Posts Tagged ‘Paredes’

Excursões: Festa do Avante

Agosto 17th, 2012

O Maior evento cultural e político português !

Excursões para a Festa do Avante!

 EP (3 dias) + Viagem (ida/volta) = 45€

Contactos: Amarante – 917124269

Marco de Canaveses – 910637282

Paredes – 917124269

Penafiel – 910361541

PCP realiza banca junto ao tribunal de Paredes com distribuição de jornal de verão

Julho 28th, 2012

Por todo o distrito, diariamente, acções de contacto com a população são asseguradas pelos militantes e organizações locais do Partido, fazendo a denuncia da política de direita, do pacto de agressão e dos responsáveis pelo rumo de afundamento imposto ao país. Igualmente é reafirmada a necessidade e possibilidade de outra política, exigindo a renegociação da dívida, defendendo a produção nacional e criando emprego com direitos, reclamando justiça social e a valorização dos salários e pensões, defendendo a soberania nacional.

DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA
Paredes, 28 de Julho de 2012

Semáforos desligados, Requerimento apresentado na Assembleia Municipal de Paredes pela CDU

Junho 19th, 2012

REQUERIMENTO

EXMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES
Cristiano Manuel Soares Ribeiro, eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Paredes, no âmbito do Artigo 60.º do Regimento da Assembleia Municipal de Paredes e nomeadamente da sua alínea b), que define os direitos dos membros da Assembleia, requer através da Mesa desta Assembleia ao Executivo Camarário o esclarecimento seguinte:
Há cerca de 1 mês os semáforos que servem o cruzamento junto ao Quartel dos Bombeiros de Paredes, á capela da Senhora da Guia, ao Edifício do Eléctrico e Estação de Serviço da GALP encontram-se desligados. Tal circunstância, inexplicável aos olhos do cidadão, constitui grave perturbação ao trânsito de e para o centro da cidade e envolve riscos de acidente, de diferente gravidade, com atribuição difusa de responsabilidades Acresce o facto de perto se verificar a circulação prioritária de veículos de bombeiros, emergência médica e de socorro.
 Assim:
Que razões justificam tão insólito procedimento de quem deveria assegurar o funcionamento dos semáforos?
Como pretende a Câmara Municipal colmatar de imediato tal anomalia?
Paredes, 16 de junho de 2012
O Membro eleito da CDU da Assembleia Municipal de Paredes
Cristiano Ribeiro

Convite jantar 91º aniversário do PCP – Concelhia Paredes do PCP‏

Março 5th, 2012

PCP faz perguntas ao Governo sobre encerramento do Posto dos Correios de Baltar

Janeiro 8th, 2012

Na ultima Assembleia de Freguesia de Baltar tornou-se publico que existe intenção de encerrar o Posto dos Correios de Baltar, o PCP,  perante  a inaceitável intenção de destruir este importante serviço que não só serve a população de Baltar como de freguesias vizinhas fez chegar através do grupo parlamentar à Assembleia da Republica as seguintes perguntas:

Assunto: Funcionamento do Posto dos CTT em Baltar (Paredes)

Destinatário: Ministério da Economia e do Emprego

Ex.mo
Sr. Presidente da Assembleia da República

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português que a Junta de Freguesia de Baltar, freguesia do Concelho de Paredes, informou os eleitos da respetiva Assembleia de Freguesia que serão feitas alterações no funcionamento do posto dos CTT de Baltar, “estando ainda em aberto qual o modelo de funcionamento” a adotar no futuro.

Perante esta preocupante hipótese, importa que sejam prestadas informações adicionais, claras e transparentes, designadamente, sobre quais os motivos invocados para justificar esta medida e que tipo de alterações estarão, afinal, a ser pensadas! Apenas dessa forma será possível tranquilizar a população e dar um sinal de transparência por parte dos CTT, da sua Administração e, consequentemente, do Governo.

Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia e do Emprego, responda com a máxima urgência às seguintes questões:

1 Confirma-se a alteração do modelo de funcionamento do posto dos CTT de Baltar? A ser verdadeira e rigorosa a informação transmitida à Assembleia de Freguesia de Baltar, confirma-se ou não a anuência dos órgãos locais do poder Local a uma tal decisão, seja no plano municipal seja no plano da própria freguesia?

