Posts Tagged ‘Vale Sousa e Baixo Tâmega’

Convívio comemorativo do 94º Aniversário da Revolução de Outubro

Dezembro 2nd, 2011

Sobre a grave situação da falta de Médicos de Família no distrito do Porto

Outubro 15th, 2011

Multiplicam-se e agravam-se os problemas no distrito do Porto no acesso aos Cuidados de Saúde Primários.
Segundo dados oficiais, no distrito do Porto, existem cerca de 200 mil inscritos nos centros de saúde sem médico de família. A estes somam-se muitos milhares que não estão inscritos em qualquer centro de saúde.
Esta grave realidade, tendo expressões diferentes de concelho para concelho, fica bem expressa nos 37.500 utentes inscritos sem médico de família no concelho do Porto, ou nos 22 mil de Gaia nesta mesma situação.

Contudo, é no interior do distrito onde os problemas mais se fazem sentir, conforme expressam os seguintes dados:

O grave caso do centro de Saúde de Soalhães, no Marco de Canavezes
Veio hoje a público o caso da Extensão de Saúde de Soalhães, Marco de Canaveses, sem médico de família devido ao não pagamento de salários pela ARS Norte aos clínicos subcontratados pela empresa Biótipo. Trata-se de uma situação que não surpreende os conhecedores da história atribulada daquela Extensão de Saúde.
Cumprem-se agora três anos sobre o forte protesto que os utentes de Soalhães – por causa da falta de médicos – levaram a cabo junto do Centro de Saúde do Marco de Canaveses e que levou a que a situação fosse “resolvida”, temporariamente, com a colocação de um médico em regime de trabalho extraordinário. Foi a esta “solução” que o ACES Baixo Tâmega novamente recorreu – de acordo com o anúncio feito no sítio da Internet da Junta de Freguesia de Soalhães – colocando um médico, duas manhãs por semana, para tapar o buraco deixado com a saída dos médicos da Biótipo.

Problemas crescem e multiplicam-se
A situação de Soalhães, ilustrando bem a abordagem que as entidades responsáveis têm tido relativamente à falta de meios do SNS nos Centros e Extensões de Saúde situados no interior do distrito do Porto, não é caso isolado.
Em Santo Tirso, existe situação semelhante, sendo que quando o médico que atende os utentes sem médico de família falta instalasse o caos, como ocorreu na passada semana na extensão de Saúde de São Martinho do Campo, havendo neste caso atrasos superiores a 6 meses no pagamento ao médico da empresa contratada pelo Ministério.
As “soluções” provisórias, com recurso à deslocação de médicos de um centro de saúde vizinho ou a subcontratação de empresas privadas, são remendos que não resolvem os sérios problemas enfrentados no interior do distrito por populações envelhecidas, sem poder recorrer a uma rede de transportes públicos eficiente.
No concelho de Baião, por exemplo, onde também opera a empresa Biótipo, são três as Extensões de Saúde que podem vir a fechar por falta de médicos (Frende, Gestaçô e Santa Cruz), e também aqui se recorre à deslocação de médicos de Amarante, para “tapar o buraco”.
No Centro de Saúde de Arcozelo, em Gaia, a lógica economicista reduziu o horário de funcionamento das 20h para as 18h, fazendo com que os utentes de Arcozelo (e também das freguesias de Gulpilhares e São Félix da Marinha), em situação de urgência, terão agora de se dirigir primeiro ao Centro de Saúde de Espinho, (que neste momento funciona até às vinte e duas horas), antes de, eventualmente, ter de se deslocar ao Hospital, na zona central de Gaia. Os utentes de Arcozelo, em situação de urgência a partir das dezoito horas terão agora de fazer um circuito que implica deslocarem-se para sul, (em direcção a Espinho), e depois voltarem para norte (em direcção ao Hospital de Gaia).

Um problema estrutural, fruto de políticas erradas dos governos PS e PSD/CDS
Além do problema grave de falta de médicos, o rumo imposto no sector da saúde agrava ainda mais esta situação, designadamente pela crescente desresponsabilização do Estado na prestação de Cuidados Primários de Saúde, com a não colocação e mesmo o despedimento de outros profissionais (enfermeiros, psicólogos, administrativos, auxiliares …)
Nesta altura, de acordo com os números do Governo existem 1.800.000 portugueses sem médico de família. Isto significa que se optarmos por um rácio de 1/1700 utentes (rácio que está a ser utilizado nas USF),  então facilmente concluímos que faltam mais de 1000 médicos de Medicina Geral e familiar no SNS.
No ano de 2010 reformaram-se  322  médicos e em 2011 já se reformaram até agora 310  médicos. Isto perfaz um total de 632.
Na região Norte foram reformados 90 em 2010 e 80 em 2011 (até agora).
Entretanto, numa altura em que se atiram para cima dos Centros de saúde mais responsabilidades,  faltam cerca de 5 000 enfermeiros tendo em conta os rácios da OMS. Ainda por cima estão a despedir enfermeiros nos Cuidados Primários.
Já em 2007, o PCP havia denunciado que chegaríamos a esta situação uma vez que 71% dos médicos de Medicina Geral e Familiar já tinham mais de 50 anos e apenas 9% tinham menos de 35 anos.
A grande questão é que com a política de recursos humanos que foi seguida a situação é de tal modo grave que hoje não é possível o sistema de formação gerar em tempo útil o número de especialistas que são necessários,  nesta especialidade, no SNS.

