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Conferência de imprensa – Ministério das Finanças suspendeu pagamento de obras da Parque Escolar colocando centenas de postos de trabalho em risco

Maio 27th, 2012

Ministério das Finanças suspendeu pagamento de obras da Parque Escolar colocando centenas de postos de trabalho em risco

Segunda-feira, dia 28 de Maio de 2012 

Centro de Trabalho de Penafiel – 11h00 horas

(Praceta 25 de Abril, Edif. Ribeiros, R/C – Penafiel)

Na sequência da não libertação de fundos pelo Ministério das Finanças para pagamento das obras em várias escolas, empresas da região estão a entrar numa situação financeira insustentável.

Nesta conferência de imprensa o PCP denunciará dois casos de empresas que não recebem nenhuma verba da Parque Escolar desde finais do ano passado, e que estando presentemente sem trabalho, mantêm cerca de 160 trabalhadores em casa, ponderando a possibilidade de os enviar para o desemprego.

Penafiel, 25 de Maio de 2012

A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP

Partidos da Troika encerram mais 27 escolas no interior do distrito do Porto

Agosto 14th, 2011

O Ministério da Educação anunciou hoje o encerramento de mais 27 escolas no interior do distrito do Porto, já para o próximo ano lectivo.
Os concelhos de Penafiel (11 encerramentos) e de Paços de Ferreira (8 encerramentos) são os mais afectados, mas a medida tem implicações também em Paredes (3 encerramentos), Felgueiras (3 encerramentos) e Amarante (2 encerramentos).
Esta decisão é tomada por acordo entre o PS, o PSD e o CDS, representando mais uma consequência negativa das políticas dos partidos da Troika para a região do Sousa e Tâmega, uma das mais pobres da União Europeia.
Esta decisão gravosa, que acentua os problemas de encerramentos anteriores, não é apenas uma solução meramente administrativa e economicista que visa embaratecer o sistema. É uma opção política, que une PS, PSD e CDS, que não tem racionalidade pedagógica e é profundamente desumana e acentuará os problemas existentes, nomeadamente aumentando os alunos por turma e fazendo que com dezenas de freguesias deixem de ter escolas do Primeiro Ciclo ou Jardins de Infância, desenraizando crianças e jovens e contribuindo ainda mais para a desertificação do interior.
O Governo e as autarquias que dão cobertura a este ataque ao povo desta região não estão empenhados em resolver os problemas, nem em esbater as consequências da interioridade, ou em promover medidas de combate ao desemprego e à exclusão social. A concretizar-se esta decisão, estarão também em causa muitos postos de trabalho de funcionários administrativos, auxiliares operacionais e professores.
Estes encerramentos são anunciados sem o mínimo respeito pelos alunos e suas famílias, pela restante comunidade escolar, nem pela salvaguarda da Educação Pública, gratuita e de qualidade para todos conforme consagra a Constituição da República Portuguesa.
A decisão agora anunciada, que terá do PCP o mais firme combate, merece o repúdio e a contestação das populações, das juntas de freguesia, dos alunos, dos encarregados de educação, dos professores, educadores e trabalhadores não docentes.

Penafiel, 12 de Agosto de 2011
A Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP

Efeitos da municipalização do ensino à vista no Vale do Sousa

Setembro 21st, 2010

A Câmara Municipal de Lousada aderiu voluntariamente ao processo de descentralização de competências ligadas à educação. Uma das consequências do protocolo assinado com o Governo foi a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, anteriormente sob a alçada do Ministério da Educação, para a tutela do município de Lousada.

Na altura o PCP chamou a atenção o alijar de responsabilidades do Governo, uma vez que o processo estava a ser iniciado sem que fosse certo que a transferência de competências fosse acompanhada da devida transferência de verbas.

As consequências desta “descentralização dos problemas” estão agora à vista.

No passado dia 31 de Agosto terminou o contrato a prazo de milhares de auxiliares de acção educativa de todo o país. Dado estes trabalhadores serem indispensáveis para o funcionamento das escolas, a orientação dada pelo Ministério da Educação foi que se realizassem novos concursos de admissão para estes trabalhadores, e que enquanto esse processo não estivesse concluído, se prorrogasse o prazo dos contratos de trabalho agora findos.

A Câmara Municipal de Lousada, que há pouco mais de um mês fez saber pela voz do seu Presidente que estava a braços com sérias dificuldades financeiras devido ao atraso na transferência das verbas prometidas pelo Ministério, optou por resolver o problema de forma diferente, ainda mais ardilosa.

Optou por não prolongar o contrato de 51 trabalhadores e mandá-los para o desemprego, ao mesmo tempo que abria novo concurso para a sua admissão.

