Posts Tagged ‘Dorp’

PCP realiza 10ª Assembleia de Organização Regional discutindo o reforço do Partido e soluções para os problemas da região

Abril 14th, 2012

O PCP realizará no próximo dia 21 de Abril a sua 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto (AORP), onde fará uma análise ao trabalho desenvolvido pelo Partido na região desde a última Assembleia, realizada em Fevereiro de 2010, analisará a situação económica, social e política da região, definirá as propostas do Partido para o distrito e a linhas para o reforço da organização e elegerá a próxima direcção regional. A realização da Assembleia de Organização Regional é um momento importante da vida do PCP no distrito do Porto, um espaço de discussão, análise e proposta, cujo envolvimento das organizações e dos militantes começou no início de Março com a publicação do projecto de resolução política.Ao todo estão previstas 98 reuniões e plenários, prevendo-se uma ampla participação dos militantes e das organizações do PCP, num processo de construção colectiva que não tem paralelo em nenhum outro Partido. A preparação da 10ª AORP, integrada na 1ª fase da preparação do XIX Congresso do PCP e que coincide com um período de intensa luta de massas, contra as injustiças e pela rejeição pacto de agressão. Num contexto marcado por uma fase mais enérgica da resistência onde o PCP se empenhou, designadamente nas diversas lutas dos trabalhadores dos vários sectores e das populações/utentes; na derrota da “meia hora de trabalho forçado”; na rejeição generalizada à obrigação de trabalhar no Carnaval; na grande manifestação de 11 Fevereiro no Terreiro do Paço com a presença de milhares de trabalhadores do Porto; na Greve Geral de 22 de Março, com forte impacto na região e no país; na manifestação em defesa do poder local e contra a reforma administrativa com uma grande participação a partir das freguesias do distrito. Uma prova e uma evidencia de que o PCP não fechou para reunir, que se organiza e estrutura sem perder de perspectiva os problemas das populações e dos trabalhadores e a luta por uma vida melhor. A actividade e a intervenção do PCP no distrito provam que o Partido aprofundou a sua ligação aos trabalhadores e às populações, está mais organizado e mais forte. A situação económica e social da região é reveladora das consequências da política de direita e da aplicação do Pacto de agressão ao longo dos últimos 10 meses, destacando-se o aumento do desemprego (atingindo mais de 200 mil trabalhadores do distrito); das falências, insolvências, despedimentos colectivos, lay-off e encerramentos de empresas; do proliferar de salários em atraso e ataques aos direitos dos trabalhadores. A par das questões gerais decorrentes da aplicação do Pacto e das opções do PS/PSD/CDS (cortes nos salários, retirada de direitos, facilitação de despedimentos, generalização da precariedade, privatizações, encerramento de serviços públicos…) as questões da pobreza assumem grande preocupação: há no distrito mais de 130 mil trabalhadores desempregados sem direito a subsídio de desemprego; mais de 100 mil crianças perderam direito ao abono de família; cresceram as restrições na atribuição do RSI que deixam de foram muitos que necessitavam, mantendo-se a permissividade de abusos. O envelhecimento significativo da população do distrito não foi acompanhado de políticas e infraestruturas para fazer face a esta realidade, o que coloca preocupações acrescidas. O interior do distrito continua a ser uma das regiões mais empobrecidas da Europa, mas são cada vez mais generalizados os focos de pobreza em todo o distrito. Os parcos investimentos dos sucessivos governos na região evidenciaram-se desastrosos.Opção pelo corte no investimento público não tem permitido suprir os estrangulamentos ao desenvolvimento da região e à melhoria da qualidade de vida de quem cá trabalha ou habita, sendo exemplos desta opção a não construção do IC 35 (via fundamental para a ligação entre alguns concelhos do interior do distrito – Penafiel, Marco Canavezes – envolvendo ainda concelhos de outros distritos como Castelo de Paiva e Resende), o cancelamento do desenvolvimento do projecto de Metro do Porto e o abandono do objectivo de modernização da linha ferroviária Porto-Vigo. Os cortes orçamentais nos diversos sectores provocaram ainda problemas no distrito ao nível do encerramento de muitos serviços públicos e diminuição da oferta e da qualidade de outros.Em paralelo, proliferam apetites de grupos económicos privados pelo acesso a importantes empresas