Archive for the ‘Distrito do Porto’ category

Os trabalhadores Comunistas da Industria do mobiliário apelam a todos os trabalhadores do sector a estar presentes no dia 22 de Julho, Domingo, na Festa do Marceneiro que se vai realizar no Parque Rio Ferreira em Rebordosa (Paredes).

Julho 15th, 2012

Os trabalhadores Comunistas da Industria do mobiliário apelam a todos os trabalhadores do sector a estar presentes no dia 22 de Julho, Domingo, na Festa do Marceneiro que se vai realizar no Parque Rio Ferreira em Rebordosa (Paredes).

Esta é mais uma Iniciativa da Organização do Sector profisional do Mobiliário do Partido Comunista Portugues, com o objectivo de dar vôz recordando a actividade do Partido em prol dos trabalhadores do sector do Mobiliário que levou à criação de um organismo partidário para este sector. A participação nesta iniciativa é resistir e serrar fileiras , contribuindo assim para que os atropelos perpetrados por algumas empresas, algumas delas já denunciadas pelo Partido, sejam combatidos.

 

Depois de um ano de Pacto de Agressão, acordo assinado pelo PSD/CDS e PS , as condições de trabalho têm vindo a piorar e os abusos laborais já não têm controle por parte da pouca , (quase ausencia) de fiscalização nos locais de  trabalho pelo ACT.

 

É sobre os trabalhadores, os seus salários e rendimentos e os seus direitos que mais se concentra a presente ofensiva. A nova escalada no ataque a direitos dos trabalhadores que  as alterações à legislação laboral traduzem e facilitam; o objectivo da redução dos salários cinicamente invocado em nome de uma “competitividade” que a hipocritamente chamada “rigidez” das leis laborais impediria; os cortes nos apoios à protecção no desemprego ou a promoção de programas de “emprego” cujo único objectivo é promover a oferta de mão-de-obra a baixo preço – são expressões de uma política de classe, destinada a favorecer à custa dos rendimentos do trabalho enormes margens de lucro ao grande capital. A promulgação pelo Presidente da República das alterações à legislação laboral – e a cínica e grave fundamentação invocada – testemunham uma vez mais o seu comprometimento com os interesse do grande capital, o seu explícito apoio à ingerência e determinações externas e a renúncia, no exercício da suas funções, ao juramento que fez de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

 

 

Excursão para a Festa do Avante para 3 dias a sair no dia 7 de Penafiel, Paredes e Marco de Canaveses, para 5 dias com saida no dia 6 de Amarante

Julho 10th, 2012

Festa do Marceneiro 2012 em Rebordosa, Domingo 22 Julho, Participa!

Julho 10th, 2012

campo de prática de golfe, Requerimento apresentado pela CDU na Assembleia Municipal de Paredes

Junho 19th, 2012

REQUERIMENTO

EXMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES
Cristiano Manuel Soares Ribeiro, eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Paredes, no âmbito do Artigo 60.º do Regimento da Assembleia Municipal de Paredes e nomeadamente da sua alínea b), que define os direitos dos membros da Assembleia, requer através da Mesa desta Assembleia ao Executivo Camarário o esclarecimento seguinte:
Em Vila Cova de Carros existem instalações que possuem uma Placa Identificadora da PRODER e da ADER-SOUSA Tratar-se-ia a crer na referida placa de um Centro de Educação e Sensibilização Ambiental e Rural, com investimento nacional e comparticipação comunitária. A sua utilização parece consistir agora e no futuro num reduzido campo de prática de golfe.
Assim:
Quem é o proprietário das referidas instalações, e que compromissos tem a Câmara Municipal nessas instalações?
Que financiamento público suporta esse investimento, custo global e parcelar e que órgãos autárquicos o viabilizaram?
Que destinatário /utente o frequentará no futuro a crer tratar-se de equipamento de utilização pública e não privada?
Paredes, 16 de junho de 2012
O Membro eleito da CDU da Assembleia Municipal de Paredes
 Cristiano Ribeiro

Projecto de resolução que recomenda electrificação do troço Caíde-Marco de Canaveses na linha do Douro foi aprovado

Junho 9th, 2012

O projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a electrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses, na linha ferroviária do Douro, foi hoje aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia da República.

