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O VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA PERANTE UM GRAVE DESAFIO

Agosto 27th, 2010

Conferência de imprensa
27 de Agosto (sexta-feira), 15:00h
Centro de Trabalho de Penafiel do PCP

(Foto Imediato)

O Governo decidiu o encerramento de 94 Escolas Básicas no distrito do Porto, 13% do total nacional das escolas a fechar. Acresce que segundo os dados disponibilizados pela DREN – Direcção Regional de Educação do Norte, este número corresponde a 10% do total de escolas básicas existentes na região.

Os 8 concelhos que compõem o Vale do Sousa e Baixo Tâmega (Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel) perdem desta forma 20% do total de escolas básicas existentes (são 75 as escolas previstas encerrar).

Estes números evidenciam o forte impacto negativo que é de esperar junto da vida de milhares de alunos e suas famílias, bem como no acentuar da desertificação das zonas mais periféricas.

 A lógica economicista que preside a estas medidas decididas pelo Governo via Ministério da Educação nada tem a ver com os interesses dos alunos, das suas famílias e dos concelhos abrangidos. Percebe-se assim a pressa da divulgação das escolas a encerrar, bem como a falsa negociação que a envolve com os interessados.

 É revelador deste facto aliás, que o Governo decida encerrar escolas não previstas anteriormente, violando o que havia aprovado nas Cartas Educativas, como acontece em Paredes ou Marco de Canaveses, e que implicaram ou o deveriam ter feito, um período de discussão com a comunidade escolar, autarquias e DREN.

 É revelador que ainda hoje não estejam decididas as transferências de alunos que frequentavam escolas a encerrar quando os Centros Escolares, destino final, não estejam prontos, como em Amarante (onde nenhum Centro Escolar iniciou sequer a construção), no Marco de Canaveses ou ainda em Penafiel.

 A título de exemplo, atente-se no caso das escolas nas freguesias de Rio Mau e Sebolido, em Penafiel, cujo encerramento foi decidido sem que se perspective a conclusão do respectivo Centro Escolar antes de Janeiro/Fevereiro. Até ao momento a única informação dada à Associação de Pais (que aponta para manutenção das escolas em funcionamento até à abertura do Centro Escolar) foi prestada por professores e contradiz a informação prestada pela DREN, que especifica como sendo no distrito de Bragança os únicos casos em que o encerramento de escolas será adiado. Esta contradição, somada à falta de informação de fontes oficiais, é motivo para que subsistam justificadas dúvidas sobre o destino destas crianças.

 É revelador que as questões relativas aos transportes de alunos, a rede, a segurança e custos, bem como o reflexo nas contas de gerência das Câmaras, não tenham sido ou acautelados ou objecto de negociação e concretização como se queixam os autarcas do Marco Canaveses, por exemplo. Em Telões (Amarante), fecham duas escolas (Freita e S. Braz) e a nova Escola – Escola Básica da Estradinha – dista 8 km das anteriores (ida e volta 16km).

É revelador que em casos como Paredes não esteja pronto qualquer Centro Escolar previsto (Mouriz, Vilela ou Gandra) e se anuncie desde já o encerramento de 14 escolas. Em Mouriz, por exemplo, não está construído qualquer acesso digno, sendo completamente ridícula a antiga via rodoviária que o serve. 

 È revelador que os encargos financeiros assumidos pelas Câmaras com empréstimos bancários se apresentem como ruinosos e constituem um salto no escuro.

 A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP vê com muita preocupação a presente situação e acusa o Governo e as autarquias envolvidas de procurar sacrificar o futuro estudantil da população escolar da região em nome de uma pretensa modernidade que só representa a estrita lógica economicista.

Não descurando a necessidade de novos equipamentos, e novas valências ao serviço da formação e sucesso educativo na Escola Pública, o PCP não pode calar a discordância com as soluções encontradas, com a irresponsabilidade que resulta de não haver condições claras de funcionamento das novas Escolas e com a desresponsabilização do Governo do funcionamento do sistema educativo.  Depois de finalmente ter sido tornada pública a lista de 701 escolas a encerrar a pretexto de um alegado “reordenamento” da rede escolar (75 das quais na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega), a Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP denuncia os efeitos que esta medida terá no futuro educativo de milhares de jovens e crianças e suas famílias.

Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do Partido Comunista Português