2 Em caso afirmativo, que tipo de alterações estão então a ser equacionadas? Trata-se de uma desqualificação funcional? E, neste caso, o que pode de facto significar isto quanto ao futuro deste posto dos CTT?

3. Que justificações dão os CTT para todas estas alterações? Trata-se apenas de economizar alguns euros, enquanto as populações vão ser prejudicadas com a diminuição – ou mesmo o fecho – do atual serviço dos CTT em Baltar?

3. Está ou não nas intenções da Administração dos CTT a hipótese de encerrar o atual posto de correios de Baltar?

Palácio de São Bento, 4 de Janeiro de 2012.

 O Deputado:

(Honório Novo)

Limitação às horas extraordinárias nos cuidados primários de saúde compromete o funcionamento de consultas para Interrupção Voluntária da Gravidez

Dezembro 21st, 2011

Os cortes que o Governo impôs aos custos com trabalho extraordinário (fixados por despacho numa redução mensal, em média, de 10% comparativamente à despesa feita em período homólogo) levarão, como o PCP havia denunciado, a sérios constrangimentos no SNS, colocando mesmo em causa a universalidade do acesso.

Exemplo disso é o facto de neste momento, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega e Sousa, estarem em discussão várias medidas que visam adaptar os serviços de saúde à redução das horas extraordinárias em cerca de 40%, medidas que poderão colocar em causa o funcionamento das consultas de IVG.

Na ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, o único Centro de Saúde que no Vale do Sousa realiza consultas para IVG contempla deixar de o fazer devido à esta limitação ao trabalho extraordinário.

Esta situação, a concretizar-se, colocará em causa o direito da população daquela região aceder a este serviço, uma vez que o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa não tem capacidade de resposta a universo tão significativo.

A DORP do PCP denuncia o risco que existe de, por via dos cortes orçamentais impostos pela política de direita e a submissão ao Pacto de Agressão assinado com a troika, não assegurar o acesso de todos ao Serviço Nacional de Saúde e reclama uma inversão de políticas que garanta a universalidade do acesso à Saúde, exigindo para tal que se reforce o quadro de pessoal (médicos, enfermeiros, terapeutas e auxiliares).

Esta é uma situação que a DORP do PCP irá continuar a acompanhar, uma vez não ser admissível que por força de limitações orçamentais, se retirem as condições necessárias à implementação da Lei que levou à despenalização da IVG.

O Grupo Parlamentar do PCP irá, ainda hoje, solicitar esclarecimentos ao Ministro da Saúde sobre a matéria.

Porto, 15 de Dezembro de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

Presidentes de Junta do concelho de Paredes unidos contra “Reforma da Administração Local”

Novembro 4th, 2011

 Intervenção de Cristiano Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal de Paredes:

Ontem realizou-se, em Lordelo, uma sessão de esclarecimento sobre o chamado Documento Verde da Reforma de Administração Local, com a presença de Paulo Júlio. O Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa revelou grandes dificuldades na argumentação, tendo até roçado o provincianismo e a idiotice nas suas intervenções.

Além de ter ficado patente a impreparação deste membro do Governo, ficou também claro que os presidentes de Junta de Freguesia do concelho, maioritariamente do PSD, estão contra as intenções do Governo em reduzir ou fundir as freguesias e, por essa via, diminuir os eleitos locais. O Governo demonstra, com esta reforma, um profundo desrespeito pelo poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, como frisaram Joaquim Bessa, presidente da Junta de Astromil (PSD), e Álvaro Pinto, presidente da Junta de Parada de Todeia (CDU). Este último, numa intervenção brilhante, afirmou também que a reforma que o Governo quer implementar é um “erro histórico”.
Elias Barros, presidente da Junta de Rebordosa (PS) questionou a hipotética redução de custo que pode acarretar a diminuição do número de freguesias, enquanto José Mota, presidente da Junta de Gandra (PSD) lembrou que os presidentes da Junta não são um custo para o país e “estão 24 horas ao serviço do Povo”.
As críticas e inquietações dos presidentes de Junta podem resumir-se ao conteúdo da intervenção de Cristiano Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal de Paredes:
 
Sabemos todos que a Troika estrangeira, em conjunto com o PS, o PSD e o CDS, que no nosso país subscreveram o memorando de ajustamento financeiro (conhecido popularmente como um programa de agressão e submissão), pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios).
 

