Posts Tagged ‘Água’

Delegação da CDU de Paredes visitou o lugar da Vale em Baltar/Paredes e reuniu-se com os moradores.

Janeiro 25th, 2012

Na manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores. A representação da CDU queincluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro.

A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, é único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar  roupa e tomar banho.

A delegação da CDU ouviu dos moradores possíveis causas para esta situação que colocam em causa a actividade dos autarcas da freguesia bem como interesses inconfessados na gestão da água pública. Um dos motivos de grande descontentamento junto daquela população é o valor exorbitante da ligação à rede pública actualmente gerida pela VEOLIA.

Foi decidido pela delegação da CDU, e com a concordância dos presentes, continuar com os esforços de clarificação da situação bem como pedir explicações à Junta de Freguesia de Baltar, entidade com responsabilidade no território.

A CDU compromete-se a lutar pela resolução deste problema da população do local de Vale.

 

Sessão pública de esclarecimento com a participação da Eurodeputada Ilda Figueiredo “A água é de todos e não um negócio de alguns”

Setembro 17th, 2011

sobre Dia Nacional da Água

Outubro 1st, 2010

A propósito da Dia Nacional de Água que hoje se evoca, a DORP do PCP quer chamar a atenção para os problemas que decorrem no distrito e que configuram atentados aos direitos de todos “à água potável e ao saneamento”, reconhecido agora como “direito humano”, pela Resolução da Assembleia das Nações Unidas, de 28 de Julho do presente ano.
Em primeiro lugar e decorrente das políticas do PS e PSD/CDS, o perigo de privatização da água que emerge dos desenvolvimentos e aplicação da actual Lei Quadro da Água, do Regime económico e financeiro dos recursos hídricos e do Plano Estratégico de Abastecimento da Água, Saneamento e Águas Residuais (PEASSAR II). De facto, as alterações legislativas juntamente com as pressões políticas e financeiras sobre as autarquias e a cedência de muitas relativamente às suas próprias competências – permitiram a concentração do controlo dos serviços da Água no Grupo Águas de Portugal, que, no actual cenário de crise, se encontra ainda mais sujeito aos riscos da privatização.
Faz-se notar que na região do Porto, os sistemas multimunicipais em que a ”Águas de Portugal” é dominante com 51% do capital social, enquanto as autarquias associadas detém 49% tiveram no decurso deste ano uma nova evolução no sentido da concentração com a constituição da SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto e a fusão das empresas Águas do Ave, Cávado, Minho e Lima na “Águas do Noroeste” – Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento em alta (contando ainda com a canalização de avultados fundos comunitários) e a continuação da “Águas do Douro e Paiva”.
Em segundo lugar, pela escalada dos preços. Na distribuição em baixa, pelas autarquias, através dos serviços municipalizados ou empresas municipais ou já através de empresas privadas (em 9 das 18 autarquias do distrito), a factura da água cada vez chega mais cara ao consumidor. É o IVA, (que decorrente do PEC III pode subir para os 8%) é o recente imposto do governo – a Taxa de Recursos Hídricos (que reverte totalmente para o Estado), são as taxas fixas e variáveis no saneamento e os resíduos sólidos pela disponibilidade do sistema  significando quase 2/3 do custo total, que aumentam incessantemente.
Apesar disso o Governo ameaça ainda com a imposição de novos aumentos na água até 2012 através da recomendação n.º 2/2010 de Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR).
O distanciamento e desresponsabilização das autarquias ao alienar para empresas privadas as suas competências nesta área contribui ainda para a cobrança de elevados valores pelas ligações aos ramais de água e do saneamento, o que atrasa em inúmeros municipios o processo de cobertura do saneamento, bem como os crescentes problemas de manutenção das infra-estruturas, designadamente de descargas ilegais e maus cheiros em ETARS, o que tem motivado em vários casos o protesto e a luta das populações.
O PCP denuncia as ilegítimas pressões que a Veolia – Águas de Paredes, com a cumplicidade da Câmara vem exercendo junto de munícipes que não estão ligados às respectivas redes, para o pagamento de uma tarifa de disponibilidade de água e/ou águas residuais, a qual acresce o IVA, entre os 3,10€ e ou 4,13€.
Também relativamente às Cooperativas da Água existentes naquele concelho que continuam a ter capacidade para abastecer água em várias freguesias, a preços muito inferiores aos que a Veolia faz, esta empresa privada recorre a vários esquemas de pressão para lhes retirar o contrato e propriedade das respectivas infra-estruturas de distribuição.
A situação do Marco de Canaveses, cuja Câmara está perante a ameaça de pagamento de uma indemnização de 17 milhões de euros por denúncia do contrato de concessão existente com a empresa privada é mais um exemplo das consequências da demissão dos poderes públicos, e muito particularmente do Ministério do Ambiente face às baixissimas taxas de cobertura da água e saneamento em várias das autarquias do interior do distrito (no caso do Marco de Canaveses, mais de 2/3 da população).
No Dia Nacional da Água, a DORP do PCP manifesta-se disponivel para continuar com a população a lutar intransigentemente por uma política de água pública, de todas e para todas as pessoas, contra a instalação do “mercado da água” pela propriedade e a gestão-pública de água, infra-estruturas e serviços e uma prestação universal.
A DORP do PCP considera indispensável e urgente o investimento nas redes de abastecimento de água, de saneamento e no tratamento de águas residuais que contribuam decisivamente para a elevação dos ainda baixos níveis de cobertura e a consequente qualidade de vida das populações do distrito. 
  