ver Projecto de Resolução

Moção “Desenvolver a luta dos trabalhadores, fazer do 25 de Abril e do 1º de Maio grandes acções de luta contra estas políticas”

Abril 21st, 2012

Os últimos 2 anos que decorreram desde a última Assembleia da Organização Regional do Porto ficam marcados por um forte ataque aos trabalhadores e à Soberania Nacional. Fruto duma crescente crise do sistema capitalista, intimamente ligada aos processos de exploração e agravamento das condições de vida do povo e dos trabalhadores portugueses, este ultimo mandato exigiu de todos os comunistas uma forte capacidade de resposta, de luta e de afirmação, contra a política de direita implementada pelos Governos PS e PSD / CDS-PP, que nos leva no caminho do retrocesso, da exploração e do empobrecimento. Foi neste quadro, de ataque aos direitos mais fundamentais do povo e dos trabalhadores portugueses, que o PCP se afirmou como uma força alternativa, com um projecto de ruptura por uma política patriótica e de esquerda que abra caminho a uma democracia avançada na luta por um projecto de uma sociedade mais justa e solidária, o socialismo e o comunismo. Foi também neste quadro que mais uma vez o PCP se afirmou como o partido dos trabalhadores, mostrando estar presente nas horas e nos momentos mais difíceis das suas vidas. Exemplos disso são as grandes lutas travadas pelos trabalhadores da Cerâmica de Valadares, dos trabalhadores da Ordem do Carmo, dos trabalhadores da VidroMarques, da STCP e da EMEF, assim como muitos outros. Foram as imensas lutas travadas ao lado das populações contra a introdução das SCUT´S na A28, A41/42 e A29, contra a destruição dos transportes públicos, contra o encerramento dos postos dos CTT e contra o ataque aos serviços públicos

Um partido que acredita que a luta pela rejeição do Pacto de Agressão, por um Portugal com futuro, pela Democracia e o Socialismo é a linha fundamental à nossa Acção e intervenção. A Greve Geral de 24 de Novembro, num contexto de grande envolvimento e determinação dos trabalhadores contra a política de direita do Governo PSD/CDS-PP, que derrotou o aumento do horário de trabalho de meia hora por dia, duas horas e meia por semana e a Greve Geral de 22 de Março que demonstrou a forte determinação do povo e dos trabalhadores portugueses em não permitir que este rumo de exploração e empobrecimento continue, é o confirmar que outro rumo é possível com a certeza de que a luta é o caminho. Neste sentido, o 25 de Abril e o 1ª de Maio que se avizinham devem ser encarados como mais um importante momento da luta contra estas políticas, em que o envolvimento de todos comunistas é fundamental, com a certeza de que a unidade dos trabalhadores sairá mais reforçada, pelos valores de Abril e pelas conquistas de Maio.
Pela democracia e o socialismo vamos fazer do desfile do 25 de Abril no Porto uma grande acção de massas, de afirmação do ideal e do projecto libertador de Abril. Pelo emprego, direitos, justiça social, vamos fazer da manifestação do 1º de Maio a grande acção de convergência de todos os trabalhadores, contra estas políticas. Viva o PCP!

Porto, 21 de Abril de 2012

Sobre os acontecimentos ocorridos na Fontinha

Abril 20th, 2012
PCP reclama esclarecimentos relativamente ao cumprimento da proposta da CDU aprovada em reunião de Câmara, sobre a intervenção da PSP e da Polícia Municipal e acerca da participação dos Bombeiros Sapadores do Porto

Perante os acontecimentos ocorridos no dia de ontem na Fontinha, o PCP torna públicas asseguintes considerações: – Na reunião da Câmara do Porto do passado dia 13 de Março foi aprovada uma proposta apresentada pela CDU com o seguinte conteúdo:
“A Câmara Municipal do Porto, reunida em 13 de Março de 2012, delibera recomendar ao seu Presidente que: – Tome as diligências necessárias para suspender o despejo da Es.Col.A do espaço onde actualmente se encontra e estabelecer um diálogo com os seus promotores, como objectivo de garantir a continuidade deste projecto e das suas actividades em prol da população onde se insere.”;

