Posts Tagged ‘Governo PS’

PCP Esta solidário com Buzinão contra as portagens na A42 em Paços de Ferreira na Rotunda de Frazão/Arreigada, 26 Fevereiro, sexta-feira a partir das 18.30h

Fevereiro 18th, 2010

A Organização da concelhia de Paredes do PCP  tomou uma posição de apoio as comissões de utentes que na sexta-feira a partir das 18.30, em Paços de Ferreira, na Rotunda  de Frazão/Arreigada, irá realizar uma acção de protesto a introdução de portagens nas SCUT´S.

O PCP afirma que estas deverão permanecer como vias sem portagem, enquanto se mantiverem as duas condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, e a sua implementação:
i) localizarem-se em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional; e
ii) não existirem alternativas de oferta no sistema rodoviário.
Programa do XVIII Governo Constitucional

PIDDAC para 2010: Um escândalo e uma ofensa ao distrito do Porto cada vez mais pobre!

Fevereiro 1st, 2010

Concelhos do Distrito do PortoO Orçamento de Estado para 2010, apresentado pelo Governo PS, não é, como poderia e deveria ser, um instrumento para combater a grave crise económica e social, nem para atenuar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais que se têm avolumado de ano para ano.

A destruição do aparelho produtivo, a repartição da riqueza cada vez mais desigual e em desfavor dos rendimentos do trabalho, o aumento do desemprego e da pobreza são, entre outras, marcas das políticas que os sucessivos governos têm implementado.

O Orçamento de Estado para 2010 vai em sentido contrário ao que o País necessita, designadamente quanto ao reforço da sua capacidade produtiva, à melhoria das condições de vida de quem trabalha, ao desenvolvimento harmonioso combatendo as assimetrias.

O Orçamento de Estado para 2010 constitui um documento pouco transparente, com verbas avultadas em verdadeiros “sacos azuis”, sem qualquer referência a taxas de execução de investimentos que transitam de orçamentos anteriores e a forma como este Governo PS apresenta o PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) dificulta a comparação, é uma manobra deliberada para tentar impedir o acesso à informação.

Tudo isto revela o propósito de se esconder o que o orçamento realmente é, tornando-o depois, na sua aplicação, uma caixinha de surpresas, contudo sempre amargas para a generalidade dos Portugueses.

Agrava-se o Desinvestimento no Distrito do Porto!

O que o OE 2010 nos mostra é que o investimento público diminui substancialmente face ao ano anterior. E mostra-nos, ainda, em termos de PIDDAC que o Distrito do Porto continua a ser fortemente descriminado, e de uma forma crescente, pelo actual Governo PS, tal como nos anteriores de maiorias absolutas sejam elas do PS, PSD com ou sem o CDS.

É bom recordar que o PIDDAC 2009 foi inferior ao PIDDAC 2005 em mais de 850 milhões de euros, significando uma redução de 71%!

Sabe-se, e a população sente-o, que o Distrito do Porto vem empobrecendo crescentemente há vários anos. A destruição do tecido produtivo a um ritmo mais intenso do que se verifica no País e as taxas de desemprego e pobreza muito superiores à média nacional são algumas das consequências das opções políticas de sucessivos governos, de governos cada vez mais centralizadores.

O PIDDAC 2010 constitui um verdadeiro insulto a quem vive e trabalha no Distrito e, também, a quem exerce a sua actividade económica, designadamente aos micro, pequenos e médios empresários que constituem a esmagadora maioria.

Se compararmos as verbas previstas no PIDDAC 2010 com as do mesmo documento do ano anterior assistimos a uma redução de 84%, enquanto no País essa redução foi de “apenas” 30%! Um verdadeiro escândalo!

E este escândalo assume proporções ainda maiores se levarmos em consideração o factor população. Na verdade a população do Distrito do Porto representa 17,2% da população nacional mas o Distrito apenas beneficia de 2% do PIDDAC global!

Daqui resulta que, se calcularmos o PIDDAC per capita, em média a cada Português correspondem 267 euros, mas no Distrito do Porto esse valor é de apenas 31 euros.

Como não hão-de aumentar as assimetrias regionais, estando o Distrito cada vez mais distante da média nacional em termos de desenvolvimento e qualidade de vida?