Porto, 1 de Outubro de 2010.                                          
A DORP do PCP

Parlamento Europeu: Saneamento de Águas Residuais em Paredes

Março 25th, 2010

Numa visita recente a Paredes, no norte de Portugal, fui alertado pelas populações para os problemas existentes no concelho ao nível do saneamento de águas residuais.

As insuficiências da rede existente deixam várias zonas do concelho sem atendimento, causando problemas ambientais, de que é exemplo a poluição da Ribeira de Baltar. Esta situação, a não ser corrigida a curto-médio prazo, poderá igualmente causar graves problemas no domínio da saúde pública.

Tendo em conta esta situação, pergunto à Comissão:

1. Que fundos comunitários foram até à data disponibilizados para a construção, reparação ou alargamento do sistema de saneamento de águas residuais no concelho de Paredes?

2. Que programadas e medidas poderão apoiar o alargamento e remodelação do actual sistema de saneamento do concelho?

Pergunta apresentada no dia 24/03/2010 junto do Parlamento Europeu pelo Deputado CDU João Ferreira (GUE/NGL)

O documento original encontra-se aqui.

Parlamento Europeu: Apoio às Cooperativas de Água no Concelho de Paredes

Março 25th, 2010

Em diversas freguesias do concelho de Paredes, no norte de Portugal, o abastecimento de água às populações é assegurado por Cooperativas de Água.

Estas Cooperativas, construídas e mantidas ao longo dos anos graças ao esforço e dedicação das populações locais, têm realizado vários investimentos de forma a promover o abastecimento de água com elevados padrões de qualidade, numa lógica social, garantindo a preservação e a universalidade de acesso a este bem essencial, sem restrições de natureza económica.

Recentemente, o abastecimento de água em parte do concelho foi concessionado a uma empresa privada multinacional (Veolia Environment). Em consequência desta concessão, as tarifas aumentaram consideravelmente, chegando o preço final pago no consumidor a ser 3 a 4 vezes superior ao praticado pelas Cooperativas de Água.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:

1. Que programas e apoios comunitários poderão ser utilizados para apoiar as Cooperativas de Água, tendo em conta a sua relevância local e a importante função social que asseguram? Concretamente, que apoios poderão ser mobilizados para apoiar a realização por parte destas Cooperativas, de novos investimentos no domínio do abastecimento de água às populações?

2. Dispõe a Comissão de algum estudo sobre as consequências da privatização dos serviços de abastecimento de água, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos preços das tarifas e consequente exclusão de acesso a este bem público, bem como à qualidade dos serviços prestados?

Pergunta apresentada no dia 24/03/2010 junto do Parlamento Europeu pelo Deputado CDU João Ferreira (GUE/NGL)

O documento original encontra-se aqui.