 

Sabemos todos que o poder local democrático é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo com total autonomia face a outros órgãos e submetendo-se apenas á Constituição da República Portuguesa, às leis, aos tribunais (em sede de aplicação dessas mesmas leis) e ao povo.

 

Sabemos todos que com as autarquias há um número muito alargado de cidadãos a intervir efectivamente, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, de forma aberta e transparente, e contribuindo assim na melhoria das acessibilidades, transportes, acesso á saúde, á cultura, á prática desportiva, do desenvolvimento local ás inúmeras práticas de apoio social.

 

Sabemos todos que estão nas autarquias elementos essenciais de identidade comunitária, herdeira também de tradições centenárias, que molda na sua diversidade a identidade nacional.

 

Sabemos todos que as autarquias, e em especial as freguesias, não se constituem até agora objectivamente em factor de problemas ou bloqueios como em outras áreas, com os endividamentos ocultos para as finanças públicas, os problemas de relacionamento, gestão opaca, subversões como corrupção generalizada.

 

Sabemos todos que há bons e maus autarcas, alguns que merecem louvor e outros que merecem prisão. A democracia é isto, um conjunto de instituições, práticas, responsabilidades e valores, globalmente instituídos e aceites.

 

O chamado Documento Verde da Reforma da Administração Local aparece como uma pretensa reforma política da gestão das autarquias em todo o território nacional. Afirma-se ideologicamente esta reforma política como evolutiva / e adaptativa do Municipalismo. Mas reorganiza-se politicamente o território segundo critérios de escala, critérios, quantitativos em exclusividade, sem preocupações de coesão social, identitária e territorial. Quais os objectivos reais? Desconhece-se.

 

Aliena-se a possibilidade, que era uma exigência, da criação prioritária de Regiões Administrativas. Porquê? Por haver dúvidas? Um debate político concreto sobre competências e recursos regionalizados, e tradicionalmente atribuídos á Administração Central, poderia induzir soluções concretas, voluntariamente sentidas pelas populações.

 

E nas freguesias, entidade isoladamente considerada, se concentram as “dúvidas”, os “acertos”, os “hiatos”, as “responsabilidades”. Discrimina-se a base, a freguesia. Porquê? Também aqui há dúvidas ou conveniências! Identificam-se as “assimetrias” populacionais entre freguesias, mas será só isso?

 

Pode-se fazer tábua rasa de infra-estruturas construídas, equipamentos instalados, nível de vida atingido, identidades, toponímias, história e cultura, evolução demográfica?
Pode-se fazer tábua rasa da opinião, audição, discussão local, adesão voluntária, planeamento da mudança e mudança?
Pode-se fazer tábua rasa das consequências?

 

Eis algumas: Como é possível manter políticas de proximidade, nomeadamente em áreas sociais e infra-estruturas, afastando o nível de decisão da própria decisão ou reduzindo sem critério o número do pessoal dirigente das autarquias? Como assegurar a eficiência de competências atribuídas, o melhor a menos custo? E como decidir bem as prioridades, aumentando a escala? E os afectos, como geri-los? Como gerir um cronograma de reforma a mata-cavalos, apressado, esquemático, desadequado?

 

São muitas questões que ficam sem resposta quando olhamos, com olhos de ver, para o Livro Verde da Reforma da Administração Local. Mas em contrapartida, é claro que numa altura em que o Estado manda encerrar mais e mais serviços públicos de proximidade; ao mesmo tempo que cortam em tudo aquilo que mais necessitamos para trabalhar e viver; enquanto aumentam brutalmente os impostos para os trabalhadores e PME’s; enquanto continuam a financiar a banca que permanece incólume a qualquer “medida de austeridade”; querem agora extinguir e fundir Freguesias a pretexto de eventuais “poupanças” orçamentais.

Esta Reforma Administrativa, neste contexto e com estas características, trata-se, obviamente, de um ataque descarado ao poder Local Democrático e aos direitos das Populações.