e serviços da região, destacando-se as operações em curso para a privatização do Aeroporto do Porto, do Porto de Leixões, do Metro e da STCP. Por diversas vezes, o PCP esteve isolado na defesa da manutenção destas entidades na esfera pública, integradas numa estratégia de desenvolvimento nacional que tenha em consideração as especificidades da região. É perante este quadro profundamente exigente que o PCP discute as suas propostas para a região, assumindo que a resposta aos problemas decorrentes da política de direita e da aplicação do Pacto de Agressão deve ser uma preocupação central, naturalmente integrada na acção geral do Partido. Sendo certo que nenhum dos problemas da região se resolve sem a inversão de políticas no país, a proposta do PCP face aos problemas da região deve estar sempre presente, aliada ao desenvolvimento e intensificação da luta de massas, combatendo a resignação, salientando a possibilidade e urgência de uma política alternativa, capaz de assegurar a ruptura patriótica e de esquerda que a região e o país precisam.Por isso, estão colocados à discussão em todo o Partido 9 vectores essenciais ao desenvolvimento da região: 1º Produção, criação de emprego com direitos, valorização salarial. Reafirmando a necessidade de criação de um “Programa Distrital de Promoção de Emprego com Direitos e Combate à Precariedade” que tenha presente as especificidades da situação económica e social existente e as potencialidades da região e responda prioritariamente ao desemprego juvenil. 2º Apoio Social e combate às desigualdades. Pugnando por uma rede social pública eficiente e com os meios necessários para garantir uma resposta aos crescentes problemas e flagelos da região, designadamente o desemprego, a precariedade laboral, a pobreza e exclusão social e o envelhecimento crescente da população e o apoio à Infância. 3º Segurança e Justiça. Reforçando os meios humanos e materiais na investigação e acção judicial e defendendo um policiamento de proximidade, com meios físicos, materiais e humanos para a sua concretização. 4º Investimento Público e coesão territorial. Concretizando os diversos investimentos há muito anunciados para a região, valorizando principalmente os concelhos do interior como forma de suprir as assimetrias existentes com o litoral do distrito. Assume particular relevo neste capítulo a defesa do não desvios dos fundos comunitários destinados a infraestruturas na região para outros fins. 5º Transportes e acessibilidades. Colocando como prioridade um serviço de transportes públicos de passageiros ao serviço das populações, impedindo o processo de privatizações e de fusões previsto para as empresas que operam na região e exigindo o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto. 6º Saúde. Contrariando os processos de encerramentos em curso e o favorecimento de privados, dando prioridade aos cuidados primários de Saúde, à prevenção e à profilaxia. 7º Educação e Ensino. Combatendo a crescente elitização da educação e os encerramentos anunciados. 8º Cultura, Desporto e Recreio. Aproveitar plenamente os equipamentos culturais existentes, apoiar os programas que incentivem a renovação e o rejuvenescimento dos públicos, apoiar o ensino artístico e as iniciativas dos produtores e criadores culturais, bem como a actividade associativa 9º Ambiente e desenvolvimento sustentado. Defendendo o ambiente, a qualidade do ar e o tratamento dos resíduos, dando particular atenção às áreas protegidos e às zonas de RAN e REN. A população do distrito do Porto sabe que encontra e encontrará no PCP uma força coerente e determinada na defesa dos interesses de quem cá vive e trabalha. A defesa dos interesses do distrito do Porto ou do Norte do país não se faz por oposição aos interesses do país ou de outras regiões. Defender o Porto e a sua população é defender o país, o seu desenvolvimento sustentado. é rejeitar o pacto de agressão que o PS, o PSD e o CDS assinaram com a troika estrangeira e exigir a distribuição da riqueza, a valorização dos salários e pensões, a justiça social, o apoio à produção nacional e às PME`s, o combate ao desemprego, os serviços públicos, o poder local democrático, a criação das regiões administrativas. Portugal não é um país pobre e sem recurso, é um país que está a ser empobrecido e afundado por estas políticas.Exige-se por isso uma ruptura capaz de colocar o país no caminho do desenvolvimento, tendo presentes os valores de Abril. É este o contributo que a 10ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP pretende dar.