Como o processo não está concluído e as escolas não podem funcionar sem auxiliares de educação, a solução encontrada pela Câmara Municipal foi pedir aos trabalhadores desempregados que se mantivessem no seu posto de trabalho “voluntariamente”, sem receber.

Também na Câmara Municipal de Felgueiras (que aderiu igualmente à descentralização de competências educativas), esta oportunidade foi aproveitada para não renovar o contrato de 6 auxiliares de acção educativa, apesar dos seus serviços continuarem a ser necessários.

O ano escolar que se inicia fica assim marcado por estes lamentáveis exemplos da cegueira política do Governo e destas Câmaras Municipais, sendo da sua inteira responsabilidade as consequências resultantes: para os alunos, a braços com a falta de condições nas escolas; e para dezenas de trabalhadores, submetidos à vexação de realizar trabalho “voluntário” à força em Lousada, ou no caso de Felgueiras, despedidos após anos de trabalho que legitimamente criou expectativas de prossecução de carreira.

Não é difícil prever a repetição de problemas deste tipo, num número cada vez maior de concelhos.

Este é mais um exemplo dos resultados das políticas economicistas de direita do Governo PS (com o apoio do PSD e CDS), que tudo sacrificam em defesa do sacrossanto défice e da contenção orçamental.

A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega reafirma a necessidade de uma política alternativa para o país e para a região, que passe pela concretização de uma ruptura democrática de esquerda, guiada pelo objectivo de melhorar a qualidade de vida dos portugueses (trabalhadores e estudantes), e não pela lógica meramente economicista do capitalismo.

Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

O VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA PERANTE UM GRAVE DESAFIO

Agosto 27th, 2010

Conferência de imprensa
27 de Agosto (sexta-feira), 15:00h
Centro de Trabalho de Penafiel do PCP

(Foto Imediato)

O Governo decidiu o encerramento de 94 Escolas Básicas no distrito do Porto, 13% do total nacional das escolas a fechar. Acresce que segundo os dados disponibilizados pela DREN – Direcção Regional de Educação do Norte, este número corresponde a 10% do total de escolas básicas existentes na região.

Os 8 concelhos que compõem o Vale do Sousa e Baixo Tâmega (Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel) perdem desta forma 20% do total de escolas básicas existentes (são 75 as escolas previstas encerrar).

Estes números evidenciam o forte impacto negativo que é de esperar junto da vida de milhares de alunos e suas famílias, bem como no acentuar da desertificação das zonas mais periféricas.

 A lógica economicista que preside a estas medidas decididas pelo Governo via Ministério da Educação nada tem a ver com os interesses dos alunos, das suas famílias e dos concelhos abrangidos. Percebe-se assim a pressa da divulgação das escolas a encerrar, bem como a falsa negociação que a envolve com os interessados.

 É revelador deste facto aliás, que o Governo decida encerrar escolas não previstas anteriormente, violando o que havia aprovado nas Cartas Educativas, como acontece em Paredes ou Marco de Canaveses, e que implicaram ou o deveriam ter feito, um período de discussão com a comunidade escolar, autarquias e DREN.

 É revelador que ainda hoje não estejam decididas as transferências de alunos que frequentavam escolas a encerrar quando os Centros Escolares, destino final, não estejam prontos, como em Amarante (onde nenhum Centro Escolar iniciou sequer a construção), no Marco de Canaveses ou ainda em Penafiel.

 A título de exemplo, atente-se no caso das escolas nas freguesias de Rio Mau e Sebolido, em Penafiel, cujo encerramento foi decidido sem que se perspective a conclusão do respectivo Centro Escolar antes de Janeiro/Fevereiro. Até ao momento a única informação dada à Associação de Pais (que aponta para manutenção das escolas em funcionamento até à abertura do Centro Escolar) foi prestada por professores e contradiz a informação prestada pela DREN, que especifica como sendo no distrito de Bragança os únicos casos em que o encerramento de escolas será adiado. Esta contradição, somada à falta de informação de fontes oficiais, é motivo para que subsistam justificadas dúvidas sobre o destino destas crianças.

 É revelador que as questões relativas aos transportes de alunos, a rede, a segurança e custos, bem como o reflexo nas contas de gerência das Câmaras, não tenham sido ou acautelados ou objecto de negociação e concretização como se queixam os autarcas do Marco Canaveses, por exemplo. Em Telões (Amarante), fecham duas escolas (Freita e S. Braz) e a nova Escola – Escola Básica da Estradinha – dista 8 km das anteriores (ida e volta 16km).

