo outra política, por um Portugal com futuro, só possível com a rejeição do Pacto de Agressão. A DORP do PCP destaca a grande adesão no distrito do Porto, superior a anteriores greves gerais.

2. Esta Greve Geral teve no distrito elevadas adesões de trabalhadores efectivos e precários; do sector privado (com centenas de empresas e locais de trabalho com adesões acima dos 70% no sector da Metalurgia, da Construção Civil, da Hotelaria, do Comércio e dos Serviços) e do sector publico (com cerca de uma centena de serviços das autarquias encerrados ou fortemente condicionados; várias repartições de Finanças, da Segurança Social, Escolas, Centros de Saúde e Hospitais encerrados).

3. A unidade e luta dos trabalhadores dos transportes do distrito do Porto foi determinante para o êxito dos resultados da Greve Geral nas empresas deste sector. Só a forte consciência dos trabalhadores dos transportes e a determinação de resistir e lutar contra estas políticas permitiu resultados acima dos 90% em empresas como os STCP, o Metro do Porto, a REFER, a EMEF e a CP, bem como para superar todas as manobras de chantagem e intimidação de que foram alvo particular com a imposição de “serviços mínimos” violadores do direito à Greve, ameaças e “apelos” públicos das chefias.

4. A combatividade, a consciência de classe, o empenho e dedicação de dirigentes, delegados e activistas sindicais, no trabalho preparatório e nos piquetes de greve – onde assumiram papel de destaque muitas dezenas jovens – foram determinante para o esclarecimento dos trabalhadores e a denuncia das várias chantagens de que os trabalhadores têm sido alvo.

5. A rejeição destas políticas pela generalidade da população e a disponibilidade de prosseguir a luta pelo emprego, pelos salários, pelo desenvolvimento do país e contra as injustiças é cada vez mais mobilizadora de amplas camadas e sectores da sociedade que não se revêem nestas políticas, como ficou expresso na participação de jovens, trabalhadores e reformados na grande concentração de ontem, promovida pela União de Sindicatos do Porto da CGTP-IN, na Praça da Liberdade, no Porto.

6. A DORP do PCP exorta os trabalhadores, a juventude e a população em geral a rejeitarem o caminho de afundamento do país que o governo PSD/CDS, com apoio do PS e do Presidente da República vêm impondo, e que desenvolvam, multipliquem e intensifiquem a luta contra todas e cada uma das medidas do Pacto de Agressão. Neste sentido, esta Greve Geral foi um importante contributo, não apenas para a resposta presente às políticas de direita, mas também para forjar as condições para o desenvolvimento da resposta reivindicativa no caso de o Governo, as Troikas Nacional e internacional, o Presidente da República e o patronato insistirem no agravamento das injustiças.

7. O País não está condenado, existem alternativas. A alternativa que o PCP propõe ao povo é a concretização de uma política patriótica e de esquerda, que imponha uma efectiva renegociação da dívida (nos seus prazos, juros e montantes), que aumente os salários e as pensões, combata a precariedade e afirme os direitos dos trabalhadores. Uma política que defenda a produção nacional e apoie as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que ponha fim às privatizações e recupere para o Estado os sectores básicos e estratégicos da economia e efective uma real taxação do capital financeiro.

Porto, 25 de Novembro de 2011
A DORP do PCP

Moção da CDU apresentada na Ass. de Freguesia de Recarei

Setembro 30th, 2011

MOÇÂO

Considerando que a Troika estrangeira em conjunto com os que no nosso país subscreveram o programa de agressão e submissão pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios);
Considerando que o poder local democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em total autonomia face a outros órgãos e, submissão apenas à Constituição, às leis, aos tribunais em sede de aplicação dessas mesmas leis e ao povo, é parte da arquitectura do Estado Português;
Considerando ainda que as autarquias constituem um dos pilares da democracia pelo número alargado de cidadãos que chama a intervir, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, pelas oportunidades de participação efectiva dos cidadãos em geral nas decisões que lhes interessam, pela forma aberta e transparente da sua acção e ainda pelas realizações concretas que promove e têm contribuído para a melhoria da salubridade, das acessibilidades, dos transportes, do acesso à saúde, à educação, à cultura e à prática desportiva;
Considerando que o poder local democrático e as pessoas territoriais que o integram detém atribuições únicas essenciais ao bem-estar das pessoas, à representação e defesa dos interesses populares e à concretização da vida em sociedade;
Mais considerando que é herdeiro de tradições centenárias (milenares no caso de muitas das freguesias que querem ver extintas) em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local e a própria identidade nacional, deles diversa, mas que os integre na sua múltipla diferença;
Considerando, por fim que é residual o peso do poder local nas contas públicas e, em especial, ínfimo o das freguesias;
Considerando que de há muito que alguns não se conformam com o carácter avançado, democrático e progressista do poder local e que alguns outros, em particular, de há muito consideram as freguesias como algo dispensável e até incómodo;
Considerando que a seriedade e coerência de qualquer reforma da organização administrativa que se pretenda eficaz deve considerar prioritariamente a criação das Regiões Administrativas e não a extinção de freguesias ou municípios;
A Assembleia de Freguesia de Recarei, reunida a 29 de Setembro de 2011 DELIBERA:

1. Manifestar a sua convicção de que, pela exiguidade dos recursos públicos que lhe são afectos e pela forma exemplar como são aplicados

a. As autarquias locais têm um importante papel na promoção das condições de vida local e na realização de investimento público, indispensáveis ao progresso local, no combate às assimetrias regionais e, no presente quadro, às acções que contribuam para atenuar os efeitos da crise e em particular aos reflexos sociais mais negativos que a aplicação do actual programa de ingerência externa está a impor aos portugueses;

b. A extinção de autarquias que em quase nada contribuirá para reduzir a despesa pública, não só acarretará novos e maiores gastos para um pior serviço às populações como constituirá um factor de empobrecimento da vida democrática local;

Repudiar a intenção de extinguir as autarquias existentes, seja pela sua pura eliminação seja por recurso a qualquer forma de engenharia política, que lhes retire o que têm de essencial, a saber, os seus órgãos democraticamente eleitos, as suas atribuições próprias e a parte dos recursos públicos essenciais à sua existência e funcionamento nas condições de autonomia previstas na Constituição da República.

Atentamente,
O eleito da CDU
Ricardo Costa

Nota: A moção foi rejeitada com os votos contra do PSD por “discordância política”, e com a abstenção do PS pelo facto dos seus eleitos “não estarem suficientemente informados sobre o assunto”.