Porto, 10 de Abril de 2012

PCP: Exploração dos trabalhadores reconhecida pela ACT

Janeiro 22nd, 2011

 PCP DENUNCIA E EXIGE  MEDIDAS URGENTES PARA ROMPER COM ESTE RUMO

 A grave crise económica e social em que o país está mergulhado regista no distrito do Porto maiores consequências pelo facto de ao longo dos últimos trinta anos os sucessivos governos terem promovido a destruição da indústria transformadora e o agravamento da exploração a par de uma política assente nos baixos salários e no atropelo pelos mais elementares direitos de quem trabalha.

Os dados do desemprego revelados pelo IEFP relativos a Dezembro de 2010 – segundo os quais o distrito tem uma taxa de desemprego superior a 13% e todos os concelhos apresentam taxas de desemprego superiores à média nacional – são um exemplo ao qual se somam dezenas de milhares de desempregados que ficaram sem subsídio de desemprego, milhares de famílias que perderam prestações sociais como o abono de família ou as bolsas de estudo.

O clima de fatalidade e de inevitabilidade relativamente às medidas que o PS e o PSD têm vindo a impor com o apoio do actual Presidente da República, procuram fomentar a resignação e a submissão dos trabalhadores e dar cobertura ao proliferar de ilegalidades e atropelos aos direitos dos trabalhadores.

No decorrer do ano de 2010, tanto os sindicatos como a DORP do PCP denunciaram várias empresas que não pagavam os salários devidos, obrigavam trabalhadores a cumprir horas de trabalho não remuneradas ou não permitiam que trabalhadores gozassem as férias devidas.

Já este ano, a Autoridade para as Condições de Trabalho reconhece estarem a cometer ilegalidades em mais duas empresas que haviam sido denunciadas pelo PCP:

- J. Moreira da Silva e Filhos S.A. – empresa de mobiliário de Rebordosa – que tinha trabalhadores a exercer trabalho extraordinário sem que fizessem o devido registo;

- Domprato Importação, Exportação e Representações, Lda – empresa do sector têxtil e vestuário de Gandra – que impunha um horário de trabalho além do legal, pagou o subsídio de Natal além do prazo previsto e tem condições de trabalho desadequadas.

 Estes são apenas mais dois exemplos, mas a realidade dos locais de trabalho é muito mais preocupante, comprovando a justeza da proposta do PCP sobre a necessidade de reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho.

A grave situação sócio-económica do país e do distrito exige medidas urgentes, capazes de romper com o rumo de definhamento que os últimos governos têm imposto.

A DORP do PCP reafirma a necessidade de uma política alternativa, destacando sete prioridades imediatas:

  1. 1.     A defesa do aparelho produtivo, alargando o investimento público, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno.
  2. 2.     A adopção de políticas que promovam a industrialização do distrito e o aproveitamento integral dos seus recursos;
  3. 3.     A criação de um programa de intervenção nas sub-regiões interiores do distrito do Porto (zona do vale do Ave, do vale do Sousa e do baixo Tâmega), de apoio social, requalificação profissional e diversificação da indústria;
  4. 4.     Aumento geral dos salários e pensões – concretizando o Salário Mínimo Nacional nos 500€ – visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização do mercado interno;
  5. 5.     Criação de emprego, combate ao desemprego e apoio aos desempregados, tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade;
  6. 6.     Reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, pondo fim à política de destruição e encerramentos em curso. Valorizando o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública, o seu carácter público, gratuito e universal;
  7. 7.     Revogação das portagens implementadas nas A28, A29, A41 e A42 e cancelamento do objectivo de privatização da ANA e das linhas suburbanas da CP.