É revelador que em casos como Paredes não esteja pronto qualquer Centro Escolar previsto (Mouriz, Vilela ou Gandra) e se anuncie desde já o encerramento de 14 escolas. Em Mouriz, por exemplo, não está construído qualquer acesso digno, sendo completamente ridícula a antiga via rodoviária que o serve. 

 È revelador que os encargos financeiros assumidos pelas Câmaras com empréstimos bancários se apresentem como ruinosos e constituem um salto no escuro.

 A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP vê com muita preocupação a presente situação e acusa o Governo e as autarquias envolvidas de procurar sacrificar o futuro estudantil da população escolar da região em nome de uma pretensa modernidade que só representa a estrita lógica economicista.

Não descurando a necessidade de novos equipamentos, e novas valências ao serviço da formação e sucesso educativo na Escola Pública, o PCP não pode calar a discordância com as soluções encontradas, com a irresponsabilidade que resulta de não haver condições claras de funcionamento das novas Escolas e com a desresponsabilização do Governo do funcionamento do sistema educativo.  Depois de finalmente ter sido tornada pública a lista de 701 escolas a encerrar a pretexto de um alegado “reordenamento” da rede escolar (75 das quais na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega), a Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP denuncia os efeitos que esta medida terá no futuro educativo de milhares de jovens e crianças e suas famílias.

Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do Partido Comunista Português

30 000 na rua! A luta é o caminho!

Fevereiro 5th, 2010

A JCP saúda a grandiosa jornada de luta nacional dos estudantes dos Ensinos Secundário e Básico realizada ontem, 4 de Fevereiro. Este dia de protesto, convocado pela DNAEESB (Delegação Nacional das Associações de Estudantes dos Ensinos Secundário e Básico) levou à rua, um pouco por todo o país, mais de 30 mil estudantes em luta conta os Exames Nacionais, o actual Estatuto do Aluno, o Regime de Autonomia e Gestão das escolas e a privatização e pela efectiva implementação da Educação Sexual nas escolas. No Porto, foram cerca de um milhar os estudantes que se concentraram na Avenida dos Aliados e seguiram em protesto até à DREN (Direcção Regional de Educação do Norte).

Para além destes, mais 3 mil estudantes do distrito participaram em concentrações em pólos secundários ou à porta das escolas, envolvendo, ao todo, segundo a DNAEESB, escolas de 9 concelhos diferentes neste dia de luta.

Assim, a JCP vem afirmar o seu integral apoio com a luta dos estudantes, tendo consciência de que só através dela as vitórias se conseguem! Viva a luta dos estudantes!

A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO DO PORTO DA JCP

Porto, 5 de Fevereiro de 2010

Contra o fecho de escolas no Concelho de Paredes

Junho 28th, 2006

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP denuncia a proposta de encerramento de inúmeras escolas do Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, constante na Carta Educativa do Concelho de Paredes, aprovada por unanimidade no executivo camarário e a submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Paredes na próxima 6ª feira.