Defender o SNS, melhorar a resposta dos Cuidados de Saúde Primários
A situação actual da capacidade de resposta do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários exige uma inversão de políticas do governo, que assegure:
O reforço da rede de serviços de CSP.
O efectivo reforço em recursos humanos, técnicos e financeiros, que assegurem a real equidade no acesso, nomeadamente garantindo que todos os utentes tenham o seu médico de família e o seu enfermeiro de família, e a qualidade dos serviços prestados, com consulta a tempo e horas.
A adopção imediata de um Plano de Emergência que previna situações de ruptura na disponibilidade de profissionais para prestação de serviço na rede de CSP e que assegure as condições de reabertura dos serviços entretanto encerrados sem alternativa eficaz, designadamente Serviços de Atendimento Permanente ou similares.

A DORP do PCP considera ainda urgente promover os investimentos que assegurem a modernização de instalações e dos equipamentos dos serviços de saúde e principalmente a dotação de recursos humanos qualificados e com condições de trabalho.
A defesa de uma política de Saúde que dê prioridade aos cuidados primários de Saúde, à prevenção e à promoção da saúde não pode ser sujeita às imposições do pacto de agressão determinadas pela Troika e acolhidas pelo PS, PSD, CDS e Presidente da República.
A DORP do PCP apela à população do distrito para que não se resigne nem se conforme com este continuado ataque aos seus mais elementares direitos, reafirmando o seu empenho na defesa do direito de todos à Saúde, independentemente das suas condições económico-sociais ou da sua localização geográfica.

Porto, 14 de Outubro de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu no distrito do Porto

Março 5th, 2010

No âmbito das jornadas de trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, a realizar no distrito do Porto em 5 e 6 de Março, Ilda Figueiredo e João Ferreira estão a participar em diversos encontros, reuniões, debates e visitas com vários agentes económicos e sociais.

É objectivo dos deputados do PCP no Parlamento Europeu e da DORP o tratamento de questões relacionadas com a produção nacional, os direitos laborais, os serviços públicos e o desenvolvimento económico.
Nesse sentido, o programa das jornadas de trabalho no dia de hoje inclui visitas a empresas (Estaleiros Navais Samuel e Filhos, em Vila do Conde), encontro com organizações representativas dos trabalhadores (Sindicato da Hotelaria, Sindicato dos Correios e Telecomunicações, Sindicato do Vestuário e Comissão de Trabalhadores da Maconde), encontro com cooperativas de Agricultores e produtores de Vinho (Cooperativa de Agricultores de Santo Tirso e Trofa e União das Cooperativas de Vinhos Verdes).

Das acções já realizadas, emerge um conjunto de problemas fruto das opções políticas da União Europeia e dos governos portugueses, das quais destacamos:

· A destruição da frota pesqueira, com brutais consequências nos trabalhadores do sector e nas suas famílias, mas também na indústria  naval. Em Vila do Conde, visitamos estaleiros navais que perderam cerca de 90% dos postos de trabalho, continuando hoje a enfrentar sérias dificuldades tendo em conta as políticas de abate das embarcações para pesca e a perda de cotas de pescado que está em curso.  Constatamos que alguns já encerraram.

· O ataque aos salários, aos horários de trabalho, ao emprego com direitos e a generalização da precariedade. Fruto das opções politicas assumidas pelos últimos governos existem hoje mais de 700 mil desempregados no País (cerca de 300 mil sem qualquer prestação social) e agravam-se as discriminações e desigualdades que afectam de uma forma especial as mulheres e jovens. A coberto da flexigurança, usando argumentos como “mercado de trabalho flexível”, “regimes contratuais flexíveis” ou uma “mão-de-obra adaptável” há em Portugal já mais de 1milhão e 200 mil trabalhadores com vínculos precários. Lamentavelmente, as propostas da chamada “estratégia 2020” continuam as mesmas políticas de liberalização e desvalorização do trabalho.

· O falhanço da política da Comissão Europeia para o sector leiteiro que mantém intocáveis as desastrosas orientações políticas de fundo para o mesmo e que agrava as perdas que os produtores têm vindo a sofrer. As sucessivas reformas da Política Agrícola Comum foram desmantelando os instrumentos reguladores do mercado, quotas e direitos de produção, levando ao progressivo abandono da actividade por muitos milhares de produtores.

· O desmantelamento da organização comum do mercado do sector do vinho, que deixa a hipótese de liberalização de direitos de plantação a partir de 2013, o que apenas servirá a concentração da produção nas mãos das grandes empresas vinícolas que já beneficiam de avultados apoios públicos e outros privilégios. A situação no sector do Vinho confirma a necessidade de aprovação do que há muito o PCP vem propondo em defesa dos direitos de plantação, apoio a reestruturação das vinhas, sobretudo na agricultura familiar, os pequenos e médios vitivinicultores e nas Adegas Cooperativas.