 Porto, 21 de Janeiro de 2011

A DORP do PCP

Luta dos utentes das SCUT

Abril 17th, 2010

Nota da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP

DORP do PCP saúda luta dos utentes das SCUT

A DORP do PCP destaca a grande adesão popular dos utentes das SCUT`s que hoje por toda a região se mobilizaram contra as intenções do governo de introdução de portagens na A28, A29 e A41 e saúda a sua luta.

A manutenção das SCUT da região sem portagens, além de ser um compromisso do governo à luz do seu programa, é crucial para assegurar a coesão regional e potenciar o desenvolvimento económico, num contexto de crise agravada.

As intenções do Governo, reafirmadas no Orçamento de Estado e no PEC, constituem um violento entrave ao desenvolvimento da região e do país, acentuam as descriminações negativas desta região onde o desemprego atinge mais de 130 mil pessoas só no distrito do Porto (IEFP, Março 2010).

Só a luta dos trabalhadores e da população pode impedir o governo de prosseguir com esta política desastrosa que visa impor sacrifícios aos mesmos de sempre, deixando intocáveis os privilégios e as benesses ao grande capital.

A DORP do PCP reafirma o seu empenho na defesa da manutenção das SCUT sem portagens e apela às populações afectadas que prossigam o seu justo protesto perante esta inaceitável intenção do governo.

Porto, 17 de Abril de 2010

A DORP do PCP

Saber mais em: www.pcp.pt

Fotografias tiradas a caravana à chegada ao Porto

Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu no distrito do Porto

Março 5th, 2010

No âmbito das jornadas de trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, a realizar no distrito do Porto em 5 e 6 de Março, Ilda Figueiredo e João Ferreira estão a participar em diversos encontros, reuniões, debates e visitas com vários agentes económicos e sociais.

É objectivo dos deputados do PCP no Parlamento Europeu e da DORP o tratamento de questões relacionadas com a produção nacional, os direitos laborais, os serviços públicos e o desenvolvimento económico.
Nesse sentido, o programa das jornadas de trabalho no dia de hoje inclui visitas a empresas (Estaleiros Navais Samuel e Filhos, em Vila do Conde), encontro com organizações representativas dos trabalhadores (Sindicato da Hotelaria, Sindicato dos Correios e Telecomunicações, Sindicato do Vestuário e Comissão de Trabalhadores da Maconde), encontro com cooperativas de Agricultores e produtores de Vinho (Cooperativa de Agricultores de Santo Tirso e Trofa e União das Cooperativas de Vinhos Verdes).

Das acções já realizadas, emerge um conjunto de problemas fruto das opções políticas da União Europeia e dos governos portugueses, das quais destacamos:

· A destruição da frota pesqueira, com brutais consequências nos trabalhadores do sector e nas suas famílias, mas também na indústria  naval. Em Vila do Conde, visitamos estaleiros navais que perderam cerca de 90% dos postos de trabalho, continuando hoje a enfrentar sérias dificuldades tendo em conta as políticas de abate das embarcações para pesca e a perda de cotas de pescado que está em curso.  Constatamos que alguns já encerraram.

· O ataque aos salários, aos horários de trabalho, ao emprego com direitos e a generalização da precariedade. Fruto das opções politicas assumidas pelos últimos governos existem hoje mais de 700 mil desempregados no País (cerca de 300 mil sem qualquer prestação social) e agravam-se as discriminações e desigualdades que afectam de uma forma especial as mulheres e jovens. A coberto da flexigurança, usando argumentos como “mercado de trabalho flexível”, “regimes contratuais flexíveis” ou uma “mão-de-obra adaptável” há em Portugal já mais de 1milhão e 200 mil trabalhadores com vínculos precários. Lamentavelmente, as propostas da chamada “estratégia 2020” continuam as mesmas políticas de liberalização e desvalorização do trabalho.