Aprofundam-se as Assimetrias: Interior Ainda Mais Abandonado!

Mas se as assimetrias aumentam no País, também tal se verifica no Distrito do Porto.

Com efeito, os dez concelhos do Distrito que não fazem parte do Grande Porto, embora representem 31,3% da população, apenas são contemplados com 13,3% do total do PIDDAC distrital. É acrescentar discriminação à discriminação.

Se calcularmos o PIDDAC per capita nestes dez concelhos temos um valor de 13 euros, quando a nível nacional, recorde-se, é de 267 e a nível do Distrito, no seu conjunto, é de 31!

Verdadeiramente esclarecedor da sensibilidade do Governo que, na continuidade de políticas de muitos anos, não leva em consideração que a maior parte desses dez concelhos faz parte uma das sub-regiões mais pobres da União Europeia, a do Tâmega.

Governo PS Retira Verbas e Falha Compromissos!

Analisando os investimentos previstos, verifica-se a continuidade da inscrição de alguns que já deviam estar concluídos em 2009, a permanência de outros mas com prazo de conclusão mais dilatado e o desaparecimento de outros, casos, por exemplo, do Centro de Reabilitação do Norte e da Faculdade de Medicina – Ampliação e Recuperação.

Por outro lado, a Variante da Trofa – Linha do Minho que em 2009 tinha prevista um verba superior a 26,6 milhões de euros passa neste ano para 1,7 milhões, certamente pondo em causa o desenvolvimento do que havia sido projectado.

Também, e não pode deixar de se sublinhar pelo que representa, a expansão da linha do metro apenas é contemplada com 8 milhões de euros para o troço Dragão/Venda Nova. Onde param os protocolos, os acordos, as promessas tão espalhafatosamente feitas? Quanta propaganda que não passa disso mesmo!

Com este Orçamento de Estado, que não serve o País nem a região, o governo PS opta por insistir nas mesmas políticas, nas políticas que conduziram o país às injustiças e às desigualdades que hoje enfrenta. Como será possível sair da “crise” mantendo as políticas que nos conduziram até ela?

A DORP do PCP informa que já está a decorrer, em todas as suas organizações, uma auscultação no sentido de serem avaliadas as propostas a apresentar na discussão na especialidade, de forma a minimizar os malefícios deste PIDDAC.

Tal como no passado, os compromissos assumidos com a população serão levados à Assembleia da República pelos deputados comunistas.

Esperamos que todos os eleitos pelo Distrito respeitem os compromissos que assumiram e não se lembrem da sua existência apenas em tempo de campanha eleitoral.

Os Enfermeiros estão em LUTA!

Janeiro 26th, 2010

O PCP Paredes vem, por este meio, manifestar o seu apoio à luta corajosa e à greve nacional que os Enfermeiros Portugueses irão concretizar nos próximos dias 27, 28 e 29 de Janeiro de 2010, identificando-se e solidarizando-se plenamente com os seus objectivos.

O PCP Paredes solidariza-se com todos os Enfermeiros que trabalham nas Unidades de Saúde e Hospitais do Vale do Sousa (Paredes, Penafiel , Paços de Ferreira, Lousada, Felgueiras e Castelo de Paiva) e que adiram a esta greve justíssima pela DIGNIDADE e pelo RESPEITO que a Profissão de Enfermeiro merece.

De modo a clarificar melhor a população em geral, e os utentes dos serviços de saúde em particular, sobre os motivos que justificam esta greve dos Enfermeiros Portugueses, transcrevemos, com algumas adaptações, o seguinte comunicado da autoria do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira:

Durante anos lutámos para ter uma profissão mais digna!
Durante anos lutámos para termos maior grau de qualificação!
Durante anos lutámos para sermos mais competentes!
Desde sempre temos cuidado de si e, ao mesmo tempo, exigindo mais de nós próprios:
- Mais formação,
- Mais responsabilidade,
- Mais empenho.

Desde sempre, assumimos que ter Enfermeiros mais qualificados significava ter cidadãos melhor cuidados e melhor qualidade de vida para todos os Portugueses!

Os sucessivos Governos PS, PSD e CDS que tutelam o Ministério da Saúde à mais de 30 anos, quando assim o entendem, afirmam que os Enfermeiros são imprescindíveis para que os serviços de saúde funcionem melhor… afirmam que os Enfermeiros são imprescindíveis para que os serviços funcionem mais horas… afirmam que a Profissão de Enfermagem é de reconhecido mérito.