- No entanto, a coligação PSD/CDS, desde o início do projecto Es.Col.A em Abril de 2011, objectivamente, não procurou de forma genuína uma solução de entendimento e de compromisso com a apresentação de propostas que permitissem a continuação das actividades; -  A operação de despejo, apoiada num forte aparato policial com agentes da Polícia Municipal e da PSP e que resultou em várias detenções e momentos de grande tensão entre as forças policiais e activistas do referido projecto, foi a consequência de um processo que a coligação PSD/CDS conduziu com insensibilidade e preconceito; – A intervenção da Polícia Municipal e da PSP com recurso à violência reclama esclarecimentos cabais que fundamentem os motivos que conduziram a este desfecho; – Acresce ainda que, segundo foi tornado público, os bombeiros sapadores mobilizados para esta acção de despejo foram-no sem conhecimento prévio da ocorrência e participaram sem fardas e com os rostos cobertos, numa evidente utilização abusiva destes profissionais para fins não correspondentes às suas funções; – Segundo a Câmara do Porto, supostamente, há um projecto social previsto iniciar em breve no edifício utilizado pelo movimento Es.Col.A. O PCP estranha a escassez d de informação sobre esta perspectiva, nomeadamente sobre qual o projecto em concreto, a partir de quando exactamente se prevê iniciar, assim como acerca da incompatibilidade da sua coexistência com as actividades que decorriam; – Perante a gravidade do sucedido e tendo em conta a necessidade de esclarecimentos, o Vereador Pedro Carvalho requereu a discussão desta matéria em ponto próprio da ordem de trabalhos da reunião de Câmara da próxima 3ªf, dia 24 de Abril.

Porto, 20 de Abril de 2012 A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP

PCP realiza 10ª Assembleia de Organização Regional discutindo o reforço do Partido e soluções para os problemas da região