· O falhanço da política da Comissão Europeia para o sector leiteiro que mantém intocáveis as desastrosas orientações políticas de fundo para o mesmo e que agrava as perdas que os produtores têm vindo a sofrer. As sucessivas reformas da Política Agrícola Comum foram desmantelando os instrumentos reguladores do mercado, quotas e direitos de produção, levando ao progressivo abandono da actividade por muitos milhares de produtores.

· O desmantelamento da organização comum do mercado do sector do vinho, que deixa a hipótese de liberalização de direitos de plantação a partir de 2013, o que apenas servirá a concentração da produção nas mãos das grandes empresas vinícolas que já beneficiam de avultados apoios públicos e outros privilégios. A situação no sector do Vinho confirma a necessidade de aprovação do que há muito o PCP vem propondo em defesa dos direitos de plantação, apoio a reestruturação das vinhas, sobretudo na agricultura familiar, os pequenos e médios vitivinicultores e nas Adegas Cooperativas.

· Uma situação particularmente grave vive-se no sector do têxtil e vestuário, um dos sectores que na UE mais afectados pela crescente
liberalização do comércio mundial. Perante este quadro dramático, urgem soluções distintas das orientações políticas que o geraram. É urgente aplicar medidas de salvaguarda para permitir manter e promover o emprego e a actividade deste sector bem como avançar com a criação de um programa comunitário de apoio ao sector têxtil, com meios adequados, especialmente destinado às regiões mais  desfavorecidas e dependentes deste sector.

O dia de amanhã será inteiramente dedicado à sub região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega onde os deputados participarão em várias acções de contacto com a população, encontros com Movimentos de Utentes dos Serviços de Saúde, Cooperativas de distribuição de água e Comissões de Utentes dos caminhos de ferro.

A presença dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu nesta que é uma das sub-regiões mais pobres de toda a União Europeia evidenciará a falência das políticas comunitárias, bem como as consequências desastrosas para aquela população da submissão dos sucessivos governos portugueses que abdicam da defesa do interesse nacional.

Esta região tem um PIB per capita de 59, sendo a média nacional 100 e o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem é inferior em 306 euros ao ganho médio do País, conforme comprova o quadro que se segue.

20100305_quadro1

Em todos os 8 concelhos do distrito do Porto que integram a sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, o desemprego é superior à média nacional (ver quadro abaixo).

20100305_quadro2

Durante os últimos anos, a emigração foi o recurso para muitos trabalhadores daquela região. O êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, pela sua dimensão e impacto que tem nas comunidades de origem dos emigrantes, faz lembrar, em alguns aspectos, a vaga de emigração da década de 60. Contudo, a evolução da situação na União Europeia está a fazer regressar muitos destes trabalhadores, acrescentando mais problemas aos que já existiam na região. A situação vivida no distrito do Porto, e enquadrada na situação internacional e na situação nacional, não pode ser ultrapassada com a manutenção das políticas que conduziram à crise económica e social que hoje vivemos.

A superação desta situação faz-se com ruptura e mudança de políticas, promovendo a elevação do poder de compra dos trabalhadores e assegurando uma política patriótica e de esquerda que valorize os salários e os direitos dos trabalhadores, que defenda a produção nacional e as PME’s, que reforce os serviços públicos e as funções sociais do Estado, que combata os escandalosos lucros e privilégios dos grupos económicos e financeiros e que assegure a soberania e a independência nacional.
É este o compromisso do PCP e dos seus eleitos.
Será também com esse objectivo que nos próximos dias os deputados comunistas portugueses levarão ao Parlamento Europeu o conjunto dos problemas que abordaram nestas jornadas.