MAS, quando chega o momento de compensar a nossa maior disponibilidade, o acréscimo das nossas responsabilidades, a melhoria das nossas qualificações, o alargamento das nossas competências e o aumento do volume de trabalho e das cargas horárias, VEJA o que o actual Ministério da Saúde deste Governo PS (presidido por José Sócrates) nos propõe quanto a remunerações iniciais:
- Remuneração inicial actual: 1.020 Euros
- Remuneração inicial proposta pelo Governo PS: 995,51 Euros (menos 24.49 Euros!)

Agora, caro leitor e utente do Serviço Nacional de Saúde, compare com as remunerações iniciais actualmente em vigor nas seguintes profissões:
- Remuneração inicial de Professor: 1518 Euros
- Remuneração inicial de Técnico Superior de Saúde: 1626 Euros
- Remuneração inicial de Inspector: 1664 Euros
- Remuneração inicial de Magistrado: 2549 Euros
- Remuneração inicial de Médico: 2575 Euros

Sr(a) Utente do Serviço Nacional de Saúde, diminuir o salário actual dos Enfermeiros Portugueses é “diminuir-nos” perante os outros profissionais deste País, é “desincentivar-nos” para a prestação dos serviços de saúde de qualidade que a População Portuguesa merece, e é a “compensação” que o actual Ministério da Saúde nos “oferece” por sermos mais qualificados, mais competentes e mais empenhados.

Esta luta é também sua, pois é um combate pela DIGNIDADE e pelo RESPEITO da Profissão que exercemos e dos Doentes que cuidamos contra a HUMILHAÇÃO que nos querem impor.

Indústria do Mobiliário em Crise

Junho 9th, 2009

Desemprego Galopante Governo PS em demagogia crescente

A indústria do mobiliário, com grande influência no tecido empresarial do distrito, particularmente em alguns dos seus Concelhos, vive uma crise que se acentua há medida que o tempo passa.
Trata-se de uma crise de há muitos anos, que a crise internacional não provocou, mas agravou.

As políticas económicas adoptadas, assim como a estrutura do seu tecido empresarial, levaram, a que só nos anos de 2004 a 2006, o número de empresas das “indústrias da madeira, da cortiça e suas obras”, designação do INE, tivessem tido nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes, onde é maior a incidência das primeiras, uma redução de 21% quando a nível do país a redução foi de 13%. E ninguém admitirá que esse declínio não tenha continuado, mesmo agravado, nos anos seguintes.
Esta evolução não pode deixar de ter consequências sociais muito graves, particularmente no que respeita ao desemprego.

Com efeito, considerando os últimos dados do IEFP, constata-se, assim, que nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes o desemprego tenha atingido, no mês de Abril, os valores de 11% e 12%, respectivamente, superior à média nacional. E a preocupação aumenta quando, comparando com os valores do mês de Abril do ano passado, verificamos que os aumentos foram de 56%, quanto a Paredes, em que no País foi de 27%.

Trata-se de uma evolução negativa que deveria merecer respostas imediatas que deveria merecer respostas imediatas do governo em termos sociais. Mas o governo, cego pela sua auto-suficiência e pela visão cor-de-rosa do País, não toma as medidas que há muito se mostram necessárias.

A realidade que se vive, com crescente maior dramatismo, não está dissociado da discriminação negativa que o distrito do Porto, e em escala mais acentuada, o seu interior, de que fazem parte os concelhos onde a indústria do mobiliário é predominante, está  a sofrer em termos de investimento público.

Perante tudo isto, o Governo responde com anúncios de medidas, sempre rodeados de pompa e circunstâncias, suas em que o objectivo é a propaganda, sem qualquer intenção de concretizar o que é prometido.

Mas quantas vezes os portugueses já foram confrontados com decisões do governo contrários às promessas da campanha eleitoral.

Por isso, não é de estranhar os protestos dos empresários das indústrias da madeira e do mobiliário que se sentem enganados pelas promessas do ministro da economia e da inovação que em 6 do mês passado anunciou um Plano de Apoio ao Sector das Indústrias da Madeira e do Mobiliário e que, ao fim deste tempo, ainda não foi posto em prática não obstante haver o interesse de muitas empresas.