Abril 14th, 2012

O PCP realizará no próximo dia 21 de Abril a sua 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto (AORP), onde fará uma análise ao trabalho desenvolvido pelo Partido na região desde a última Assembleia, realizada em Fevereiro de 2010, analisará a situação económica, social e política da região, definirá as propostas do Partido para o distrito e a linhas para o reforço da organização e elegerá a próxima direcção regional. A realização da Assembleia de Organização Regional é um momento importante da vida do PCP no distrito do Porto, um espaço de discussão, análise e proposta, cujo envolvimento das organizações e dos militantes começou no início de Março com a publicação do projecto de resolução política.Ao todo estão previstas 98 reuniões e plenários, prevendo-se uma ampla participação dos militantes e das organizações do PCP, num processo de construção colectiva que não tem paralelo em nenhum outro Partido. A preparação da 10ª AORP, integrada na 1ª fase da preparação do XIX Congresso do PCP e que coincide com um período de intensa luta de massas, contra as injustiças e pela rejeição pacto de agressão. Num contexto marcado por uma fase mais enérgica da resistência onde o PCP se empenhou, designadamente nas diversas lutas dos trabalhadores dos vários sectores e das populações/utentes; na derrota da “meia hora de trabalho forçado”; na rejeição generalizada à obrigação de trabalhar no Carnaval; na grande manifestação de 11 Fevereiro no Terreiro do Paço com a presença de milhares de trabalhadores do Porto; na Greve Geral de 22 de Março, com forte impacto na região e no país; na manifestação em defesa do poder local e contra a reforma administrativa com uma grande participação a partir das freguesias do distrito. Uma prova e uma evidencia de que o PCP não fechou para reunir, que se organiza e estrutura sem perder de perspectiva os problemas das populações e dos trabalhadores e a luta por uma vida melhor. A actividade e a intervenção do PCP no distrito provam que o Partido aprofundou a sua ligação aos trabalhadores e às populações, está mais organizado e mais forte. A situação económica e social da região é reveladora das consequências da política de direita e da aplicação do Pacto de agressão ao longo dos últimos 10 meses, destacando-se o aumento do desemprego (atingindo mais de 200 mil trabalhadores do distrito); das falências, insolvências, despedimentos colectivos, lay-off e encerramentos de empresas; do proliferar de salários em atraso e ataques aos direitos dos trabalhadores. A par das questões gerais decorrentes da aplicação do Pacto e das opções do PS/PSD/CDS (cortes nos salários, retirada de direitos, facilitação de despedimentos, generalização da precariedade, privatizações, encerramento de serviços públicos…) as questões da pobreza assumem grande preocupação: há no distrito mais de 130 mil trabalhadores desempregados sem direito a subsídio de desemprego; mais de 100 mil crianças perderam direito ao abono de família; cresceram as restrições na atribuição do RSI que deixam de foram muitos que necessitavam, mantendo-se a permissividade de abusos. O envelhecimento significativo da população do distrito não foi acompanhado de políticas e infraestruturas para fazer face a esta realidade, o que coloca preocupações acrescidas. O interior do distrito continua a ser uma das regiões mais empobrecidas da Europa, mas são cada vez mais generalizados os focos de pobreza em todo o distrito. Os parcos investimentos dos sucessivos governos na região evidenciaram-se desastrosos.Opção pelo corte no investimento público não tem permitido suprir os estrangulamentos ao desenvolvimento da região e à melhoria da qualidade de vida de quem cá trabalha ou habita, sendo exemplos desta opção a não construção do IC 35 (via fundamental para a ligação entre alguns concelhos do interior do distrito – Penafiel, Marco Canavezes – envolvendo ainda concelhos de outros distritos como Castelo de Paiva e Resende), o cancelamento do desenvolvimento do projecto de Metro do Porto e o abandono do objectivo de modernização da linha ferroviária Porto-Vigo. Os cortes orçamentais nos diversos sectores provocaram ainda problemas no distrito ao nível do encerramento de muitos serviços públicos e diminuição da oferta e da qualidade de outros.Em paralelo, proliferam apetites de grupos económicos privados pelo acesso a importantes empresas e serviços da região, destacando-se as operações em curso para a privatização do Aeroporto do Porto, do Porto de Leixões, do Metro e da STCP. Por diversas vezes, o PCP esteve isolado na defesa da manutenção destas entidades na esfera pública, integradas numa estratégia de desenvolvimento nacional que tenha em consideração as especificidades da região. É perante este quadro profundamente exigente que o PCP discute as suas propostas para a região, assumindo que a resposta aos problemas decorrentes da política de direita e da aplicação do Pacto de Agressão deve ser uma preocupação central, naturalmente integrada na acção geral do Partido. Sendo certo que nenhum dos problemas da região se resolve sem a inversão de políticas no país, a proposta do PCP face aos problemas da região deve estar sempre presente, aliada ao desenvolvimento e intensificação da luta de massas, combatendo a resignação, salientando a possibilidade e urgência de uma política alternativa, capaz de assegurar a ruptura patriótica e de esquerda que a região e o país precisam.Por isso, estão colocados à discussão em todo o Partido 9 vectores essenciais ao desenvolvimento da região: 1º Produção, criação de emprego com direitos, valorização salarial. Reafirmando a necessidade de criação de um “Programa Distrital de Promoção de Emprego com Direitos e Combate à Precariedade” que tenha presente as especificidades da situação económica e social existente e as potencialidades da região e responda prioritariamente ao desemprego juvenil. 2º Apoio Social e combate às desigualdades. Pugnando por uma rede social pública eficiente e com os meios necessários para garantir uma resposta aos crescentes problemas e flagelos da região, designadamente o desemprego, a precariedade laboral, a pobreza e exclusão social e o envelhecimento crescente da população e o apoio à Infância. 3º Segurança e Justiça. Reforçando os meios humanos e materiais na investigação e acção judicial e defendendo um policiamento de proximidade, com meios físicos, materiais e humanos para a sua concretização. 4º Investimento Público e coesão territorial. Concretizando os diversos investimentos há muito anunciados para a região, valorizando principalmente os concelhos do interior como forma de suprir as assimetrias existentes com o litoral do distrito. Assume particular relevo neste capítulo a defesa do não desvios dos fundos comunitários destinados a infraestruturas na região para outros fins. 5º Transportes e acessibilidades. Colocando como prioridade um serviço de transportes públicos de passageiros ao serviço das populações, impedindo o processo de privatizações e de fusões previsto para as empresas que operam na região e exigindo o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto. 6º Saúde. Contrariando os processos de encerramentos em curso e o favorecimento de privados, dando prioridade aos cuidados primários de Saúde, à prevenção e à profilaxia. 7º Educação e Ensino. Combatendo a crescente elitização da educação e os encerramentos anunciados. 8º Cultura, Desporto e Recreio. Aproveitar plenamente os equipamentos culturais existentes, apoiar os programas que incentivem a renovação e o rejuvenescimento dos públicos, apoiar o ensino artístico e as iniciativas dos produtores e criadores culturais, bem como a actividade associativa 9º Ambiente e desenvolvimento sustentado. Defendendo o ambiente, a qualidade do ar e o tratamento dos resíduos, dando particular atenção às áreas protegidos e às zonas de RAN e REN. A população do distrito do Porto sabe que encontra e encontrará no PCP uma força coerente e determinada na defesa dos interesses de quem cá vive e trabalha. A defesa dos interesses do distrito do Porto ou do Norte do país não se faz por oposição aos interesses do país ou de outras regiões. Defender o Porto e a sua população é defender o país, o seu desenvolvimento sustentado. é rejeitar o pacto de agressão que o PS, o PSD e o CDS assinaram com a troika estrangeira e exigir a distribuição da riqueza, a valorização dos salários e pensões, a justiça social, o apoio à produção nacional e às PME`s, o combate ao desemprego, os serviços públicos, o poder local democrático, a criação das regiões administrativas. Portugal não é um país pobre e sem recurso, é um país que está a ser empobrecido e afundado por estas políticas.Exige-se por isso uma ruptura capaz de colocar o país no caminho do desenvolvimento, tendo presentes os valores de Abril. É este o contributo que a 10ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP pretende dar.