Porto, 5 de Março de 2010
Participaram nesta Conferencia de Imprensa:
Ilda Figueiredo e João Ferreira, deputados do PCP ao Parlamento Europeu
Jaime Toga, responsável da DORP do PCP

Indústria do Mobiliário em Crise

Junho 9th, 2009

Desemprego Galopante Governo PS em demagogia crescente

A indústria do mobiliário, com grande influência no tecido empresarial do distrito, particularmente em alguns dos seus Concelhos, vive uma crise que se acentua há medida que o tempo passa.
Trata-se de uma crise de há muitos anos, que a crise internacional não provocou, mas agravou.

As políticas económicas adoptadas, assim como a estrutura do seu tecido empresarial, levaram, a que só nos anos de 2004 a 2006, o número de empresas das “indústrias da madeira, da cortiça e suas obras”, designação do INE, tivessem tido nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes, onde é maior a incidência das primeiras, uma redução de 21% quando a nível do país a redução foi de 13%. E ninguém admitirá que esse declínio não tenha continuado, mesmo agravado, nos anos seguintes.
Esta evolução não pode deixar de ter consequências sociais muito graves, particularmente no que respeita ao desemprego.

Com efeito, considerando os últimos dados do IEFP, constata-se, assim, que nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes o desemprego tenha atingido, no mês de Abril, os valores de 11% e 12%, respectivamente, superior à média nacional. E a preocupação aumenta quando, comparando com os valores do mês de Abril do ano passado, verificamos que os aumentos foram de 56%, quanto a Paredes, em que no País foi de 27%.

Trata-se de uma evolução negativa que deveria merecer respostas imediatas que deveria merecer respostas imediatas do governo em termos sociais. Mas o governo, cego pela sua auto-suficiência e pela visão cor-de-rosa do País, não toma as medidas que há muito se mostram necessárias.

A realidade que se vive, com crescente maior dramatismo, não está dissociado da discriminação negativa que o distrito do Porto, e em escala mais acentuada, o seu interior, de que fazem parte os concelhos onde a indústria do mobiliário é predominante, está  a sofrer em termos de investimento público.

Perante tudo isto, o Governo responde com anúncios de medidas, sempre rodeados de pompa e circunstâncias, suas em que o objectivo é a propaganda, sem qualquer intenção de concretizar o que é prometido.

Mas quantas vezes os portugueses já foram confrontados com decisões do governo contrários às promessas da campanha eleitoral.

Por isso, não é de estranhar os protestos dos empresários das indústrias da madeira e do mobiliário que se sentem enganados pelas promessas do ministro da economia e da inovação que em 6 do mês passado anunciou um Plano de Apoio ao Sector das Indústrias da Madeira e do Mobiliário e que, ao fim deste tempo, ainda não foi posto em prática não obstante haver o interesse de muitas empresas.

Trata-se de governo no melhor do seu funcionamento. Acima de tudo prometer, fazer a maior propaganda possível, pondo a sua máquina em andamento, porque prestar contas sobre o que se faz é música que não entra nos seus ouvidos.

A DORP do PCP, considerando a grave situação económica e social que o distrito vive, com maior incidência nos concelhos do interior, reclama o fim da discriminação negativa, em termos de investimento público, que há muitos anos se vem verificando.

Reclamando, ainda, que, face ao acentuar dos problemas sociais, seja adoptado um Plano de Emergência que lhes dê a resposta possível e necessária.

Reclama, também, que as promessas assumidas pelo Governo se transformem em compromissos e sejam concretizados no imediato, independentemente de qualquer calendário já que estes apenas devem ser estabelecidos pelas necessidades que a vida mostra existirem.

Queremos um governo que considere prioritário a dinamização do tecido produtivo, o combate ao desemprego, o País na rota do desenvolvimento da justiça social, e não um governo cada vez mais causa da crise económica e social que vivemos que considera a propaganda como um instrumento da sua razão de viver.

Porque, sim é possível uma vida melhor.