Trata-se de governo no melhor do seu funcionamento. Acima de tudo prometer, fazer a maior propaganda possível, pondo a sua máquina em andamento, porque prestar contas sobre o que se faz é música que não entra nos seus ouvidos.

A DORP do PCP, considerando a grave situação económica e social que o distrito vive, com maior incidência nos concelhos do interior, reclama o fim da discriminação negativa, em termos de investimento público, que há muitos anos se vem verificando.

Reclamando, ainda, que, face ao acentuar dos problemas sociais, seja adoptado um Plano de Emergência que lhes dê a resposta possível e necessária.

Reclama, também, que as promessas assumidas pelo Governo se transformem em compromissos e sejam concretizados no imediato, independentemente de qualquer calendário já que estes apenas devem ser estabelecidos pelas necessidades que a vida mostra existirem.

Queremos um governo que considere prioritário a dinamização do tecido produtivo, o combate ao desemprego, o País na rota do desenvolvimento da justiça social, e não um governo cada vez mais causa da crise económica e social que vivemos que considera a propaganda como um instrumento da sua razão de viver.

Porque, sim é possível uma vida melhor.

Porto, 9 de Junho de 2009.
o GI/DORP/PCP

PCP:Sobre a situação na empresa Ladário (Paredes) – Confecções, Lda

Abril 13th, 2009

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP, solidarizou-se com a centena de trabalhadoras que estão envolvidas no encerramento fraudulento da Ladário Confecções, tendo distribuído às trabalhadoras o comunicado cujo conteúdo a seguir se reproduz:

ÀS TRABALHADORAS DA LADÁRIO

“As trabalhadoras da Ladário – Confecções  estão com três meses de salários em atraso e envolvidas num encerramento fraudulento da empresa pelo seu patrão, Fernando Queirós.
A conduta da gerência desta empresa, que levantou indevidamente do banco o dinheiro que estava destinado a pagar salários, evidencia uma clara atitude de má-fé para com as trabalhadoras e tentativa de fugir às suas responsabilidades legais, nomeadamente ao pagamento dos salários e subsídios em atraso e das indemnizações por despedimento.
A Comissão Concelhia de Paredes do Partido Comunista Português manifesta a sua solidariedade com as trabalhadoras e suas famílias e disponibilidade para intervir na defesa dos seus interesses.
Neste sentido levaremos esta situação à Assembleia da República para que haja uma intervenção urgente do Ministério do Trabalho e da Autoridade para as Condições de Trabalho, no sentido de repor a legalidade e de minorar o impacto que as consequências deste encerramento terão nas trabalhadoras.
Consideramos que as trabalhadoras devem manter-se unidas, exigindo da empresa e de todos os intervenientes nesta situação (especialmente à Segurança Social e Autoridade para as Condições de Trabalho) soluções para este problema e evitando que sejam retiradas das instalações da empresa as máquinas e bens passíveis de penhora.
Este processo foi conduzido pela empresa de uma maneira vergonhosa, sem qualquer respeito pelas trabalhadoras! Os responsáveis não podem ficar impunes.
O PCP chama a atenção para aquilo que entendemos ser um número anormal de encerramentos de empresas e despedimentos na região, que apenas pode ser devido ao oportunismo de empresários sem escrúpulos que aproveitam este contexto de crise para tentar justificar o injustificável: a ânsia cega de lucro e desrespeito absoluto pelos direitos dos seus trabalhadores.
Um dos principais responsáveis por esta situação, é o ataque aos direitos dos trabalhadores e à produção nacional, que durante anos as políticas de direita dos sucessivos governos PS e PSD, com ou sem a ajuda do CDS, têm levado a cabo, sendo o actual Governo PS/Sócrates o que mais têm prejudicado os trabalhadores.
Finalmente, apelamos à solidariedade da população para com estas trabalhadoras.”
PCP

A posição da Comissão Concelhia de Paredes do PCP sobre o PIDDAC 2007

Dezembro 6th, 2007

O investimento público é peça fundamental do combate às assimetrias, na minimização de graves problemas sociais e na estratégia de um desenvolvimento harmonioso de um dado espaço regional e mais genericamente do país.