 

Um ataque à própria Constituição da República Portuguesa, pois a Constituição não consagra a extinção de 500 ou 1000 ou mais Freguesias mas consagra a criação das Regiões Administrativas. Ou seja, as “tróikas” e as suas imposições não têm poderes democráticos nem qualquer legitimidade para se substituírem à Constituição da República Portuguesa.

 

Em nome da CDU, representada na Assembleia Municipal de Paredes, por 2 eleitos, um dos quais Presidente de Junta de Freguesia, reafirmo a oposição a uma reforma que descaracteriza e subverte o poder local democrático, lhe limita a autonomia aministrativa e financeira, lhe retira a dinâmica plural, colegial e participativa. E que acrescenta uma asfixia financeira intolerante.

 

Combateremos esta Reforma com a mesma coerência com que lutamos contra as políticas de subjugação do País aos interesses do capital nacional e estrangeiro.

Freguesias a agregar (extinguir) no Concelho de Paredes

AGUIAR DE SOUSA 
ASTROMIL 
BALTAR 
BEIRE 
BESTEIROS 
BITARÃES 
CASTELÕES DE CEPEDA 
CETE 
CRISTELO 
DUAS IGREJAS 
GONDALÃES 
LOUREDO 
MADALENA 
MOURIZ 
PARADA DE TODEIA 
RECAREI 
SOBREIRA 
SOBROSA 
VANDOMA 
VILA COVA DE CARROS 

 

Sessão pública de esclarecimento com a participação da Eurodeputada Ilda Figueiredo “A água é de todos e não um negócio de alguns”

Setembro 17th, 2011

Festa do Marceneiro: comunistas do sector do mobiliário apelam à união e ao voto na CDU!

Maio 29th, 2011

O Parque do Rio Ferreira de Rebordosa foi palco de uma iniciativa inédita na região: a primeira edição da Festa do Marceneiro, promovida pelo Sector Profissional do Mobiliário do PCP, que contou com cerca de duas centenas de pessoas, entre as quais, Jorge Machado e Lurdes Monteiro, candidatos da CDU às próximas eleições legislativas. Nem a chuva nem a discriminação das autoridades locais foram suficientes para demoverem a organização de levar a cabo a iniciativa, numa região onde ainda há muitos patrões que se julgam “donos dos trabalhadores”. Paulo Macieira recordou o papel do PCP na denúncia de várias empresas que cometiam ilegalidades. Sublinhando as vitórias já conquistas, o dirigente comunista, lembrou que o sector ainda conta com muitas situações que urge combater ao nível da segurança e higiene e, em especial, ao nível dos direitos laborais. Apelou à união dos trabalhadores e à sua sindicalização e disse que “os trabalhadores do mobiliário e de todos os sectores profissionais podem contar com o PCP, o único partido que tem a coragem de estar ao lado dos mais fracos”. O jovem deputado à Assembleia da República, Jorge Machado, lembrou que, por várias ocasiões, o Grupo Parlamentar do PCP elaborou requerimentos e questionou o Governo sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do sector do mobiliário por parte de alguns patrões. Afiançou que o PCP e a CDU são a únicas forças políticas que defendem os direitos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários, como atestam o mandato aberto promovido pelo PCP sobre o sector do mobiliário realizado no passado mês de Fevereiro, onde os deputados comunistas reuniram com o Sindicato do sector, com a AEPF – Associação Empresarial de Paços de Ferreira e visitaram várias empresas, e as diversas acções de contacto com os trabalhadores junto das fábricas. Para o candidato da CDU, os partidos que assinaram o memorando com o FMI, tudo fazem para manipular a opinião pública. “PS, PSD e CDS tentam fazer esquecer que foram eles que, ao longo de mais de 30 anos, governaram o país e que agora, mais uma vez, serão os trabalhadores a pagar a crise, enquanto os grandes grupos económicos e a banca engordam os seus lucros”. Por isso, afirma que “o actual cenário exige uma mudança profunda” que passa pelo reforço da CDU, no próximo dia 5 de Junho.

Jantar comemorativo 90º aniversário do PCP no dia 12 de Março em Paredes

Março 3rd, 2011