Não se questiona a importância de um documento que reordene a rede escolar do Concelho e assegure a distribuição territorial das estruturas físicas tendo em conta a natural distribuição populacional. Não se esquece as novas valências educativas e as exigências de novos equipamentos que permitam a melhoria dos níveis de escolaridade e de qualidade de ensino. Não se desvaloriza a evolução demográfica e a necessidade de adaptar necessidades às realidades do nosso tempo.
Mas as propostas da Carta Educativa são inaceitáveis do ponto de vista social e completamente injustificadas em termos educativos. Assim:
As propostas da Carta Educativa apontam para o encerramento de inúmeros Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (66 instalações) do Concelho de Paredes
As propostas da Carta Educativa eliminam qualquer instalação escolar (Jardim de Infância ou EB1) em 2 freguesias (Gondalães e Vila Cova de Carros).
As propostas da Carta Educativa acabam com as EB1 em outras 8 freguesias (Astromil, Aguiar de Sousa, Beire, Vandoma, Parada de Todeia, Besteiros, Louredo, Madalena) obrigando as crianças a deslocações significativas para freguesias vizinhas à sua residência.
Estas medidas propostas, que criariam inúmeras dificuldades e sacrifícios, afectariam uma população estimado pela Carta Educativa em 14.797 habitantes (cerca de 18% da população do Concelho) pertencente a 10 freguesias (40% das freguesias)
Essas Juntas de Freguesia, e por seu intermédio as populações, não foram ouvidas ou deram parecer ou sugestões sobre o reordenamento da rede escolar. E vêem-se confrontadas com uma proposta que as discrimina e as penalisa. Igualmente a opinião de sectores da sociedade civil não foi considerada na sua elaboração.
As escolas nomeadamente as do 1º Ciclo do Ensino Básico foram e são referência história e cultural das populações e das freguesias, traço de identidade para gerações que sempre nelas viram o instrumento de acesso ao saber, à educação e à cidadania. Não é por acaso que a bandeira nacional durante anos a fio só se hasteava na Escola Primária dos lugares e das freguesias.
Acabar injustificadamente com estas escolas en nome de uma falsa modernidade ou em nome da verdadeira poupança orçamental é um atentado á memória e aos interesses das populações que importa denunciar.
Como é possível falar que “Paredes está integrado numa mancha de território homogéneo e extremamente dinâmico no ponto de vista demográfico” (citação da Carta Educativa) e que “a estrutura etária é jovem e há potencial de atração sobre população jovem e em idade activa” (outra citação) e ao mesmo tempo se apresenta, para justificar as medidas propostas, dados obviamente desactualizados do Censo de 2001 e previsões muito acertivas de população escolar dos vários níveis de ensino que apontam para a sua diminuição?
Como é possível que documentos oficiais como os Critérios de Reordenamento da Rede Escolar do Ministério da Educação não sejam citados e implementados na Carta Educativa, sabendo que nele estão referidos as boas práticas de planeamento neste sector, como a distância ideal casa- estabelecimento de ensino, o número de salas de aula, o número de alunos por turma, o regime normal de funcionamento?
Para além de inúmeros aspectos igualmente gravosos esta Carta Educativa elaborada pela Câmara PSD de Paredes e abençoada pelo PSD, PS e PP, promove uma ruptura brutal com práticas anteriores, desperdiça investimentos vultuosos efectuados e constitui um autêntica Bomba de Neutrões educativa: destrói apenas as pessoas, “mata-as” e deixa os edifícios intactos …e devolutos.
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP lutará através dos seus eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas freguesias pela revogação da actual proposta de Carta Educativa. E desde já afirma o seu propósito de mobilizar nas ruas as populações para o justo protesto que esta medida provoca. Não nos calaremos.
E formulamos o convite público para a necessária convergência de esforços de todos os que, independentemente do quadrante político ou ideológico em que se encontram, connosco queiram estar.

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP
Presentes na Conferência de Imprensa:
Cristiano Ribeiro – Coordenador da Comissão Concelhia de Paredes do PCP, membro da Assembleia Municipal de Paredes
Álvaro Pinto – Membro da Comissão Concelhia de Paredes do PCP, membro da Assembleia Municipal de Paredes, Presidente da Junta de Freguesia de Parada de Todeia
Rui Leal – Membro da Comissão Concelhia de Paredes do PCP

REGISTOS DA HISTÓRIA – Álvaro Cunhal visita Escolas do Vale do Sousa

Janeiro 1st, 1998

Cunhal e os jovens

Nos anos de 1998 e 1999, Álvaro Cunhal, então já ex-Secretário Geral do Partido Comunista, visitou estabelecimentos escolares do Vale do Sousa a convite de Conselhos Directivos das Escolas e de Associações de Estudantes.

Em 1998 foi a Escola EB 2/3 N.º1 de Penafiel que convidou Álvaro Cunhal  para falar do tema “Do Estado Novo á Democracia” no auditório da ACIP. Ás centenas de alunos, professores e pais que enchiam o auditório, Cunhal referiu então que, admirando a juventude, não podia deixar de constatar que “os jovens não eram muito politizados” e tinham uma “reflexão negativa sobre os políticos”.

Já em 1999, na Escola Secundária de Lousada, Cunhal dizia deparar com uma juventude “em constante reflexão viva” e lembrava que “os grandes grupos económicos ditam as regras”. Já então…

E formulou três conselhos: “Vejam todos os vossos semelhantes ao mesmo nível, numa perspectiva de respeito, na outra pessoa há sempre algo para aprender, mesmo que não se trate de pessoas com cultura, pois certamente poderão colher delas os ensinamentos da sua experiência de vida e não tenham receio de expressar a vossa opinião”.

E falando de aprendizagens, lembrou um episódio da sua história pessoal. Quando foi convidado para trabalhar no Colégio Moderno, propriedade do pai de Mário Soares, na qualidade de regente de estudos dos chamados “correccios”, o pai Soares pediu que Cunhal desse explicações ao filho Mário Soares e a outro aluno sobre “coordenadas celestes”. E rematou Cunhal em Penafiel: “nas celestes ainda fui professor de Mário Soares, nas terrestres nunca consegui sê-lo”

Era uma figura ímpar, Álvaro Cunhal. E assim permanece na memória e vida de muitos.