O Orçamento de Estado e o PIDDAC para 2007 apresentam sinais de uma atitude por parte do Governo de um claro desprezo pelo Distrito do Porto e particularmente pelo Interior do Distrito. Os valores dos investimentos previstos são extraordinariamente baixos, representando uma quebra de 73% em relação ao previsto para 2005 e de 40,3% em relação ao previsto em 2006.

O nosso Distrito, com particular incidência em vários concelhos do Interior, foi pasto de vários incêndios que destruíram a sua floresta. Pois perante esta realidade, o PIDDAC atribui à “florestação de terras agrícolas” uns significativos 35.569 euros…
Sendo de todos conhecido _ até serve de justificação para medidas injustas e antisociais _ os problemas decorrentes do envelhecimento da população a que, frequentemente, estão associadas situações de pobreza e exclusão social, o PIDDAC 2007 afecta a “equipamentos de apoio a idosos” uns 122.555 euros, verba que dispensa comentários, a não ser a confirmação de um terrível acto de cinismo e hipocrisia.
E escandaloso é não indicar a taxa de execução dos investimentos previstos no PIDDAC neste ano que agora termina. No reino das promessas do Governo PS, a verdade é muito dolorosa.
Para o Interior onde, se relembra, vive cerca de 30 % da população do distrito, só 4,1% dos 324 milhões de euros globais distritais lhe são destinados. Acentua-se a desigualdade, atinge-se o cúmulo de muito graves quebras de investimento em alguns concelhos deste Interior. Também em Paredes se dá quebra de investimento, embora menor do que em outros concelhos da Unidade Territorial do Tâmega.
Os projectos novos para Paredes são insignificantes: Quartel da GNR de Lordelo e pouco mais. Para os outros projectos em curso, que se arrastam numa penosa concretização, as verbas atribuídas mudam sem que se torne claro o porquê.
Junte-se a isto a exclusão de quase toda a totalidade do território do Vale do Sousa da lista contemplada pelo Programa de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Regional LEADER+, programa da Comissão Europeia Integrado no Quadro Comunitário de Apoio 2007-2013.
Estão em causa comparticipações importantes em projectos e pequenos negócios que visam garantir a identidade e o desenvolvimento integrado de zonas rurais menos desenvolvidas.
Demonstra-se assim que o Governo não atende à grave crise económica social existente no Distrito, comprometendo mais uma vez o seu desenvolvimento.

A Comissão Concelhia de Paredes do PCP manterá a sua atitude de denúncia e resistência a estas orientações políticas.

Pelo direitos dos trabalhadores da Jodicar e Nomóvel

Fevereiro 1st, 2005

São 42 os trabalhadores da Movelpartes – Componentes p/ Indústria de Mobiliário SA que foram notificados no dia 16 de Janeiro de um processo de despedimento colectivo, alegadamente devido à falta de trabalho na secção onde laboram, e que levará à deslocalização da produção para Alcanede.
Para já continua incerto o futuro dos restantes 20 trabalhadores desta empresa sita em Vilela, Paredes.
A Comissão Concelhia de Paredes do Partido Comunista Português não pode deixar de assinalar a falta de coerência entre aquilo que a Sonae anunciou há dias quando o seu Presidente disse que não iria haver despedimentos no grupo e aquilo que na realidade acontece.

Parece-nos que a conduta da administração desta empresa evidencia uma clara sobreposição de interesses económicos sobre os direitos dos trabalhadores que emprega e o desrespeito pela tão por si propagandeada “história de responsabilidade social em Portugal”.

A Comissão Concelhia de Paredes manifesta a sua solidariedade com os trabalhadores e suas famílias e disponibilidade para intervir na defesa dos seus interesses e na luta pela manutenção dos seus postos de trabalho.

Neste sentido já tomamos medidas para que o Grupo Parlamentar do PCP apresente na Assembleia da República um requerimento que vise salvaguardar os direitos dos trabalhadores.

O PCP alerta que um dos principais responsáveis por esta situação, é o ataque aos direitos dos trabalhadores e à produção nacional, que durante anos as políticas de direita dos sucessivos governos PS e PSD, têm levado a cabo, sendo o actual Governo PS/Sócrates o que mais tem prejudicado os trabalhadores.

A  Comissão Concelhia de Paredes do
Partido Comunista Português