Porto, 9 de Junho de 2009.
o GI/DORP/PCP

EMIGRAÇÃO – Um fenómeno que voltou ao distrito do Porto

Maio 28th, 2008

A caravana regional “Em defesa do trabalho com direitos, é hora de agir e lutar! Derrotar a política de direita reforçando o PCP” está hoje pela região do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega.

A debilidade da actual situação económica e social do país, marcada por fortes assimetrias regionais e desigualdades sociais, juntamente com a destruição do aparelho produtivo e consequente aumento do desemprego, leva a que o actual modelo de desenvolvimento económico nacional não consiga garantir emprego aos portugueses.

Segundo dados oficiais a região Norte do País regista uma taxa de desemprego de 9,4%, bem acima da média nacional, e 11 concelhos do distrito do Porto taxas superiores a 10%.
Neste contexto, não é surpreendente o facto de se registar, de acordo com dados da OCDE um aumento de 18,7% entre 2003 e 2006 na emigração portuguesa.

À luz do recente agravamento das condições de vida dos portugueses, e em particular do agudizar da crise social no distrito do Porto, verifica-se um crescendo da emigração que assume dimensões preocupantes, com especial incidência nas regiões mais carenciadas do distrito do Porto, nomeadamente no Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Milhares de trabalhadores têm sido empurrados para o estrangeiro em resultado da política económica e social profundamente injusta deste Governo, assente em baixos salários e trabalho sem direitos. Note-se que os salários praticados na região são inferiores à média nacional em cerca de 43 €.

Este êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, pela sua dimensão e impacto que tem nas comunidades de origem dos emigrantes, faz lembrar, em alguns aspectos, a vaga de emigração da década de 60. Na região do Baixo Tâmega existem localidades onde em todas as habitações é possível encontrar um ou mais trabalhadores emigrantes…

No entanto, a actual situação da emigração portuguesa reflecte, em muitos aspectos, uma realidade diferente da de há 40 anos atrás.

Muitos dos novos emigrantes portugueses, procuram trabalho dentro da União Europeia, principalmente no ramo da construção civil, recorrendo a empregos temporários que lhes permitam ganhar rapidamente dinheiro.

Tendo por objectivo primordial, ganhar dinheiro para fazer face às obrigações mais imediatas do agregado familiar que fica no país de origem, estes trabalhadores recorrem geralmente a empresas de trabalho temporário e engajadores de mão-de-obra, dispondo-se a trabalhar nas condições mais degradantes, muitas vezes em jornadas de trabalho de  12 ou mais horas, sem descanso semanal.

São muitos os milhares de portugueses que estando a trabalhar no estrangeiro, enfrentam condições de trabalho próximas da escravatura, situação essa aliás, frequentemente revelada pela comunicação social.

São muitas e graves as consequências que esta emigração tem para os trabalhadores e suas famílias.

Estes trabalhadores enfrentam a discriminação salarial, a falta de condições de alojamento e a precariedade laboral. São confrontados ainda com a dolorosa separação da sua família e ocasionalmente com hostilidade xenófoba nos países de destino. Mas o maior de todos os riscos que enfrentam, é sem dúvida alguma, a falta de condições de segurança no trabalho.

Este é um problema particularmente grave no sector da Construção Civil, onde o cansaço causado pelas extensas jornadas de trabalho, quando associado à falta de condições de segurança nos estaleiros e às longas deslocações para Portugal, dá origem a uma combinação de factores potencialmente desastrosos, que não raramente se traduzem em acidentes fatais, na estrada ou no local de trabalho.

Perante a gravidade desta situação, o PCP reafirma a necessidade de uma ruptura com as políticas económicas e sociais profundamente erradas, praticadas pelo Governo PS/Sócrates, que aposte na valorização do trabalho através do combate ao desemprego, à precariedade e aos baixos salários, que corrija as assimetrias entre interior e litoral, que contribua para uma mais equitativa distribuição da riqueza produzida.

Porto, 28 de Maio de 2008
A DORP do PCP