PCP: Em Defesa da Água Pública no Concelho de Paredes

Março 6th, 2010

Reunião com os dirigentes das cooperativas de abastecimento de água de Paredes

O Eurodeputado Comunista João Ferreira e os membros da Comissão Concelhia de Paredes do PCP, reuniram com os dirigentes das Cooperativas de Abastecimento de Água Domiciliária do Concelho de Paredes.

Durante a reunião os dirigentes das cooperativas enumeraram os vários ataques a que estão sujeitos por parte da empresa Privada Veolia (Águas de Paredes, SA), com a conivência descarada da Câmara Municipal de Paredes que, desde 2001, concessionou a esta empresa, através de negociatas, e sem autoridade para tal, o abastecimento e a drenagem de água de todo o Concelho, ignorando por completo os subsistemas já em funcionamento pertencentes às Cooperativas e Associações construídas pelas populações locais a partir do 25 de Abril.

Os dirigentes das cooperativas informaram que a água que abastece os seus associados é de melhor qualidade e 5 vezes mais barata do que a água fornecida pela Veolia, e apelaram à união de todos os Paredenses contra a Privatização da Água, acusando ainda a Câmara de Paredes de exercer pressões ilícitas e de tomar atitudes terroristas quando autorizam a empresa Veolia a edificar, violando a Lei, ETAR´s junto dos seus pontos de captação de água para os obrigar a entregar as infra-estruturas o que o povo construiu.

Sessão Pública em Defesa da Água Pública

Após uma reunião entre o Eurodeputado João Ferreira e os Presidentes das Cooperativas de Água do Concelho, na sede da Junta de Freguesia de Parada de Todeia, realizou-se uma Sessão Pública em defesa de Água Pública.

Nesta sessão, ficou bem patente a necessidade de defender o acesso à água como um bem público, que nunca deve servir os interesses económicos. Mais uma vez denunciou-se a política da Câmara Municipal de Paredes sobre este assunto, que concessionou um bem universal à multinacional Veolia, empresa que pretende acabar com todos os subsistemas de fornecimento de água no concelho, em prejuízo dos cidadãos. O Eurodeputado João Ferreira concluiu dizendo que a empresa Privada só quer o ”lombo” neste negócio, daí a inexistência em grande parte do Concelho de um sistema de saneamento digno do nome, provocando graves atentados ambientais, poluindo os solos, e tornando a água subterrânea imprópria para consumo e o Rio Sousa num esgoto a céu aberto.

Eurodeputado Comunista no Concelho de Paredes

Fevereiro 27th, 2010

No próximo dia 6 Março, o PCP faz 89 anos de existência ao serviço dos trabalhadores e do Povo português.

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP preparou um conjunto de iniciativas, com a presença do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, a saber:

10h – Encontro com o Movimento de Utentes da Saúde de Lordelo e Rebordosa, junto ao Centro de Saúde de Lordelo.

17.30h – Reunião com os presidentes das Cooperativas de Água do concelho de Paredes, na Junta de Freguesia de Parada de Todeia.

18.30h – Sessão de esclarecimento em Defesa da Água Publica aberto à população, na Junta de Freguesia de Parada de Todeia.

20h – Jantar comemorativo do 89.º aniversário do PCP no restaurante Chalé, em Vandoma.

João Manuel Peixoto Ferreira
30 anos, Eurodeputado do PCP
Biólogo, Doutorando em Ecologia
Técnico Superior da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA)
Membro da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP
Sócio-fundador da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)

Jantar de Aniversário dos 89 anos do Partido Comunista Português

Fevereiro 25th, 2010

Comissão de Concelhia de Paredes

Dia 6 de Março (Sábado) às 20:00 horas, com a participação do camarada Eurodeputado João Ferreira

Restaurante “O Chalé” em Vandoma (junto à Estrada  Nacional 15), Ementa: Vitela, Lombo, Vinho corrente, Bolo, Café

Inscrições até ao dia 4 de Março


PCP: “Sessão pública em defesa da água pública no concelho de Paredes”

Fevereiro 25th, 2010

Sessão de esclarecimento com a participação do Eurodeputado Comunista

João Ferreira.

A Comissão de Concelhia do PCP Paredes vai realizar, dia 6 Março  no salão da Junta de Freguesia de Parada de Todeia às 18:30 horas, uma sessão de esclarecimento em Defesa da água Publica.

Sessão aberta ao público. Participe!