· Uma situação particularmente grave vive-se no sector do têxtil e vestuário, um dos sectores que na UE mais afectados pela crescente
liberalização do comércio mundial. Perante este quadro dramático, urgem soluções distintas das orientações políticas que o geraram. É urgente aplicar medidas de salvaguarda para permitir manter e promover o emprego e a actividade deste sector bem como avançar com a criação de um programa comunitário de apoio ao sector têxtil, com meios adequados, especialmente destinado às regiões mais  desfavorecidas e dependentes deste sector.

O dia de amanhã será inteiramente dedicado à sub região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega onde os deputados participarão em várias acções de contacto com a população, encontros com Movimentos de Utentes dos Serviços de Saúde, Cooperativas de distribuição de água e Comissões de Utentes dos caminhos de ferro.

A presença dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu nesta que é uma das sub-regiões mais pobres de toda a União Europeia evidenciará a falência das políticas comunitárias, bem como as consequências desastrosas para aquela população da submissão dos sucessivos governos portugueses que abdicam da defesa do interesse nacional.

Esta região tem um PIB per capita de 59, sendo a média nacional 100 e o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem é inferior em 306 euros ao ganho médio do País, conforme comprova o quadro que se segue.

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Em todos os 8 concelhos do distrito do Porto que integram a sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, o desemprego é superior à média nacional (ver quadro abaixo).

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Durante os últimos anos, a emigração foi o recurso para muitos trabalhadores daquela região. O êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, pela sua dimensão e impacto que tem nas comunidades de origem dos emigrantes, faz lembrar, em alguns aspectos, a vaga de emigração da década de 60. Contudo, a evolução da situação na União Europeia está a fazer regressar muitos destes trabalhadores, acrescentando mais problemas aos que já existiam na região. A situação vivida no distrito do Porto, e enquadrada na situação internacional e na situação nacional, não pode ser ultrapassada com a manutenção das políticas que conduziram à crise económica e social que hoje vivemos.

A superação desta situação faz-se com ruptura e mudança de políticas, promovendo a elevação do poder de compra dos trabalhadores e assegurando uma política patriótica e de esquerda que valorize os salários e os direitos dos trabalhadores, que defenda a produção nacional e as PME’s, que reforce os serviços públicos e as funções sociais do Estado, que combata os escandalosos lucros e privilégios dos grupos económicos e financeiros e que assegure a soberania e a independência nacional.
É este o compromisso do PCP e dos seus eleitos.
Será também com esse objectivo que nos próximos dias os deputados comunistas portugueses levarão ao Parlamento Europeu o conjunto dos problemas que abordaram nestas jornadas.

Porto, 5 de Março de 2010
Participaram nesta Conferencia de Imprensa:
Ilda Figueiredo e João Ferreira, deputados do PCP ao Parlamento Europeu
Jaime Toga, responsável da DORP do PCP

REGISTOS DA HISTÓRIA – Álvaro Cunhal visita Escolas do Vale do Sousa

Janeiro 1st, 1998

Cunhal e os jovens

Nos anos de 1998 e 1999, Álvaro Cunhal, então já ex-Secretário Geral do Partido Comunista, visitou estabelecimentos escolares do Vale do Sousa a convite de Conselhos Directivos das Escolas e de Associações de Estudantes.

Em 1998 foi a Escola EB 2/3 N.º1 de Penafiel que convidou Álvaro Cunhal  para falar do tema “Do Estado Novo á Democracia” no auditório da ACIP. Ás centenas de alunos, professores e pais que enchiam o auditório, Cunhal referiu então que, admirando a juventude, não podia deixar de constatar que “os jovens não eram muito politizados” e tinham uma “reflexão negativa sobre os políticos”.

Já em 1999, na Escola Secundária de Lousada, Cunhal dizia deparar com uma juventude “em constante reflexão viva” e lembrava que “os grandes grupos económicos ditam as regras”. Já então…

E formulou três conselhos: “Vejam todos os vossos semelhantes ao mesmo nível, numa perspectiva de respeito, na outra pessoa há sempre algo para aprender, mesmo que não se trate de pessoas com cultura, pois certamente poderão colher delas os ensinamentos da sua experiência de vida e não tenham receio de expressar a vossa opinião”.

E falando de aprendizagens, lembrou um episódio da sua história pessoal. Quando foi convidado para trabalhar no Colégio Moderno, propriedade do pai de Mário Soares, na qualidade de regente de estudos dos chamados “correccios”, o pai Soares pediu que Cunhal desse explicações ao filho Mário Soares e a outro aluno sobre “coordenadas celestes”. E rematou Cunhal em Penafiel: “nas celestes ainda fui professor de Mário Soares, nas terrestres nunca consegui sê-lo”

Era uma figura ímpar, Álvaro Cunhal. E assim permanece na memória e vida de muitos.