Porto, 10 de Abril de 2012

PCP promove iniciativas públicas com expressão de rua, desfiles/comícios, contra o Pacto de Agressão, quando passa um ano da sua subscrição

Abril 10th, 2012

Passado um ano sobre a assinatura do Pacto de Agressão entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE, e da consequente concretização das suas medidas, o PCP convoca duas iniciativas públicas de expressão de rua, desfiles que culminarão em comícios com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP – no Porto, a 12 de Maio e em Lisboa, a 26 de Maio – contra a exploração, o empobrecimento e o desastre nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro. Estas iniciativas dão expressão à continuada denúncia por parte do PCP sobre as consequências deste ilegítimo Pacto de Agressão imposto ao povo e aos trabalhadores portugueses, e à luta pela sua urgente e necessária rejeição. Tal como o PCP sempre alertou, e como todos os indicadores comprovam, este Pacto agrava e aprofunda o caminho de recessão, de desemprego e de pobreza, não resolvendo nenhum dos problemas quer da economia do país, quer das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Com estas acções o PCP dá voz a todos aqueles que sendo vítimas deste Pacto, não se resignam e lutam todos os dias, nas empresas e na rua, pela adopção de um outro caminho e um outro rumo. Um outro rumo que, em ruptura com a política de direita, inscreve como objectivo a renegociação da dívida pública, a defesa do aparelho produtivo nacional, a valorização do trabalho e dos rendimentos de quem trabalha, aumentando os salários e as pensões de reforma, promovendo o investimento público. Dando expressão e continuidade à luta que os trabalhadores e o povo erguem contra o Pacto e esta política, o PCP reafirma o seu compromisso na luta pela construção de uma nova política, rejeitando o Pacto de Agressão, uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

06.04.2012

O Gabinete de Imprensa do PCP

Participa no Comício Comemorativo do 91.º Aniversário do Partido no dia 11 de Março de 2012

Março 5th, 2012
No ano em que assinala o seu 91º aniversário, o PCP assume com confiança a defesa de uma ruptura com o rumo de afundamento do país, propondo aos trabalhadores e ao povo a luta pela rejeição do pacto de agressão e a concretização de uma política alternativa, com base no projecto emancipador da Constituição da República Portuguesa, pela Democracia e o Socialismo, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal. Participa no Comício Comemorativo do 91.º Aniversário do Partido no dia 11 de Março de 2012, pelas 15H30 no Teatro Rivoli, com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.